Diante do fracasso da BrOi e sua iminente re-estatização
Com a errática reação do Arrocho Neves de proteger a Globo da “limpeza” do futebol brasileiro.
Com a volta do Principe da Privataria ao palanque presidencial e do chefe do clã da Privataria Tucana à disputa do Senado por São Paulo (só podia ser em São Paulo, berço do malufismo, janismo, ademarismo …) …
Por tudo isso, o Conversa Afiada resolveu oferecer aos amigos navegantes o artigo de Seumas Milne, no The Guardian inglês, em 9 de julho de 2014.
É uma singela homenagem aos colonizados que esperam do Hemisfério Norte as Tábuas da Lei:
A maré se volta contra o embuste da privatização
O renascimento
internacional da propriedade pública é anátema ao mundo da elite. Mas, é
vital para a recuperação genuína da Economia.
A privatização não
está funcionando. Nos prometeram democracia acionária, competição,
custos reduzidos e serviços melhores. Após uma geração, a experiência
da maior parte das pessoas tem mostrado o oposto. De energia a água,
ferrovias a serviços públicos, a realidade tem sido monopólios privados,
subsídios perversos, preços exorbitantes, sub-investimentos
lastimáveis, exploração e aprisionamento corporativo.
Os cartéis
privados ditam as regras aos reguladores. Consumidores e políticos são
ludibriados pelo sigilo comercial e complexidade contratual. A massa
trabalhadora tem seu salário e condições de trabalho reduzidos. O
controle de serviços essenciais passou para gigantes corporativos com
base em outros países e frequentemente de propriedade do Estado. Dessa
forma, as empresas e serviços privatizados apenas passam para as mãos
destes outros Estados.
Relatórios e mais relatórios tem mostrado
que serviços privatizados são mais caros e ineficientes do que a
contrapartida de propriedade pública. Não é surpresa que a maior parte
das pessoas que nunca apoiaram uma única privatização, não acredite nos
privatizadores e nem queiram seus serviços administrados por eles.
Mas,
independente das evidências, a caravana continua. O governo de David
Cameron (Primeiro-Ministro do Reino Unido) está dirigindo a
privatização, agora, para o coração da Educação e Saúde, terceirizando o
Serviço de Provação (instituto para tratamento de delinquentes jovens) e
vendendo uma parte do Royal Mail (o serviço postal nacional do Reino
Unido) por mais de um bilhão a menos do que o preço de mercado, com
membros do próprio governo manipulando a situação para que seja
antecipada.
Nenhuma soma de falhas desastrosas e malfeitos
fraudulentos parece impedir empresas como G4S, Atos e Serco de firmarem
contratos que já somam 80 bilhões de libras em negócios. Tal grupo de
empresas ainda exerce enorme influência sobre Westminster e Whitehall
(centro administrativo do Reino Unido)
Pode-se pensar que isso é
um prato cheio para a Oposição – e não há melhor exemplo do que o ralo
de dinheiro que é o sistema ferroviário britânico privatizado, que tem
sido o maior exemplo de disfunção da privatização. Forçar mercados
privados a um monopólio natural tem causado fragmentação, investimentos
baixíssimos, custo anual de 1.2 bilhões de libras, as tarifas de trem
mais caras da Europa, e mais do que o dobro do subsídio público
necessário antes da privatização.
A linha East Coast de
propriedade pública, em contraste, tem provido serviço muito melhor e
entregue 800 milhões de libras para o Tesouro público (não
diferentemente da Scottish Water, também de propriedade pública).
Então, naturalmente, a aliança que governa a venderá, enquanto o partido
trabalhista, o Labour agita-se para apoiar a demanda altamente popular
de renacionalização.
O deputado trabalhista Ed Balls, ministro na
“sombra” da Fazenda, agora defensor da chama oscilante do New Labour (o
Labour vestido com uma nova marca, que vigorou de meados dos anos 90
até o início dos anos 2 000 para reganhar a confiança do público no
partido), insiste em que “propriedade pública” seria “ideológica”. Os
aproveitadores do sistema ferroviário e os barões das corporações,
alarmados pelos planos de Ed Miliband – líder da Oposição trabalhista no
Parlamento - de congelar os preços da energia privatizada, concordam.
