"Há muito tempo os ricos não pagam impostos": as conclusões óbvias dos Panama Papers

Diário do Centro do Mundo 

"Há muito tempo os ricos não pagam impostos": as conclusões óbvias dos Panama Papers

Postado em 18 Oct 2016

por : Diario do Centro do Mundo

Publicado no New York Review of Books.

POR ALAN RUSBRIDGER

Em um seminário em Oxford, um dos repórteres que trabalhou nos Panama
Papers descreve a conclusão a que chegou depois de meses mergulhado em
milhões de documentos vazados sobre evasões fiscais ou offshores. “Basicamente, somos os trouxas nessa história”, diz ele.


“Antes, pensávamos que o mundo dos paraísos fiscais era uma parte
sombria, porém menor, de nosso sistema econômico. O que aprendemos com
os Panama Papers é que ele é de fato o próprio sistema econômico”.


Luke Harding, um ex-correspondente em Moscou do The Guardian, estava
em Oxford para falar sobre seu trabalho como um dos quatrocentos e
tantos jornalistas ao redor do mundo que obtiveram acesso aos 2,6
terabytes de informações sobre os paraísos fiscais, os chamados Panama
Papers – que foram revelados ao mundo em publicações simultâneas em
oitenta países.


“O sistema econômico diz, basicamente, que os ricos e poderosos há
muito tempo saíram do negócio sujo de pagar impostos”, disse Harding a
uma platéia de acadêmicos e estudantes. “Eles não pagam mais impostos, e
eles não vêm pagando impostos há muito tempo. Nós pagamos impostos, mas
eles não. A carga fiscal mudou inexoravelmente de empresas
multinacionais e pessoas ricas para as pessoas comuns.”


O material extraordinário nos documentos abriu as cortinas para um
mundo de planejamento tributário secreto, assim como  o WikiLeaks
revelou que as conversas de diplomatas e de Edward Snowden como as
agências de inteligência poderiam facilmente recolher quantidades
absurdas de dados de populações inteiras.


Os Panama Papers – um nome escolhido em referência aos Documentos do
Pentágono (Pentagon Papers) vazados por Daniel Ellsberg em 1971 –
mostram como um grande número de indivíduos ricos usou uma empresa de
jurisdição panamenha, Mossack Fonseca (ou “Mossfon”), para proteger o
dinheiro deles de olhos curiosos, sejam estes de autoridades fiscais,
policiais ou ex-cônjuges vingativos.


Os paraísos fiscais são ou deveriam ser supostamente secretos. A
Mossfon, por exemplo, só conhecia a verdadeira identidade do
proprietário beneficiado – pessoa que desfruta dos benefícios da
propriedade, mesmo que o título da empresa esteja em nome de outro – de
204 das 14 mil empresas que operam nas Ilhas Seychelles de uma vez. O
vazamento quebrou essa omertà de uma forma bastante espetacular. A
fonte anônima de alguma forma teve acesso aos registros financeiros da
Mossack e vazou praticamente cada um dos registros ao longo de mais de
quarenta anos de existência da empresa – entregando aos repórteres cerca
de 11,5 milhões de documentos.


Em comparação, os Pentagon Papers – o dossiê ultra-secreto vazado sobre a Guerra do Vietnã para o New York Times por Ellsberg –  tinham cerca de 7 mil páginas. Harding estima que levaria 27 anos para uma pessoa ler todo o Panama Papers.


Por que a fonte vazou esses papéis? Em um manifesto de 2 mil palavras
publicado após a publicação do material principal, ele ou ela afirmou
ser motivado pela exposição da desigualdade de renda e a maneira pela
qual a “gestão de riquezas” financiou crimes, guerras, tráfico de drogas
e fraudes em grande escala.


“Decidi expor a Mossack Fonseca porque pensei em seus
fundadores, funcionários e clientes que deveriam responder pelo seus
envolvimentos nesses crimes, dos quais apenas alguns vieram à luz até
agora”, ele ou ela escreveu.


“Vai levar anos, possivelmente décadas, para a completa extensão dos
atos sórdidos da empresa tornarem-se conhecidos. Enquanto isso, um novo
debate global já começou, o que é encorajador.”


