sábado, 1 de novembro de 2014

Três passos emergenciais

Três passos emergenciais — CartaCapital

Três passos emergenciais

São as políticas de demanda e não de oferta que darão o impulso inicial à economia neste segundo mandato de Dilma Rousseff

por João Sicsú



publicado
01/11/2014 14:35




Durante a campanha eleitoral, o tema da
economia foi um dos mais discutidos. A oposição apresentou o seu
diagnóstico e suas propostas. Avaliam que o salário mínimo está alto
demais e isso retira competitividade das empresas, ou seja, sua
capacidade de investir. Sustentam que o mercado de trabalho está muito
aquecido e que isso faz a inflação ficar mais resistente à baixa. Para
conter a inflação, que consideram alta e descontrolada, também avaliam
que seria necessário cortar e conter gastos públicos. Sobre o preço da
gasolina e o câmbio, deixariam ao sabor do mercado.
Apresentaram também propostas de cunho
estrutural tais como a independência do Banco Central e a redução das
funções dos bancos públicos. Afirmam que isso daria um choque de
credibilidade. Nesse “paraíso”, empresários investiriam e a economia
voltaria a crescer. Ledo engano. Tudo isso foi feito durante o governo
de FHC (1995-2002) e o crescimento era fraco e a inflação era mais alta
do que é nos dias de hoje. Esse conjunto de medidas proposto pela
oposição não tem conexão com a vida real. Representa apenas uma
ideologia de que os neoliberais precisam para (sobre)viver.
A economia teria decidido a eleição contra
Dilma se, de fato, a inflação estivesse alta e descontrolada, se os
rendimentos dos trabalhadores estivem sofrendo perdas reais ou se o
desemprego estivesse elevado. Mas nada disso faz parte da realidade.
Deve-se reconhecer, entretanto, que é preciso ir muito além do que já
foi feito. É também preciso reconhecer que a economia deve voltar a
crescer e o desemprego pode ser reduzido ainda mais.
1) As políticas de estímulo ao crescimento pelo
lado da demanda devem ser aceleradas. Investimentos em infraestrutura
são tão necessários quanto os investimentos sociais. Assim, os programas
de transferência de renda devem ser ampliados na cobertura e no valor
do benefício. É a hora certa de instituir o 13º para o Bolsa-Família,
por exemplo. Em paralelo, um movimento deve ser lançado para acelerar as
obras de infraestrutura com o apoio do governo federal aos estados e
municípios. Não basta a transferência de recursos federais, é necessário
apoio técnico e operativo. Com mais dinamização econômica, as
expectativas empresariais serão animadas novamente e o investimento
privado voltará. Nenhum empresário decide investir porque um governo
promete “machismo monetário e fiscal”. Isso anima os mercados
financeiros, mas desanima empresários do setor produtivo ou de serviços.
As políticas pelo lado da oferta (desonerações,
redução da taxa de juros para o investimento etc) são sempre
bem-vindas, mas nunca foram motor de arranque. Arranque vem pela demanda
e a aceleração vem com políticas pelo lado da oferta.
2) As políticas de contenção da inflação devem
ser mantidas, mas sem firulas desnecessárias, tal como foi a recente
elevação da taxa de juros para 11,25%. A inflação está sob controle,
dentro da meta por dez anos, e é moderada. Números e argumentos não
faltam. Por exemplo, temos uma inflação média inferior a dos Brics. Mas o
governo tem sido tímido e não tem instrumentos para fazer a disputa
sobre esse tema. O governo tem permitido que a mídia das famílias e a
oposição disseminem expectativas negativas sobre a variação dos preços.
Será necessário rapidamente reagir difundindo argumentos a favor da
estabilidade e construindo instrumentos eficazes de disputa de ideias.
3) Por último, será necessário,
desde já, articular de forma aberta um movimento pela manutenção da
regra que tem recuperado o valor de compra do salário mínimo. O salário
mínimo é um elemento-chave da dinâmica brasileira de crescimento com
distribuição de renda e inclusão social. O salário mínimo estabelece um
piso para o mercado de trabalho formal, influencia os ganhos do mercado
informal e, principalmente, é o valor pago mensalmente em quase 30
milhões de benefícios da Previdência Social. Além das expectativas
empresariais, será necessário animar as expectativas de trabalhadores e
consumidores. O anúncio da regra que recupera e defende o salário mínimo
de perdas é uma sinalização decisiva para as camadas consumidoras de
baixa renda.
Em resumo, são as políticas de demanda e não de
oferta que darão o impulso inicial à economia. Políticas de arrocho
fiscal e monetário enfraquecem a dinâmica econômica e deprimem
expectativas empresariais. A retomada de uma dinâmica de crescimento
necessitará de decisões positivas de consumidores e de empresários. A
recuperação da trajetória do crescimento não pode prescindir do consumo.
Sem a pressão dos consumidores não haverá investimento. Portanto, serão
necessárias medidas emergenciais para estimular a demanda empresarial e
das famílias.

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