ContrapontoPIG

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Erro cometido na compra de Pasadena não pode encobrir vitórias recentes na mais bem sucedida empresa da história do país



por Marcelo Zero (*)



A Petrobras incomoda. Na realidade, a Petrobras sempre incomodou os conservadores do país.

Pudera. Nascida da histórica campanha nacionalista “o Petróleo é nosso”,
a Petrobras se converteu naquilo que os paleoliberais consideram
praticamente uma impossibilidade: uma empresa estatal bem-sucedida e
eficiente. Ela é um acabado contraexemplo das teses antiestatais e
antidesenvolvimentistas que sustentavam o fracassado paradigma
privatizante e liberalizante que ruiu no início deste século.



.

Assim, a Petrobras é anátema, nos cânones do (paleo)neoliberalismo
tupiniquim. Não deveria existir, mas existe. Não deveria fazer sucesso,
mas faz. A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa do Brasil.



No início, há 60 anos, diziam que o Brasil não tinha petróleo.
Convenientes estudos de geólogos estrangeiros asseguravam que não havia
jazidas de óleo em território nacional. A Petrobras, portanto, não fazia
muito sentido.



Mas ela perseverou e acabou descobrindo, graças a um enorme esforço de
pesquisa, jazidas significativas de petróleo e gás em nosso leito
marítimo. Primeiro no Nordeste; depois na Bacia de Campos. Tais jazidas,
situadas no que hoje se conhece como pós-sal, contribuíram para
diminuir bastante a nossa dependência de importações de hidrocarbonetos.



Mesmo assim, as ofensivas contra a grande estatal brasileira
continuaram. No governo Collor, o Credit Suisse chegou a apresentar um
plano para privatizar a Petrobras. O plano privatizava a companhia por
partes. Primeiro, se venderiam as suas subsidiárias, o que, de fato,
ocorreu posteriormente. Depois, a holding seria fatiada em unidades de
negócio, as quais seriam privatizadas, em seguida.



No entanto, foi no governo FHC, que essas ofensivas se intensificaram e se concretizaram parcialmente.



Com efeito, foi naquele governo que se promulgou a famosa Lei nº 9478/97. Essa norma produziu duas grandes consequências.





Em primeiro lugar, a Petrobrás abriu seu capital social para
investidores estrangeiros. Assim, a estatal teve 36% de suas ações
vendidas na Bolsa de Nova Iorque. Com isso, a União reduziu a sua
participação acionária de cerca de 60% para 32,53% do capital social
total. Ressalte-se que essa operação não representou o ingresso de
recursos para a Petrobras, mas proporcionou na época o aumento na sua
base acionária, principalmente no estrangeiro.



Com tal venda, a Petrobrás teve ainda de cumprir, a partir de 2002, com a
lei americana “Sarbanes–Oxley” (SOX), uma norma bastante rigorosa, que
obriga as empresas que têm ações em bolsas norte-americanas a submeterem
as suas decisões de negócios e informações às autoridades supervisoras
do mercado bursátil dos EUA.



Dessa maneira, os presidentes de Petrobrás são obrigados a ir a Nova
Iorque para prestar contas das ações da empresa e submeter-se aos duros
questionamentos dos acionistas norte-americanos. Lembre-se que muitos
desses acionistas são associados às companhias competidoras da
Petrobrás.



Em segundo lugar, a Lei nº 9.478/97 introduziu, no Brasil, o modelo de
exploração por concessão. Conforme tal modelo, o petróleo e o gás são de
propriedade da empresa privada que os explora. O petróleo, nesse caso,
só pertence à União enquanto não estiver sendo explorado. Assim que uma
empresa começa a explorar uma jazida, pelo modelo de concessão, o
petróleo o gás passam a ser de sua propriedade. Com isso, o país perdeu o
controle estratégico da produção e comercialização de hidrocarbonetos,
pois a empresa concessionária podia fazer o que quiser com a sua jazida.
Com isso, o petróleo deixou de ser nosso.



Na realidade, a citada lei já estava preparando o terreno para uma
futura privatização da Petrobras. Chegou-se mesmo a se anunciar a
mudança de nome da Petrobras para Petrobax, de modo a facilitar a sua
internacionalização.