O primeiro contato do denunciante chegou às 10 horas da noite numa
primavera de 2015. Bastian Obermayer, um repórter investigativo do
jornal alemão Süddeutsche Zeitung, foi verificar o seu e-mail enquanto estava com seus pais quando uma mensagem apareceu em seu laptop. “Olá. Este é John Doe. Interessado em dados? Ficarei feliz em compartilhar.”


O jornal alemão logo percebeu que não tinha os recursos para fazer
justiça ao material que começou a jorrar dessa fonte desconhecida.
Obermayer e seu colega quase xará Frederik Obermaier procuraram o
Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, uma entidade que
vem coordenando investigações conjuntas relativas a questões de
interesse global desde 1997.


As informações continuavam chegando: deixando claro para os
jornalistas que a fonte, quem quer que ele ou ela fosse, parecia ter
acesso contínuo aos servidores da Mossfon – especialmente porque ele ou
ela podia monitorar conversas internas sobre como a empresa responderia
aos “questionamentos iniciais” dos repórteres.


“Ao olharmos os arquivos, cruzamos com trocas de emails de apenas
alguns dias atrás”, os repórteres alemães recordaram mais tarde, em seu
livro The Panama Papers: 

É quase como se estivéssemos na sequência dos
acontecimentos em tempo real, como se estivéssemos dentro desse
escritório de advocacia que presta assistência a tantos criminosos. Como
se estivéssemos em pé atrás dos empregados na Cidade do Panamá, cujos
nomes são agora tão familiares para nós, olhando por cima dos seus
ombros em suas telas.”


Exceto que eles não podem nos ver…


Então nós sabemos que o Panama lê o que publicamos. Mas não sabem que lemos seus emails.

A história de como centenas de repórteres de todo o mundo se puseram a
trabalhar nesse vasto banco de dados é epicamente contada pelo par
agora conhecido no escritório como os Irmãos Obermay/ier – ou tão
epicamente como uma história envolvendo complexas tramas de impostos
pode ser. Seu livro deveria ser lido por estudantes de jornalismo e
também autoridades fiscais.


Cada vez que mais e mais dados chegavam, os irmãos Obermay/ier
repetidamente tiveram de comprar computadores maiores e mais potentes
para lidar com eles. Como garantir, escanear, pesquisar, armazenar,
mandar, distribuir, editar e compartilhar tais quantidades de informação
em todos os continentes?


Uma nova geração de especialistas em dados de todo o mundo teve que
ser criada para orientar sobre a criptografia, a criação de bases de
dados, softwares de busca, visualização de dados, gráficos e
comunicações.


É difícil pensar que uma rede de notícias poderia ter reunido a
quantidade de conhecimento necessária para trabalhar no material, que
dirá ter as habilidades de linguagem, recursos legais e conhecimento
local para compreender o significado dos personagens e relatar as
histórias que surgiram. O jornalismo colaborativo que começou com
WikiLeaks, Snowden, e estes recentes vazamentos encontraram uma nova
expressão com os Panama Papers e são um indicativo de futuras parcerias.


Há certa segurança nos números ao se escrever sobre indivíduos
extremamente poderosos, estados e corporações, – embora os repórteres do
Ocidente tivessem total consciência dos perigos enfrentados por seus
colegas russos e chineses em particular, uma vez que eles mergulharam
nas evidências de importantes famílias que usaram a Mossfon para ganhar
bilhões.


E, apesar dos jornalistas em países com leis de imprensa repressivas
poderem, teoricamente, beneficiar-se dessa publicação em conjunto com
organizações de notícias protegidos por tribunais e constituições mais
esclarecidos, isso está longe de ser o caso.


Os repórteres alemães usam a palavra “vício” para descrever esse trabalho:

Se não tivéssemos famílias, provavelmente passaríamos a noite toda nos nossos laptops, olhando e olhando. No
entanto, mesmo mantendo o horário de trabalho quase regular, tivemos
somente algumas semanas para compreender o modelo básico dos negócios ….


Do lado de fora, pelo menos, é uma caixa preta.


Diferentemente da parte interna, no entanto. No interior, nas
pastas do computador, nós cavamos dia após dia (e, muitas vezes, noite
após noite), encontrando milhares de trocas de e-mails entre os
empregados da Mossack Fonseca. Essas mensagens são linhas de ouro que
atravessam essa montanha de dados, repetidamente, transformando-se em
pepitas vitais de informação sobre os verdadeiros proprietários.

