Encaminhando-se para seu desfecho final, aDentro do STF, o ministro Joaquim Barbosa há muito vem sendo
Ação Penal 470 deixa atrás de si longo rastro de imperfeições, imensas
clareiras de subjetividades levadas a extremo, enormes interrogações
reconhecido por seu perfil desagregador. Perfil facilmente conquistado
por sua ojeriza a ouvir críticas e qualquer forma de reparo à sua
atuação como ministro do STF que, aliado a sua opção de tratar com o
fígado o que melhor seria ser tratado com o cérebro, o deixou isolado
dentro da Corte.
E um juiz do STF quando se vê isolado na Corte onde atua é facilmente
seduzido por posturas monocráticas, autoritárias e ditatoriais como
contraponto a não se sentir aceito pelos pares e, agora na função de
presidente, usa e abusa de seu poder, esticando a corda ao máximo
possível e sempre confiante que cabe aos demais a tarefa – inglória,
diga-se – de manter um possível bom nome que a Corte tem desfrutado ao
longo de sua história.
Não conseguindo angariar o respeito de renomados juristas do país e
nem ao menos a simpatia de metade dos integrantes da Corte sobrou a
Joaquim Barbosa buscar a fugidia legitimidade concedida pelos meios de
comunicação, veículos que têm sua própria agenda e credo ideológico.
E quanto mais Barbosa nada de braçada no mar de intrigas e
maledicências que, com inaudita eficácia, atraiu para seu entorno, mais
se sente impelido a produzir conflitos. Conflitos por ele criados com o
intuito de desmerecer e desqualificar seus colegas do STF, como veremos
mais adiante, e conflitos que se avolumam por onde passa, seja em férias
no exterior ou não, seja adquirindo imóvel no exterior ou não, seja em
sua recusa de receber advogados em audiências ou a expelir desaforos a
presidentes de entidades representativas de advogados.
Em meio a recentes informações vazadas para a imprensa por seu colega
Marco Aurélio Melo dando conta que Joaquim Barbosa estaria analisando a
possibilidade de se candidatar à presidência da República, no dia
11/2/2014 o presidente do STF ultrapassou todos os limites ao revogar
decisões monocráticas do ministro Ricardo Lewandowski, tomadas durante
suas férias na Europa com direito a diárias pagas pelo STF. E agindo
assim fez ouvidos de mercador ao próprio regimento interno da suprema
corte.
É que no artigo 317 do regimento do STF. nenhuma decisão tomada por
outro ministro de forma monocrática pode ser revogada também de maneira
individual por meio de agravo de instrumento. Isso somente ocorreria em
decisão das turmas ou mesmo do plenário do Supremo Tribunal Federal. A
possibilidade de um ministro derrubar uma decisão de outro, por meio de
agravo, só poderia ser admitida, conforme o regimento interno, após a
opinião do ministro que tomou a decisão originária, o que não aconteceu
neste caso.
JB tem estado sempre com os nervos à flor da pele, do contrário não
desacataria seus colegas da Corte com tantas e tão variadas grosserias e
leviandades. Valho-me de um artigo que aqui escrevi em para melhor
ilustrar o jeito folgado, desabrido e francamente destemperado exibido
pelo ministro Joaquim Barbosa:
* 15 de agosto de 2008, espinafrando o ministro Eros Grau por haver
concedido Habeas Corpus para Humberto Diaz, braço direito do banqueiro
Daniel Dantas:
"Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?", perguntou Joaquim.
Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia
fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que
"a decisão foi contra o povo brasileiro". Em outro round, depois que
Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o
direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de
Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira
mais que o dele. JB enfureceu-se. A partir daí, o exercício de
pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi
contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência
em questão, disse que ele escreve mal "e tem a cara-de-pau de querer
entrar na Academia Brasileira de Letras". Eros retrucou lembrando
decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele
nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se
resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher
de JB, tempos atrás: "Para quem batia na mulher, não seria nada
estranho que batesse em um velho também", afirmou.
No dia seguinte, Joaquim Barbosa ao encontrar Eros Grau na sala de
lanches do STF, disse elevando o tom de voz: "O senhor é burro, não sabe
nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais." "Isso penso eu e digo
porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas
não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa".
* 22 de abril de 2009, em sessão plenária do STF, lancetando Gilmar Mendes:
"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora
dar lição de moral a mim? Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua, faz o
que eu faço", disse. O presidente então disse que está na rua, no que
foi rebatido duramente por Barbosa. "Vossa Excelência não está na rua
não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do
Judiciário brasileiro". O ministro ainda pediu respeito a Mendes,
dizendo que ele não estava falando com seus "capangas do Mato Grosso".
*20 de abril de 2012, em sessão de despedida do ministro Cesar Peluso do STF:
Joaquim Barbosa atribuiu a Peluso informações plantadas na imprensa
sobre suas dores na coluna – numa atitude que classificou como "supreme
bullying" (sic). Disse ainda que Peluso era "pequeno", "brega" e não
apaziguou o tribunal, mas "incendiou o Judiciário inteiro com a sua
obsessão corporativista".
Ele acusou Peluso de manipular julgamentos "inúmeras vezes", "criando
falsas questões processuais" para não proclamar resultados contrários
ao seu pensamento. Lembrou, como exemplo, as "horas de discussões
inúteis" sobre a Ficha Limpa, quando Peluso votou duas vezes no mesmo
caso. Barbosa acusou o colega também de cometer "a barbaridade e
deslealdade" de aproveitar uma viagem sua aos Estados Unidos para
"invadir" sua seara – ele era relator do processo.
