Sociedades sem prisões: Noruega

Sociedades sem prisões: Noruega

Ze Guimarães

dom, 23/10/2016 - 15:42

Atualizado em 23/10/2016 - 15:43

A maravilhosa história das prisões norueguesas. Extraído do site Sociedades sem prisões

 

 

Por Ze Guimarães

 

Conto aqui, a história verídica de um país europeu, que tem as
prisões mais humanas do mundo, a Noruega, e consegue recuperar 80% dos
presos.

 

Para quem quiser comparar, a taxa de reincidência de prisioneiros
libertados no Brasil é de 70%; nos Estados Unidos é de 60%. Na
Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência
na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de "ilha paradisíaca"
pelos jornais americanos). Falaremos desta ilha.

 

A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Existem três teorias:

 

1) Teoria da "retribuição, vingança e retaliação", usada nos EUA, o objetivo é fazer o preso pagar pelo que fez.

 

 2) Teoria da dissuasão, que é gerar na sociedade o medo de transgredir a lei, devido à punição.Também em vigor nos EUA.

 

3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é
reformar deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à
sociedade como um membro produtivo. Em vigor na Noruega.

 

Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é
obrigatória, não uma opção. Lá, a  pena máxima é de 21 anos. Se nesse
prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão
aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua
reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada

 

O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança,
que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é
estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de
benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem
prisões comuns, muito melhores do que as prisões americanas, dizem os
jornais, e duas "instituições" que seriam lugares para se passar férias,
não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de
Bostoy, em uma ilha.

 

A prisão foi construída em uma área de floresta, em blocos que
"servem de modelo ao chique minimalista", descreve a BBC. A prisão já
ganhou prêmios de "melhor design interior", com uma decoração que tem
mesas de laminado branco, sofás de couro tangerina e cadeiras elegantes
espalhadas pelo prédio.. A prisão tem ainda estúdio de gravação de
músicas, ampla biblioteca, chalés para os detentos receberem visitas da
família, ginásio de esporte, com parede para escalar, campo de futebol e
oficinas de trabalho para os presos. Tem trabalho (com uma pequena
remuneração), cursos de formação profissional, cursos educacionais

 

No entanto, a musculação não é um esporte permitido porque, segundo
os noruegueses, desperta a agressividade nas pessoas. Promover muitas
atividades esportivas, educacionais e de trabalho aos detentos é uma
estratégia. "Presos que ficam trancados, sem fazer nada, o dia inteiro,
se tornam muito agressivos", explica o governador da prisão de Halden,
Are Hoidal. "Não me lembro da última vez que ocorreu uma briga por
aqui", afirma.

 

Dizer que o criminoso já está atrás das grades pode ser uma
afirmação falsa. As celas da prisão de Halden não têm grades. Têm amplas
janelas, com vistas para a floresta, e bastante luminosidade. As celas
individuais são relativamente maiores do que a de muitos hotéis
europeus, têm uma boa cama, banheiro com vaso sanitário decente,
chuveiro, toalhas brancas grandes e macias e porta. Tem, ainda,
televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário de pinho, quadro para
afixar papéis e fotos, além de geladeiras.

 

"Uma das obrigações fundamentais de todos os membros do staff (
guardas da prisão), a começar pelo governador, é mostrar respeito às
pessoas que estão ali, em todas as situações. A equipe entende que ao
mostrar muito respeito ao detento, ele vai aprender a se respeitar.
Quando isso acontecer, ele vai estar preparado para respeitar os outros.
“

 

A prisão de Halden foi projetada para incorporar a ideia que os
noruegueses têm de execução penal, diz a Time Magazine. A pena é a
privação da liberdade. Não é o tratamento cruel, que só torna qualquer
pessoa em criminoso mais endurecido, diz o governador de Halden. O
objetivo é a reabilitação, não a vingança. Mas, os esforços de
reabilitação não são exclusivos do sistema. Os detentos são obrigados a
mostrar progressos nos treinamentos de qualificação profissional e de
reabilitação, para ter direito a desfrutar das "prisões mais humanas do
mundo". Se, ao contrário, quebrarem as regras ou se recusarem a fazer
sua parte nos esforços de reabilitação, podem regredir para prisões
tradicionais.

 

Todos os recém-chegados passam uma semana em uma casa-dormitório
com 18 quartos, fazendo um curso intensivo sobre como viver em Bastoy:
aprendendo as regras, a cozinhar, a limpar e a conviver com os "colegas"
e com a equipe de funcionários. Todas as manhãs, os detentos se
levantam, tomam um café da manhã "reforçado", preparam um lanche para
levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as
14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e,
depois disso, estão "livres" para praticar outras atividades, até às
23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos
detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível,
diz o governador da prisão de Bastoy, Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos
fazem reciclagem, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus
meios de transporte para trabalho, diversão e tudo mais são apenas
cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega. A prisão
tem um staff de 70 pessoas (35 dos quais são guardas), para cuidar de
120 detentos. À noite, apenas cinco guardas permanecem no local.

 

Na prisão, existem duas pequenas celas com grades, bem escondidas.
Elas são destinadas a presos que quebram a regra cardinal: são
proibidas a violência, bebidas alcoólicas e drogas. A última vez que uma
delas foi usada foi há dois anos, quando um detento foi encontrado
tomando uma bebida alcoólica. Ele foi colocado em uma das celas, até ser
removido para uma prisão comum

 

“A maneira como um povo trata seus dissidentes, reflete
o nível de evolução e civilidade. Pois um preso não recuperado, volta a
atormentar a sociedade."

 

"Se uma prisão não servir para recuperar os seus detentos, ela apenas varre a sujeira para debaixo do tapete. "