Efeitos da delação da JBS e a insistência no modelo "eles sabiam mas não tenho prova", por Marcio Valley
sab, 20/05/2017 - 09:47
do blog do Marcio Valley
A delação da JBS evidenciou a gritante diferença no modo de aplicação
do instituto da delação premiada entre a Lava Jato de Brasília e a da
República de Curitiba. Em Brasília, houve a primazia da inteligência no
curso da operação e do sigilo das diligências. O vazamento, quando
ocorreu, foi após a consumação das principais diligências e não antes ou
durante, como age Moro, mais interessado nas repercussões políticas de
suas ações do que em produzir justiça. Segundo analistas políticos, o
vazamento possivelmente foi realizado por algum partidário de Aécio
infiltrado na PF ou na PGR, como modo desesperado de alertar os
companheiros de tunga e, assim, permitir a ocultação de provas.
As novas delações, ao lado de provocar talvez o maior terremoto político da história nacional, desmoralizam o modus operandi
da República de Curitiba. A PGR de Brasília mostra para o Brasil como
se faz investigação com base em delação premiada. Os delatores não foram
presos preventivamente. Suas famílias não foram perseguidas. Não se
apreendeu tablet do neto de ninguém. Não houve necessidade de tortura psicológica. As delações foram realizadas em sigilo.
Moro e seus seguidores ficam, a partir de agora, com a brocha na mão;
espera-se que tenham a vivacidade de perceber que não há mais parede
para pintar. Como comparar a imensidão corruptiva desvelada pela JBS com
as traquinas, as insignificâncias perseguidas por Moro com tanto ardor?
Imóveis em nome de outros, barquinhos de alumínio, pedalinhos de
criança, as tralhas recebidas de presente por Lula, como continuar essa
pantomima farsesca sem cair cada vez mais fundo no ridículo do
judiciário mundial?
A partir da exposição das provas incontestáveis produzidas na
operação JBS, o que dirão, agora, os tolos que propagandearam por anos a
mentira de que Lulinha era o dono da Friboi? Ou de que o PT era a maior
organização criminosa política da história do país? Tal tese implica,
primeiro, fechar os olhos para as provas incontestáveis, produzidas na
própria Lava Jato, que demonstram que a promiscuidade entre empresários e
políticos remonta a Cabral. No máximo, e de forma injusta, pode-se
culpar o PT por ter aderido ao modelo ou não tê-lo impedido, nada além
disso. Segundo, importa aquiescer com a ideia esdrúxula de que
personagens secundários, que nem do PT eram (PMDB) ou nem no governo
federal estavam (PSDB), receberam centenas de milhões de reais em
propinas, enquanto o chefe da quadrilha se contentou com um apartamento e
um sítio em nome de terceiros, imóveis, aliás, de classe média,
baratos.
Porém, passado o susto inicial, tenta-se equilibrar a balança
política. Para suavizar a situação dos amigos, buscam envolver o PT na
história. O problema é que, em relação ao PT, a Lava Jato de Brasília
abdica da mesma inteligência e eficiência demonstrada quanto a Temer e
Aécio. Para incriminar Lula e Dilma, Janot utiliza a surrada cartilha da
República de Curitiba que deu azo àquela malfada capa de Veja: "Eles sabiam".
Janot, como grande parte dos operadores da Lava Jato, é
antiesquerdista e suas ações são direcionadas para proteção do mesmo
modelo de neoliberalismo admirado por Moro. Para que o projeto prossiga
sem percalços, é preciso destruir a hipótese Lula nas eleições
presidenciais, que agora aparentam estar perigosamente mais próximas.
O padrão de investigação e busca de provas que incriminaram Temer e
Aécio foi de eficiência. Produziram-se provas muito fortes que chegaram
aos próprios acusados, gravados em conversas comprometedoras. "Tem que
ser um que a gente mate antes de fazer delação" diz Aécio Neves em um
dos grampos, referindo-se à pessoa que receberia o dinheiro sujo que ele
pediu, segundo notícia publicada na imprensa. A ser confirmada a
notícia, trata-se de coisa costumeiramente dita por mafiosos e
traficantes de droga, não daquilo que se esperaria de um senador da
República.
Esse tipo de prova dificilmente será apresentado no que concerne à Lula ou Dilma.
As novas acusações contra Lula e Dilma seguem o modelo de Curitiba:
"delator disse isso" e "delator disse aquilo". Prova material? Nenhuma.
Como sempre, só a palavra dos delatores.
