quarta-feira, 12 de junho de 2019

A profecia de Lula



A profecia de Lula

 (Bandidos de toga e brasão da República), 

por Armando Coelho Neto

The Intercept Brasil deixa definitivamente claro, que a lógica elementar jurídica não serve para justificar a condenação de Lula, nem para explicar a ascensão do fascismo ao Planalto Central. Até por que, a lógica política do golpe desmascara a aplicação da lei e a recíproca é verdadeira.

A profecia de Lula (Bandidos de toga e brasão da República)

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Lula, um preso que fala de sonho ou A lógica linear do Direito. Este seria título da fala de hoje, quando fui surpreendido pela matéria do The Intercept Brasil, na qual fica claro, mais que nunca, uma farsa política judicialesca. Os diálogos são espantosos e reveladores, no mínimo, de crime de prevaricação, se outros mais graves não estiverem por detrás. Tudo a sugerir serem nulos de pleno direito os processos abertos contra o ex-presidente Lula. Melhor seria torcer para que o material jornalístico seja falso, do que pensar que o Poder Judiciário atingiu tamanho grau de promiscuidade.
Será que bandidos com o brasão da República se aliaram a bandidos de toga? Com o benefício da dúvida, voltaremos depois ao assunto neste GGN. Mas, a matéria do The Intercept Brasil cai como luva sobre o texto de hoje.
“A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é ruim”, disse um advogado durante uma conversa particular. O causídico estaria tratando de uma “delação premiada” que, a exemplo de outras, está cercada de concessões impublicáveis, por envolver segredo profissional e interesses da Justiça. Como todos sabem, “Delação premiada” é um instituto jurídico prostituído pela Farsa Jato. As denúncias de Tacla Duran, as negociatas dos procuradores da Suíça com a corja golpista (veiculadas neste GGN), os prêmios para o Marreco de Maringá e os R$ 2,5 bi para a Fundação da Casa de Mãe Joana falam por si.
Aquele defensor tentou desqualificar o trabalho do Dr. Cristiano Zanin Martins, com base num “ele nem penalista é… tem formação na área Cível”. Engoli seco, e perguntei que banca jurídica nacional seria capaz de impedir que o ex-presidente fosse preso. Sem esperar resposta, perguntei sobre a ilegalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula, entre outras. Discorri sobre as sucessivas manobras do STF para não julgar a presunção de inocência, prisão em segunda instância. A quebra de sigilo da Presidência da República e inúmeros direitos garantidos a qualquer cidadão que foram negados ao ex-presidente…
Dessa vez, foi o advogado quem engoli seco, mas avancei na conversa para falar do processo golpista contra a presidenta Dilma Rousseff, os vícios da campanha presidencial, o cinismo do Marreco de Maringá ao liberar gravações comprometedoras contra Lula às vésperas das eleições. Perguntei também o que faria Lula ou o PT para vencer as eleições passadas num jogo de cartas marcadas, cujos trambiques até hoje estão acobertados pelas instituições nacionais. Ao final, deixei claro que, raciocinar pela lógica jurídica elementar é um discurso cômodo dos apoiadores do golpe.
O golpe contra Dilma, por exemplo, foi uma sinuca de bico. Se fosse se defender, seria afastada com direito a defesa (como foi). Se não fosse, seria afastada por que, arrogante, sequer teria se dado o trabalho de se explicar à Nação. Com ou sem defesa, indo ou não se explicar, ela seria afastada, pois tudo não passou de uma farsa, “com STF e tudo”, hoje reafirmada pela própria Mula Sem Partido ao lado do presidente da dita Suprema Corte.
A lógica jurídica elementar faz parte da narrativa golpista. Do ponto de vista formal, se para afastar Dilma eram precisos X votos (comprados ou não) e conseguiram, está tudo ok. Se para condenar Lula precisava apenas alguns tiranos de toga para fazer o serviço sujo, isso foi feito. Passou-se então a dar selo legal aos atos golpistas, e a construir supostas narrativas para condenações, aduzidas de explicações lógicas para a derrota eleitoral num jogo sujo de carta marcada.
Esse vício elementar da coerência jurídica contamina o político. Em que pese primário, setores de esquerda também se contaminam buscando lógica no ilógico, que só tem lógica na articulação do golpe. Mesmo assim, parte da esquerda trabalha com a ideia do como seria se assim não fosse.
A lógica elementar trabalha com a balela de que as instituições estão funcionando. Estão funcionando e para quem? A PF, MPF, RF, JF e a mídia corporativa agiram de forma criminosa, de forma ser impossível analisar o que aconteceu no País dentro de um raciocínio básico. Uma lógica, aliás, contrariada pelo ex-presidente Lula, nas entrevistas concedidas.
Contrapondo-se a ela, Lula vendeu seu peixe, mostrando para o Brasil e o mundo um sintético balanço do governo petista. Ficou claro que dólar a menos de um real não foi ficção. Pobres nos aeroportos não foram delírios. As águas do São Francisco nas quais Temer, Alckmin e outros tentaram se banhar, as faculdades, as escolas técnicas e sedes da PF em todo território nacional falam por si. Lula mostra um país que até hoje se tenta negar por meio do mantra “O PT quebrou o Brasil”.
Se foi tudo tão bom, como explicar o sofrimento da população que elegeu o Bozo (?), pergunta um jornalista. Lula mostra o papel da grande mídia no golpe (“A história vai provar a culpa da Globo no ódio disseminado”).  Destaca a campanha de descrédito contra as instituições, as pautas bombas, o fazer política negando a política. Por que Bozo venceu? “Em tempo de terror, muita gente escolhe o monstro para se proteger”, responde Lula. E assim vai mostrando não ser possível analisar o caos no qual mergulhou o país com visão primária. Simplesmente “Não deixaram a Dilma governar”.
Teria havido um conluio para condenar Lula? Essa pergunta, que virou saia justa para Fernando Haddad durante a campanha eleitoral passada, hoje é respondida com objetividade pelo próprio Lula. A Farsa Jato foi seletiva, sim, apesar de depois ter prendido Cunha e fustigar Aécio. Só Vacari foi preso, embora os doadores de campanha tenham sido os mesmos, diz o petista. Enfático, afirma que o delegado, o procurador, os juízes todos mentiram. Desmascarando a lógica elementar, o entrevistado questiona qual a coerência de se baixar uma multa de 32 milhões para apenas dois? Como explicar sua pena, ilogicamente aumentada pelo TRF 4, depois diminuída pelo STJ?
Não bastasse o conluio entre Procuradores da República do Brasil com os da Suíça, a Mula Sem Partido que dirige da Nação torna público o que sempre se soube: as relações promíscuas da dita Suprema Corte com o golpe.
É nesse contexto que a matéria veiculada pelo The Intercept Brasil deixa definitivamente claro, que a lógica elementar jurídica não serve para justificar a condenação de Lula, nem para explicar a ascensão do fascismo ao Planalto Central. Até por que, a lógica política do golpe desmascara a aplicação da lei e a recíproca é verdadeira.
Profeticamente, Lula disse nas entrevistas que não morreria sem desmascarar o Marreco de Maringá e seus asseclas. As notícias de ontem sugerem que ele está muito perto disso. Por ter a dimensão realidade, não é à toa Lula se reserva o direito de falar de amor e de sonho…
Armando Rodrigues Coelho Neto – advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo.

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