Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF - 11/07/2014 - Poder - Folha de S.Paulo

Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF

ANDRÉIA SADI

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

11/07/2014 02h00

Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na
presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta
manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções
gratificadas mesmo após sua aposentadoria.



A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou
pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou.
Ele anunciou
sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do
término de sua presidência.



Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do
mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do
julgamento.



O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou
para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do
STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de
uma equipe de sua confiança.



Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF,
Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46
servidores "deverão retornar" ao seu gabinete de ministro assim que
ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os
assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que
exercem hoje.



Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais
ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos
voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar
a discussão.



Isso causou desconforto no gabinete de Lewandowski. Pelas regras do tribunal,
os assessores dos ministros ocupam cargos de "livre exoneração, a qualquer
tempo". As regras permitem que, se não forem dispensados, eles continuem
no cargo até a véspera da posse do substituto do antigo chefe ou por mais 120
dias, no máximo, se a escolha do novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão
ficar até quatro meses empregados no antigo gabinete de Barbosa.



Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha dizem que o ofício de
Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo
entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são
realocados, e os que não são, deixam o Supremo.



O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a
processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários,
10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média,
30 funcionários.



Em nota, Barbosa disse que não irá comentar o teor da "conversa
confidencial" que manteve com Lewandowski e que está fazendo tudo de
acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da
casa".



Disse ainda que as normas visam "conferir funcionalidade mínima
desejável ao gabinete do ministro que ingressará". Ele saiu de férias
segunda e retorna fim do mês.



Entre os funcionários em questão está o chefe de gabinete de Barbosa e sete
assessores diretos, dos quais seis não têm vínculo com o tribunal –quatro não
são concursados e os demais são cedidos ao STF por outros órgãos.



Se a manobra do ministro vingar, esses seis servidores sem concurso
continuarão empregados recebendo salário de R$ 10.352,52, mais auxílios moradia
e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas
recebem gratificações.