A gestão tucana da empresa também se esmerou, como de hábito, no
sucateamento da estatal, de forma a justificar a sua ulterior venda. Em
seus oito anos, nenhum concurso público para contratação foi realizado.
Ao final da gestão, a empresa tinha reduzido o seu quadro de
funcionários à metade. Além disso, os funcionários da empresa passaram
os oito anos de FHC sem ter qualquer reajuste salarial, sequer para
repor a inflação.



Não bastasse o sucateamento da Petrobras, toda a cadeia do petróleo, que
sustentava milhares de empresas nacionais, foi consideravelmente
desestruturada, ao longo das gestões neoliberais. No governo Collor
houve redução de redução de 30% das tarifas de importação para o setor.
No Fernando Henrique, foi criado o Repetro, que implantou um regime
aduaneiro especial para os insumos e bens destinados ao setor
petrolífero, pelo qual se isentava as empresas estrangeiras de imposto
de importação. Assim, muitos fornecedores nacionais tiveram de fechar as
portas.



Havia, portanto, um nítido processo de desregulamentação e de
desnacionalização que conduzia à privatização da Petrobras. A clara
intenção de privatizar só não se concretizou porque, na época, (2001), o
governo FHC já estava com sua popularidade no chão e a resistência dos
que defendiam a estatal foi muito grande.



Pois bem, os que enfraqueceram e tentaram privatizar a Petrobras são os
mesmos que agora usam do caso da compra da refinaria em Pasadena para
atacar a empresa e o governo.



Faz sentido, pois foram os governos do PT que reergueram a Petrobras.
Com concursos públicos, seu quadro de funcionários foi reconstituído.
Foi também reconstituído seu programa de investimentos. Hoje, a
Petrobras é a empresa que mais investe em prospecção de petróleo no
mundo. Ela também é a empresa do setor petrolífero que mais expertise
tem na prospecção em águas profundas e ultraprofundas. Devido a esse
esforço em prospecção e pesquisa, a Petrobras é a empresa brasileira que
mais gera patentes.



Graças a essa monumental iniciativa, a Petrobras encontrou os megacampos
do Pré-Sal, a maior descoberta de petróleo das últimas décadas, que
mudou inteiramente o cenário do nosso setor petrolífero.



Na realidade, a situação da Petrobras mudou da água para o vinho, ou da
água para óleo. Em 2002, ela valia apenas cerca de R$ 15 bilhões. Hoje,
ela vale R$ 184 bilhões, mesmo após a crise mundial ter reduzido
fortemente o valor de mercado das empresas petroleiras. Também foi feito
um grande esforço para recuperar as indústrias da cadeia do petróleo.
Plataformas e embarcações voltaram a ser produzidas no Brasil, o que
reergueu a nossa indústria naval, que fora destruída graças à proverbial
competência tucana.



Com a recuperação da empresa e com a nova realidade criada pelo Pré-Sal,
os governos do PT resolveram criar um novo marco regulatório para o
setor, que enterrou o modelo de concessão criado por FHC. Para os campos
do Pré-Sal, o que vale agora é o modelo de partilha. Nesse novo modelo,
o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser
eventualmente explorada por uma empresa privada. A empresa apenas recebe
uma participação por seus serviços. Por conseguinte, o novo marco
regulatório assegurou que o petróleo do Pré-Sal seja realmente nosso.
Ademais, a nova norma também determinou que a Petrobras seja a operadora
privilegiada dos megacampos. O petróleo, agora abundante, voltou a ser
nosso.



É isso que incomoda. E muito. Se antes a Petrobras incomodava, hoje ela
incomoda muito mais. As empresas estrangeiras não podem mais se apossar
das megajazidas, como podiam na época de FHC. E, para explorá-las, elas
têm de se associar à Petrobras.



É por isso que ela é tão atacada. Instaurou-se um verdadeiro vale-tudo
para desacreditá-la. Diminuições conjunturais dos valores da empresa, em
função da queda dos preços do petróleo e derivados no mercado mundial,
são apresentadas como provas irrefutáveis de “má gestão”. Dívidas
contraídas para viabilizar a exploração do Pré-Sal são também encaradas
como sinais da “ruína financeira” da empresa. O irônico é que a
Petrobras não tem quaisquer dificuldades para captar recursos no
exterior. Os investidores e bancos estrangeiros têm plena confiança na
Petrobras.