Gradativamente, emerge um quadro de como os mecanismos substanciais
de evasão fiscal funcionam. A pessoa rica dinheiro para esconder
geralmente entra em contato com a Mossfon através de um intermediário,
um banco, um advogado, ou um gestor de ativos.


Esses eram os “clientes” da Mossfon, que solicitavam através dela uma offshore
nas Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas, Bahamas ou em qualquer outro
lugar. A Mossfon então indicava diretores para cuidar desta empresa.
Esses diretores, exclusivos no mundo das altas finanças, aparentavam ter
qualificações específicas para esse trabalho.


Os Irmãos Obermay/ier descobriram um desses diretores – uma mulher
chamada Leticia Montoya, cujo nome apareceu “mais de 25 mil vezes na
companhia panamenha.” Ela vivia em “uma área pobre, fora da Cidade do
Panamá” e calcularam que suas inúmeras diretorias lhe renderam apenas
US$ 400 por mês.


Hoje em dia, a maioria dos bancos respeitáveis irão configurar contas
de empresas offshore somente se o seu beneficiário final tiver nome –
uma medida considerada essencial para prevenir lavagem de dinheiro,
financiamento de terrorismo e outras formas de crime. A Mossfon, pelo
contrário, parece ter sido notavelmente negligente a respeito do
dinheiro que foi aceitando. Os autores descrevem um caso publicado  no Süddeutsche Zeitung:


Mossack Fonseca ignora tantos sinais de alerta que é quase
inacreditável. As partes interessadas foram, por vezes, relutantes em
fornecer informação suficiente sobre si mesmas, usavam várias contas,
agiam conspiratoriamente, deram explicações conflitantes sobre a origem
do dinheiro e algumas foram até investigadas por crimes financeiros.


De acordo com os repórteres, a Mossack Fonseca encontrou
repetidamente maneiras de contornar as dificuldades de verificar a
propriedade dos recursos – comumente oferecendo o uso de um beneficiário
indicado no lugar do beneficiário final.


O Commerzbank, em Frankfurt, que foi sustentado por €18 bilhões dos
contribuintes alemães durante a crise financeira de 2008, é apontado
como tendo ajudado clientes alemães “de forma rotineira e sistemática a
fugir dos impostos” com a ajuda da Mossfon.

Através da criação de companhias de fachada, por exemplo, a filial
luxemburguesa do banco ajudou seus clientes a evitar o pagamento de
impostos. “Não parece muito bom tirar bilhões do estado com uma mão e
ainda ajudar outros clientes a enganar o mesmo estado com a outra”,
observam os autores secamente.


Tais histórias precisam de vilões, e não há falta deles enquanto as
equipes de repórteres em todo o mundo mineram as bases de dados,
compartilhando suas descobertas em um fórum on-line, com encontros
ocasionais para comparar anotações.


Um desfile infeliz de contrabandistas de armas, oligarcas,
empreiteiros da defesa, chefes da máfia, traficantes de drogas,
fraudadores de jogo, destruidores de sanções, e cleptocratas emergem dos
papéis. E também há os nomes mais atrativos.


Estes incluem o homem mais rico da Síria, um candidato presidencial
uruguaio, três atuais primeiros-ministros, um diretor de cinema
conhecido, um ex-vice-presidente iraquiano, um jogador de futebol muito
famoso, um punhado de chefes de estado árabes, o cunhado do presidente
chinês. Obtivemos vislumbres de bilhões desviados para fora da África,
China, Líbia e Rússia, tudo a partir de um único escritório de
advocacia. Como tantos outros mantiveram sua evasão fiscal à margem?


A história na Rússia – especialidade de Luke Harding – é
particularmente suculenta, envolvendo Sergei Roldugin – violoncelista
relativamente conhecido, mas, mais importante, um amigo de longa data de
Vladimir Putin -, que aparece em conexão com cinco empresas offshore no
valor de centenas de milhões de dólares.


Roldugin foi um entre uma série de conhecidos  de Putin que se
tornaram fabulosamente ricos, ganhando milhões de dólares em negócios
que, como The Guardian delicadamente colocou, “aparentemente não
poderiam ter sido assegurados sem patrocínio [de Putin].”


Tão interessantes quanto os personagens são os mecanismos de como o
dinheiro que deveria ser tributado, em vez disso, é rotineiramente
mantido no exterior.


