quarta-feira, 12 de junho de 2019

Cai a máscara de Moro e companhia







Cai a máscara de Moro e companhia

Ligação entre juiz e procuradores desmoraliza em definitivo a Operação Lava Jato

Marcelo Coelho, na FSP

  • Talvez não exista ministro do Supremo com maior impopularidade do que Gilmar Mendes. Mas toda sua feroz oposição à célebre "República de Curitiba" se vê justificada com as revelações do site The Intercept Brasil, dando conta das relações particulares entre Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, e a equipe de procuradores encarregada do caso.
    Trata-se de um escândalo total. Imagine se um juiz conversasse com os advogados de Aécio Neves, de Eduardo Cunha ou de Roberto Jefferson, cobrando iniciativas, discutindo estratégias, antecipando suas decisões, repassando o nome de informantes e possíveis testemunhas.
    Não é que sua imparcialidade estaria sob suspeita. Estaria absolutamente claro, isso sim, que esse juiz não tinha imparcialidade nenhuma.
    Continuo a achar que as operações e sentenças de Curitiba foram corretas no que diz respeito ao essencial: as vantagens obtidas por Lula e seus aliados junto a empreiteiras, em troca de favorecimentos em contratos públicos, foram claríssimas e estão comprovadas.

    Mas a cumplicidade entre juiz e acusadores teria, a meu ver, potencial para anular tudo o que se fez para combater a corrupção do grupo. É um desastre.
    Já bastava a notícia de que os advogados de Lula tinham seus telefones monitorados. Já era espantoso aquele Power Point dos procuradores apontando flechinhas para o nome de Lula. Foi de doer (e na época não me importei muito) o vazamento voluntário da conversa entre Dilma e Lula quando se cogitava da nomeação deste último para uma pasta ministerial, de modo a livrá-lo das ações de Moro.
    Exageros, irregularidades, deslizes... Era o que eu pensava.
    É preciso distinguir, de todo modo, entre o provável partidarismo de membros do Ministério Público e a atuação suspeita do juiz Sergio Moro.
    Mensagens entre os procuradores apontam, sem dúvida, para forte torcida antipetista. Uma figura da "República de Curitiba" reclama, por exemplo, da decisão do STF autorizando entrevista de Lula durante a campanha eleitoral. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad", diz a procuradora Laura Tessler em conversa de aplicativo.
    Natural que, imerso nas investigações de corrupção, um ou outro procurador terminasse detestando o PT. Mas quando o juiz do caso participa da conversa, a questão não é mais de preferência política; torna-se uma deturpação do próprio sistema judicial.
    "Não vi nada de mais", disse o juiz Moro, que tomou o cuidado de não endossar o conteúdo específico das conversas vazadas. Coisas que aconteceram há vários anos, declarou. Será normal perguntar a um procurador se não está passando tempo demais desde a última operação? Ou repassar o contato de alguém que teria informações úteis para a acusação?
    Confirmando ou não o teor exato dessas conversas, tanto os procuradores quanto Moro decidiram reagir do modo que conhecem. Deltan Dallagnol apelou para a opinião pública, dizendo que a Lava Jato "sofreu um ataque gravíssimo".
    Confia que, em nome da luta contra a corrupção, qualquer lambança seja permitida.
    "Invasão criminosa de celulares", esbraveja Moro. É a velha tática, aliás constantemente empregada pelos políticos acusados de corrupção. Ponho a culpa em quem revela meus abusos.
    Para quem há muito tempo desconfiava dos argumentos e reclamações petistas, como era o meu caso, a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça estava longe de ser absurda.
    Tratava-se, afinal de contas, de um representante do Judiciário, de alguém comprometido com o império da lei, numa administração composta de perfeitos brucutus e defensores da ditadura.
    Tudo muda de aspecto agora. Evidenciando-se que Moro não agiu como juiz, mas como torcedor, atacante, meio-campista e goleiro no jogo entre promotores e advogados, sua participação no governo Bolsonaro perde a justificativa de atender a uma missão republicana. Surge como lance bem-sucedido numa trajetória de ambição pessoal e ativismo político.
    As decisões condenatórias da Lava Jato ficam juridicamente comprometidas. Com tamanha desmoralização, Sergio Moro bem que poderia renunciar ao cargo de ministro. Mas talvez só agora, depois dos vazamentos, esteja se mostrando plenamente integrado ao governo Bolsonaro.
    A rigor, nem assim. Com Moro ou sem Moro, pouco importa: não deveria nem sequer existir Ministério da Justiça num governo que homenageia torturadores, milicianos e assassinos. A máscara caiu por terra.

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