Então, o Labour está jogando com uma casa dividida, onde franquias
continuam, mas o setor público tem o direito de concorrer, bem como os
privatizadores, ao direito de administrar empresas e serviços.
É
um preço alto que se paga por essa confusão. A nacionalização do
sistema ferroviário tem a vantagem de não apenas ser popular, mas
inteiramente livre, ao passo que cada franquia pode ser trazida de volta
ao controle público à medida em que expira. Resistir a tais
circunstâncias só é possível a custa dos lobbies corporativos e
ideologia de mercado.
Mas, a necessidade de quebrar 30 anos do
dogma lastreado em dinheiro contra propriedade pública vai muito além
dos trilhos. As indústrias privatizadas não apenas falharam em servir
com eficiência, valor pelo dinheiro investido, responsabilidade e
trabalhos seguros. Elas também sugaram riquezas e o estilo rentista de
monopólios incumbentes concentraram a tomada de decisão sobre Economia
cada vez em menos mãos, aprofundaram a desigualdade de renda, e falharam
em realizar investimentos essenciais para o crescimento sustentável.
Numa
hora em que o setor corporativo inteiro se senta sobre uma montanha de
dinheiro não investido e sobre uma produtividade reduzida, a falta de um
motor econômico de propriedade pública para guiar a recuperação é
essencial. No caso da Energia, o sistema privatizado está falhando em
prover a mais básica meta de investimento – manter as luzes acesas.
A
alternativa de regulação mais severa, vista como a alternativa política
aceitável, significa tentar fazer por controle remoto, o que é muito
melhor feito diretamente e não resolverá o problema por conta própria. A
experiência tem mostrado que não se pode controlar o que não se possui.
Como
Andrew Cumber, acadêmico de Glasgow, argumenta num relatório para o
think-tank Class, não é apenas através de enormes incentivos e subsídios
perversos – bem como os pagos a empresas de propriedade do Governo
dinamarquês e sueco para atingir objetivos – que o Governo é capaz de
persuadir monólitos privados a fazer o que o setor público poderia ter
feito com custos muito mais baixos.
A necessidade de novas formas
de propriedade pública no setor bancário e de utilidades –
infraestrutura em energia, transporte e comunicações – é irrefutável.
Um grupo seleto de empresas de propriedade social e democraticamente
controladas poderia estabelecer o andamento dos investimentos,
reconstrução e mudança para uma “economia mais verde”.
É uma
política que tem o apoio da maioria do público, mas a elite
empresarial considera inaceitável. Seria proibitivamente cara, eles
alegam, e também um retrocesso. Na realidade, não há necessidade de
haver um custo líquido para os bolsos públicos. Mesmo que uma
compensação total a custos de mercado seja paga, seria em forma de troca
de ações por títulos governamentais. Os juros sobre os títulos teriam
que ser pagos, mas poderiam ser financiados com uma fatia do lucro
dessas empresas.
Mas, a classe governante do Reino Unido também
falhou em perceber o que está acontecendo no resto do mundo. Dos
Estados Unidos e América Latina ao Oeste Europeu e ao redor do mundo,
serviços públicos privatizados, utilidades e recursos tem sido trazidos
de volta à propriedade pública. Na última década, em 86 cidades, a água
voltou a ser propriedade pública. Apenas na Alemanha, mais de 100
concessionárias de energia retornaram à posse pública, desde a crise de
2007 e 2008.
Mesmo que austeridade econômica esteja sendo usada
para dar fôlego às privatizações, a maré tem começado a fluir em outra
direção. Uma nova onda em favor das propriedades públicas está tomando
formas inovadoras e as vezes híbridas, superando a fraqueza que outrora
assolava as indústrias nacionalizadas.
Mas, no Reino Unido, o
poder da “City” e os interesses instalados nos lucros das privatizações
são um grande obstáculo a essa mudança essencial. A pressão por uma
economia genuinamente mista – algo antes considerado a tendência de bom
senso – está fadada a crescer, à medida em que os custos e fracassos do
Capitalismo se acumulam. As ferrovias podem ser apenas o primeiro
passo.
Tradução: Renata Vilani
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