sábado, 22 de janeiro de 2011

Há três anos, MP entrou com uma ação para demolir as construções em áreas de risco no Caleme, ... - O Globo Online

Há três anos, MP entrou com uma ação para demolir as construções em áreas de risco no Caleme, ... - O Globo Online: "RIO - O bairro do Caleme, um dos mais atingidos pelo temporal que devastou Teresópolis , já tinha sido alvo de uma ação civil pública - ajuizada em 2008 pelo Ministério Público - para demolir construções irregulares em áreas de risco. A ação, entretanto, ainda não foi analisada pela Justiça.

- A liminar da natureza veio mais rápido do que a da Justiça - lamentou a promotora Anaiza Malhardes, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Teresópolis.

( Desabamento de imóveis irregulares. Assista )

No Caleme havia três tipos de construções irregulares, segundo a promotora. Uma parte do bairro foi ocupada por um loteamento clandestino, vendido por uma imobiliária da cidade. Outra parte era uma favela.

- Uma terceira área foi desapropriada pela prefeitura na década de 90, na gestão de Mario Tricano, para a construção de casas populares. Ironicamente, as pessoas que foram assentadas ali haviam sido retiradas de uma outra área de risco - explicou Anaiza.

( Cerca de 5 milhões de brasileiros moram em áreas de risco; União lança plano contra desastres )

Atualmente há cerca de 20 inquéritos abertos para investigar denúncias de ocupações em áreas de risco ou de preservação ambiental no município, que teriam sido incentivadas pela prefeitura, por vereadores e pela iniciativa privada.

- Em 1992, o MP moveu uma ação para demolir lojas construídos irregularmente na cabeceira de um rio, perto da Ponte do Imbuí. A sentença em primeira instância saiu em 2009, 17 anos depois. A Defensoria Pública recorreu e o processo está no Tribunal de Justiça. Só que agora não precisamos mais demolir. A chuva já se encarregou disso - ironizou a promotora.

Procurado, Tricano, que governou Teresópolis três vezes entre 1988 e 2004, não foi localizado.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

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