Harding ficou fascinado com a respeitabilidade intocada dos
facilitadores de offshores de Londres: “Eu acho que a grande revelação
para mim foi o papel desempenhado pelo Ocidente, pelos escritórios de
advocacia e os bancos, e assim por diante”, disse em seu seminário em
Oxford.


“É fácil pensar que cleptocracia é um problema de países
desagradáveis e distantes sobre os quais não queremos falar muito
profundamente, mas descobriu-se que nós somos os maiores criminosos de
todos, na verdade, em facilitar esse processo.” Este “nós” refere-se aos
britânicos:

Encontramos mais de uma vez nesses documentos
escritórios de advocacia muito caros, especialmente em Londres, na Ilha
de Man, em Jersey, que cobravam taxas exorbitantes. Se você olhar em
seus sites, eles parecem eminentemente respeitáveis, mas era tão
deprimente ver esses advogados fajutos mentindo sobre quem eram seus
clientes e no meio tempo embolsando quantias enormes.

A história do envolvimento britânico em paraísos fiscais é retratada no livro Treasure Islands (não
publicado no Brasil), de Nicholas Shaxson, que mostra como atitudes
relacionadas à evasão fiscal mudaram drasticamente ao longo das décadas
desde o final dos anos 30, quando o Secretário do Tesouro Nacional dos
EUA, Henry Morgenthau, informou o presidente de que alguns ricos
sonegadores americanos começaram a criar empresas falsas com falsos
diretores em colônias britânicas.


“O assalariado comum e o pequeno comerciante não recorrem a este ou qualquer outro recurso semelhante”, escreveu Morgenthau.


A fuga da legalização ou evasão pelos chamados líderes da
comunidade empresarial… lança um fardo adicional sobre outros membros da
comunidade que são menos capazes de suportá-lo, e sobre aqueles que já
alegremente suportam seus próprios fardos.


Em outras palavras, não havia, antes da Segunda Guerra Mundial, nada
de vergonhoso com os ricos que tentavam evitar os impostos que o resto
de nós tinha que pagar.


A liberalização extrema de acordos financeiros de Londres é comumente identificada com o Big Bang – a desregulamentação dos mercados financeiros britânicos pelo governo Thatcher de 1986.


Shaxson mostra em Treasure Islands como o sistema offshore
moderno na verdade remonta ao declínio do Império Britânico depois da
guerra. Ele cita os historiadores PJ Cain e A.G. Hopkins:

Assim que o grande navio Sterling afundou, a cidade
foi capaz de embarcar um produto que valia muito mais a pena, o
eurodólar. Como a base imperial de sua força desapareceu, a cidade
sobreviveu, transformando-se em um paraíso fiscal, servindo o negócio
criado pelo crescimento industrial e comercial de parceiros muito mais
dinâmicas.

O império foi diminuído em 14 pequenos estados insulares que optaram
por se tornar Territórios Ultramarinos Britânicos, com a rainha como seu
chefe de estado. Metade deles – Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens
Britânicas, Ilhas Cayman, Gibraltar, Montserrat e as ilhas Turks e Ilhas
Caicos – permaneceram como “jurisdições sigilosas”, ativamente
administradas da Grã-Bretanha, criando estreitas relações com a cidade
de Londres. O Reino Unido também mantém a soberania sobre as
dependências da Coroa de Jersey, Guernsey e a Ilha de Man.


Até o final de 1959, cerca de US$ 200 milhões foram depositados no
exterior. Em 1961, o total atingiu $3 bilhões, e cada vez mais o sistema
financeiro offshore “estava se espalhando por Zurique, Caribe, e mais
além”, com jurisdição após jurisdição entrando no jogo. Hoje, o
economista Gabriel Zucman estima que há US$ 7,6 trilhões dessas famílias
em paraísos fiscais ao redor do mundo, cerca de 8% da riqueza do globo.


Ronen Palan, professor de políticas internacionais na City University
London, descreve o nascimento de paraísos fiscais de forma semelhante
em seu The Offshore World (2003), um processo que levou cerca de
dez anos. “Esses satélites da cidade eram somente bilheterias: postos
semi ficcionais com vias secretas até as pastas de trabalho dos
contadores”, escreve Shaxson.


