sábado, 8 de março de 2014

O ovo da serpente — CartaCapital

O ovo da serpente — CartaCapital



Confundir aliança partidária para governar com formação de quadrilha para corromper é obra dos procuradores





por Mauricio Dias







publicado
08/03/2014 07:14 
 












Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e
ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF),
articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os
ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade
política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e
ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e
2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma
Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito
anos de controle do governo.
A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga,
criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República
(PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os
procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de
Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot,
empossado em setembro de 2013.
Coincidentemente, são ex-integrantes do
Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar
Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os
princípios nas peças de acusação da Procuradoria.
Eles creem que os governos eleitos,
sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar
o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com
força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.
Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o
ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”.
Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas
contundentes”.
A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.
Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a
punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas,
como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal
470.
Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites,
talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o
ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a
caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro
governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por
coincidência, 40 nomes.
Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou
os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas
transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos
democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à
acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do
crime de “formação de quadrilha”.
Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo
os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470
realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por
formação de quadrilha.
Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em
penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A
quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas
democraticamente eleitos.

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