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Gandra defendeu a Globo? A Folha?

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar importante análise de amigo navegante, brilhante magistrado e agora advogado tributarista.

(O ansioso blogueiro nunca se iludiu com entrevista de um ultraconservador a uma folha ultraconservadora. Os dois conhecem a partitura. E a entrevistadora também.)

Ives Gandra Martins é o maior advogado tributarista do Brasil, sem dúvida. E advogados tributaristas, como eu, defendemos em juízo aqueles que são acusados de terem transgredido normas fiscais.

Ives Gandra Martins deve ter dezenas, senão centenas de clientes, grandes empresários, que respondem a processos envolvendo delitos contra o fisco. Esses delitos preveem penas de prisão.

Se a teoria do “domínio do fato” persiste, seus clientes e muitos outros empresários, (inclusive alguns clientes meus) correrão sério risco, como ele mesmo diz na sua entrevista.

Por exemplo, também a Rede Globo, agora ré confessa de crime de sonegação fiscal, correrá sério risco.

Mas , como sabemos, as empresas não são julgadas por crimes. Mas sim os seus representantes legais.

Mesmo porque não foram os prédios, os computadores, os móveis da Rede Globo que terão sonegado nada. Nem falsificado documentos, gerado contratos frios, movido fortunas para paraísos fiscais.

A empresa Rede Globo, em si, não pode ser responsabilizada criminalmente. Mas sim aqueles indivíduos, pessoas físicas, que a fizeram incorrer no crime de sonegação.

Assim, se a teoria do “domínio do fato” subsistir válida, gerará jurisprudência. E então, os Irmãos Marinho ( aqueles que não tem nomes, como você diz) não poderão mais dizer que “eles não sabiam de nada”. E nem deixar seus contadores pagarem sozinhos pelo crime, nem seus advogados, assessores fiscais, etc.

Afinal, segundo Joaquim Barbosa e seu círculo de Ministros Seguidores, todos advogados como eu fui, que trabalham hoje no “Supremo Tribunal de Exceção Federal”, eles , os Irmãos Marinho tinham “domínio do fato” de que a Rede Globo estava sonegando soma equivalente hoje a 1 bilhão de reais.

Ponto.

E irão, com absoluta certeza ser condenados, um dia.

Atente, amigo Paulo Henrique e seus esclarecidos leitores para o fato de que os Irmãos Marinho não poderão contar com embargos infringentes, já que terão sido julgados em pelo menos duas instancias( na Justiça Federal no Rio de Janeiro, no TRF do Rio e no STF).

Mas não irão parar por aí os problemas daqueles que bateram palmas para as condenações pela teoria do domínio do fato.

O caso do mensalão mineiro, todo envolvendo dinheiro publico da CEMIG e de vários órgãos estaduais aqui de Minas, se a teoria do domínio do fato persistir válida, vai ter efeito ainda mais devastador sobre os responsáveis, todos do alto escalão do PSDB e do DEM.

Também o caso das propinas admitidas nas concorrências do metrô de São Paulo, ( e que já foram confessadas pela empresa alemã SIEMENS à Justiça) irá um dia, bater às portas do STF, pois existiram verbas federais envolvidas.

E uma vez que o domínio total do fato pelos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alkmin é mais do que notório, a menos que a teoria do “domínio do fato”, ( que não é aplicada em nenhum tribunal do mundo), não prevaleça, nossos filhos e netos com certeza irão contar que viram donos da maior rede de TV do mundo e ex-governadores do maior estado do Brasil, sendo presos.

Junto com vários clientes do Ives Gandra Martins.

E alguns clientes meus, inclusive.


“Desembargador Aposentado”, mas ainda advogando