“Mas esse rápido crescimento de tapa-buracos sem qualquer controle
ajudou homens ricos e corporações do mundo inteiro, especialmente os
bancos, a crescerem mais rapidamente do que suas contrapartes
legalizadas fortemente regulamentadas.”


Assim começou uma corrida para o fundo de desregulamentação. Cada vez
que um paraíso muda suas leis para atrair mais fundos, os paraísos
rivais contra atacavam. “Essa raça tem uma lógica interna imperdoável”,
escreve Shaxson.

Você desregulamenta, então quando alguém se equipara a
você, você deve desregulamentar um pouco mais, para impedir o dinheiro
de fugir.

Ele descreve como os EUA, no final das contas, descobriram que era
impossível resistir à tentação do dinheiro fácil, com um desfoque
gradual da legalidade para a evasão fiscal. O resultado final é descrito
por Harding como: o mundo offshore está intrinsecamente incorporado na
economia política global.


Não é um sistema sem vítimas. Um relatório de 2010 do Global
Financial Integrity (GFI), organização de pesquisa sem fins lucrativos
de Washington, concluiu que o total de fluxos financeiros ilícitos do
continente africano foram entre US$ 854 bilhões e US 1,8 trilhão.


Shaxson cita outro estudo calculando o fluxo real de capital da
África ao longo de um período de 35 anos até 2004 em US$  420 bilhões.
Ele contrasta isso com a dívida total destes 40 países – “apenas” US$
227 milhões de dólares:

Assim, os autores [de um estudo feito em 2008 na
Universidade de Massachusetts] notam, a África é um credor do resto do
mundo, com os seus ativos externos líquidos muito superior a suas
dívidas. No entanto, há uma diferença crucial entre os ativos e os
passivo.


Ativos externos privados do subcontinente pertencem a uma estreita
parte relativamente rica de sua população, enquanto a dívida externa
pública é suportada pelas pessoas comuns através de seus governos.

Shaxson, um ex-correspondente da Reuters baseado em Angola, está
particularmente interessado nos bilhões que ele estima terem
desaparecido nas evasões através de empréstimos garantidos de petróleo
fora dos orçamentos normais, muitos deles encaminhados através de dois
fundos fiduciários especiais que operam fora de Londres. Ele adiciona:

Vendo pessoas morrerem diante dos meus olhos em
Angola… Raymond Baker, diretor do Global Financial Integrity, estava
certo ao clamar emergência para o sistema de paraísos fiscais, “o
capítulo mais feio nos assuntos econômicos globais desde a escravidão”.

Os Panama Papers confirmam esse quadro. Eles descobriram que as
empresas em 52 dos 54 países da África usavam empresas offshore criadas
pela Mossfon. Em 44 países empresas offshore foram usadas em acordos de
petróleo, gás e exploração mineira com mais de 1 400 empresas.

Um dos personagens menos saborosos dos Panama Papers é Beny
Steinmetz, um dos homens mais ricos do mundo, que usa seu jato
particular para viajar entre Tel Aviv, Londres, Genebra e suas muitas
empresas de diamantes.


Ele tem sido alvo de intensa curiosidade de estudiosos da corrupção
na África uma vez que, em 2008, as autoridades guineenses retiraram a
licença da empresa anglo-australiana Rio Tinto para extrair minério de
ferro da montanha Simandou – possivelmente o maior depósito inexplorado
do mundo -, dando licença em vez disso à empresa BSGR, parte do
Steinmetz’s Group Resources company.


Um ano mais tarde a BSGR vendeu metade do ramo empresarial Simandou
de negócios para a empresa de mineração brasileira Vale por US$ 2,5
bilhões (todo o orçamento do governo da Guiné anual na época era de US$
1,2 bilhões).


O acordo levou a uma das maiores investigações de corrupção na
história da África. A ONG Global Witness investigou o negócio, liderado
por Daniel Balint-Kurti, um ex-jornalista que trabalhou na Costa do
Marfim. Em 2013, a BSGR iniciou um processo judicial contra a Global
Witness, tentando descobrir quem eram suas fontes.


Balint-Kurti fez o melhor que pôde para investigar, mas sempre
terminou em becos sem saída de várias empresas de fachada criada pela
Mossack Fonseca. Com a ajuda do Panama Papers, os repórteres alemães
descobriram fortes evidências de que Balint-Kurti estava no caminho
certo.