Ora, o delator da JBS diz que havia uma conta com milhões de dólares
para Lula e Dilma, o que torna fácil demais a investigação: apresenta-se
o número da conta e solicita-se o extrato da conta. O problema é que
certamente a conta está em nome da própria JBS ou do delator, assim como
o triplex está em nome da OAS. Nesse caso, há que se provar que algum
dinheiro da conta apontada chegou nas mãos de Lula ou de Dilma. Fora
isso, a presunção é de inocência e a acusação, de tão frágil, não
deveria sequer ter chegado às manchetes. Aceitar a palavra do delator,
nessas circunstâncias, torna fácil para qualquer um acusar sem
responsabilidade penal pela eventual possibilidade de mentira: o delator
apresenta um bem próprio e diz que ele pertence a Lula ou a Dilma.
Pergunta-se, por que esse modelo de propina somente é utilizado por Lula
e Dilma? Por que os demais corruptos não deixaram o produto da
corrupção em nome dos corruptores? Seria um novo modelo de corrupção
superinteligente, no qual o dinheiro da corrupção nunca sai do
patrimônio do corruptor?
Aguardemos o desenrolar das acusações contra Lula e Dilma.
Quanto aos acusados em face dos quais efetivamente existem provas,
Aécio é afastado do Senado, mas não é preso, ainda que sua conduta seja
mais grave do que a do Delcídio (sugerir a morte de testemunha é
gravíssimo). Quanto a isso, o problema é o desequilíbrio no tratamento,
mas penso que a segurança jurídica orienta para a liberdade dos acusados
enquanto não houver condenação transitada em julgado. É o custo dos
direitos e garantias individuais: alguns culpados se beneficiam, mas
milhares de inocentes deixam de ser presos injustamente.
Paralelamente, apesar da gravidade das acusações e da existência de
provas robustas contra si, o vampiro resiste a sair da luz do sol, o que
o fará se queimar cada vez mais. Temer diz que não renuncia e não
renuncia, repete. O que isso significa? Que ele supõe que poderá
permanecer no poder? Claro que não, ele tenta apenas se valer do cargo
para se imunizar pelo tempo que puder. Ao se agarrar à presidência, nos
obriga apenas a aturá-lo por mais uns vinte dias.
Temer é um produto com data de vencimento estabelecida: entre os dias
6 e 8 de junho ocorrerá o julgamento da impugnação da chapa Dilma-Temer
no TSE. Antes, era dado como certo o desmembramento da chapa para
condenar apenas a Dilma e livrar o Temer. Agora, com esse complicador da
JBS, o julgamento se tornou o meio mais célere e institucional para
defenestrá-lo de Brasília. Os ministros do TSE dificilmente perderão
essa chance.
O problema é que, depois, ficaremos com Rodrigo Maia até a eleição de
um presidente para o mandato tampão. Em princípio, eleição indireta,
mas, se o povo pressionar nas ruas, pode ser que aprovem as diretas.
Há os que invocam a hipótese "Volta, querida". Sem dúvida alguma, a anulação do impeachment
e o retorno de Dilma à presidência seria o melhor caminho, o mais
adequado, o mais honesto. Erraram, pois que consertem o erro e devolvam
ao povo a mandatária que escolheram. Existem ações que visam a
declaração de nulidade do processo de impeachment. Com vontade
política, bastaria ao STF pô-las em pauta com a urgência que o caos
político exige e julgar procedente o pedido. Pronto, o vampiro sairia e
Dilma retornaria de forma institucional e constitucional. A chance disso
ocorrer, porém, é próxima do zero. O STF é majoritariamente
conservador, antiesquerdista e, mais do isso, antipetista.
A hipótese mais provável é que Temer seja defenestrado pelo TSE, no
julgamento da chapa Dilma-Temer. Se isso se confirmar, seria a segunda
oportunidade na qual o "glorioso" STF permitiria, em pouco mais de um
ano, que um desqualificado chegue ao mais alto cargo público do país e
nele instale a sua quadrilha. Empossado na presidência provisória,
Rodrigo Maia, filho e genro de políticos da pior estirpe, articulará
para ser eleito indiretamente e, com a caneta na mão, suas chances são
grandes. Se não houver rebuliço nas ruas, provavelmente será eleito. O
povo nas ruas, exigindo diretas, é capaz de mudar esse destino provável.
A possibilidade de eleições direta antecipadas deve estar deixando
Sérgio Moro irritadíssimo com a delação da JBS. Todo o seu calendário,
milimetricamente planejado, pode ter ido para o brejo. Se Temer cair e
tiver eleições diretas ainda esse ano, não haverá tempo para condenar
Lula com decisão definitiva em 2º grau. Como segurar o "sapo barbudo"?
Fazer o quê, né? Shit happens.
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