Nesse vale-tudo, vale até apresentar uma simples compra malsucedida, a
da refinaria de Pasadena, como um grande escândalo nacional, com
conotação de negócio escuso.



O único “erro” da Petrobras, nesse caso, foi ter comprado, como várias
outras empresas fizeram, uma refinaria numa época em que havia um boom
do refino nos EUA, com os preços dos derivados aumentando fortemente e
com as margens de lucro disparando, especialmente para o refino de óleo
pesado, que era o único tipo de óleo que o Brasil produzia na época.
Saliente-se que o preço pago pela Petrobras foi inferior aos preços de
mercado, pois a nossa estatal adquiriu a refinaria de Pasadena pagando
um preço de U$ 7.200 por barril de refino, sendo que o preço médio das
aquisições, no período, foi de US$ 9.234 por barril de refino.



Ante tal quadro, até mesmo a tão criticada cláusula “Marlim”, que
assegurava aos sócios belgas uma rentabilidade de 6,9%, não parece tão
despropositada, pois a rentabilidade média das refinarias americanas, no
período, para o refino de óleo pesado, era de cerca de 14%. Assim, a
cláusula Marlim assegurava aos belgas da Astra cerca da metade da
rentabilidade média que havia, no período, para o refino de óleo pesado.



Outro “erro” da Petrobras foi não ter previsto a grande crise mundial, a
qual seria desencadeada dois anos depois, e a descoberta do Pré-Sal,
que mudou totalmente a estratégia de negócios da empresa. Porém, se a
Petrobras é culpada desse erro, então todas as empresas do mundo o são,
até mesmo as agências de risco, que foram criadas justamente para isso,
mas que, às vésperas da crise, davam nota AAA para os papéis podres do
mercado de derivativos.



Um deslize real foi, sem dúvida, não ter alertado os membros do Conselho
da empresa para os riscos contratuais do negócio, o que levou à
aprovação unânime da aquisição, sem todos os questionamentos possíveis.
Disso se aproveitou a nossa imprensa marota para tentar jogar o prejuízo
do negócio no colo da presidenta.



Também de forma marota, para não dizer outra coisa, a imprensa inflou
muito os números de prejuízo. Computou compra de estoques como compra da
refinaria, entre outros truques maliciosos. Na realidade, os primeiros
50% da refinaria foram comprados por US$ 196 milhões e os 50% restantes
por US$ 296 milhões, o que dá um total de US$ 492 milhões. Se a esse
total somarmos os US$ 173 milhões dos custos jurídicos, administrativos e
bancários da aquisição chegaremos a um dispêndio de US$ 665 milhões.



Mas a grande “marotice” é falar apenas do “ralo” e não falar da
“torneira”. Sim, porque a refinaria não parou de funcionar, a não ser
por curto período devido a um incêndio. O ex-presidente da Petrobras,
Sérgio Gabrielli, estima que a refinaria, supondo uma operação de apenas
75% de sua capacidade, e supondo ainda uma rentabilidade nula, em
relação ao barril Brent, tenha faturado cerca de US$ 16 bilhões, entre
2006 e 2012.



Não temos dados sobre a contabilidade específica da refinaria, mas,
mesmo supondo uma rentabilidade negativa em 2008 e 2009, auge da crise, é
muito provável que o prejuízo com a compra de Pasadena já tenha sido
inteiramente amortizado, ou esteja em vias de sê-lo.



Foi por isso, aliás, que a Petrobras montou, em 2010, uma estratégia
para aumentar a capacidade de refino da sua unidade em Pasadena,
estrategicamente localizada no “canal de Houston”, de 100 mil barris/dia
para 200 mil barris/dia.



Esses são os dados verdadeiros sobre o assunto. Mas, como a Petrobras
incomoda os conservadores, e o governo do PT mais ainda, não incomoda à
oposição e à mídia conservadora atacar a imagem da maior empresa
brasileira e, como se diz popularmente, “procurar chifre em cavalo”.



Essa falta de compromisso com o Brasil é o que mais incomoda.

(*) Marcelo Zero é cientista social formado pela UNB e assessor legislativo do Partido dos Trabalhadores