Perguntado se Peluso deixava algum legado, Barbosa atacou: "Nenhum. A
não ser deixar a imagem de um presidente do STF conservador, imperial,
tirânico, que não hesita em violar as normais quando se tratava de impor
à força sua vontade."
*5 de agosto de 2012, logo nos primeiros minutos do julgamento da
AP-470, quando o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votava
favoravelmente ao desmembramento do processo pedido pela defesa foi
abruptamente interrompido pelo ministro relator, Joaquim Barbosa:
"Me causa espécie vossa excelência se pronunciar pelo desmembramento
do processo quando poderia tê-lo feito Há seis ou oito meses. É
deslealdade".
* 28 de setembro de 2012, espinafrando Marco Aurélio:
"Se o Collor não fosse presidente, com certeza, o seu primo o
Ministro Marco Aurélio Mello não seria... deixa para lá, vocês
entenderam.
"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa
que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco
Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos
ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos."
"Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha
ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a
inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional.
Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
Ao longo de 2013 inúmeras foram as altercações de Barbosa, diversos
os desaforos proferidos contra seus colegas em debates no plenário,
ocasiões em que o STF poderia deixar patente ante a Nação - uma vez que
estas sessões são transmitidas ao vivo pela TV Justiça para todo o país –
como é realizado julgamento em nosso mais elevado foro jurídico,
julgamento que altera substancialmente o rumo de vidas, julgamento que
pode ou não subtrair de qualquer cidadão brasileiro o acesso ao mais
fundamental dos direitos humanos – o direito à liberdade, o direito de
ir e vir, o direito de usufruir de todas as benesses que tão somente o
estatuto da Cidadania pode conferir e outorgar a um seu nacional, seja
nato, seja naturalizado.
Agora, encaminhando-se para seu desfecho final, a Ação Penal 470
deixa atrás de si longo rastro de imperfeições, imensas clareiras de
subjetividades levadas a extremo, enormes interrogações quanto à quimera
que pode ser a luta por uma Justiça justa. É o momento de julgar os
embargos infringentes, requerido por vários dos condenados e conferidos
pela Suprema Corte.
Novamente, o país tem diante de si espetáculo de truculência inaudita
protagonizado pelo ministro-presidente Joaquim Barbosa: demonstra à
larga sua intransponível dificuldade para enfrentar pensamentos,
opiniões, ideias e teses divergentes da que esposa, atropela com
sutileza de bulldozer alemão a serenidade com ministros se esforçam para
proferir o seu voto, ministros cujos votos têm o mesmo peso e valor que
o voto do próprio ministro-presidente.
Neste dia 26 de fevereiro de 2014, durante a apresentação
equilibrada, professoral, serena, e paciente do voto do ministro Luis
Roberto Barroso, observamos embasbacados o comportamento da presidência
da Corte:
1. Joaquim Barbosa interrompe duas vezes o ministro Barroso que profere o voto e, nestas, retruca de forma ríspida e rude;
2. Barbosa volta a intervir durante o voto do colega: "Isso é manipulação";
3.
"É muito fácil fazer discurso político", volta a interromper Barbosa,
insinuando que o ministro age da forma como boa parte dos mais renomados
juristas brasileiros reputam como modo de proceder do ministro Barbosa;
4.
"O sr. fez um rebate da decisão do Supremo", insiste o presidente da
corte, censurando com voz colérica o direito comezinho de qualquer dos
demais 10 ministros do Supremo, qual seja, o direito de atuar dentro do
marco legal e votar contrariando decisão antes esposada pela Corte;
5.
"Isso é inaceitação do outro", definiu Barroso o vitupério de Barbosa,
com fleugma de teólogo dominicano, absolutamente sem perder a calma,
atributo que desde sempre lhe é de todo peculiar;
6. "Eu darei
provimento aos embargos", disse a ministra Carmen Lúcia, com a lhaneza
de voz e de gestos que lhe é característica, em apoio a Barroso;
7. "Não sejamos hipócritas", disse Barbosa, atalhando novamente vez o voto de Barroso;
8.
"V. Excelência não está deixando o colega votar", reclama Dias Toffoli;
- "Mas ele está adiantando o resultado", retrucou Barbosa, a título de
justificativa do comportamento insólito;
9. "Só porque o sr. discorda?", devolve Toffoli a Barbosa;
10.
"Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve
uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", conclui
inalterável ante a contrariedade visceral expressa por um Joaquim
Barbosa absolutamente descompensado, para dizer o mínimo.
11. Carmem
Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski atalham o presidente
solicitando que a sessão se extenda por não mais que 15 minutos e assim o
assunto seja inteiramente concluído ainda nesta data, evitando a
convocação de sessão extraordinária da Corte para o dia seguinte;
12. Joaquim Barbosa bate o pé, voltando a declarar que "a sessão está encerrada".
E assim é concluído mais um triste exemplo de como não deve ser sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Arena de egos incandescentes e de donos da verdade, espaço onde a
vaidade humana prolifera qual plantação de cogumelos e praga ede
gafanhotos no Egito antigo, o Supremo Tribunal Federal jamais será o
mesmo depois de Joaquim Barbosa. E levará um bom tempo para se recuperar
dos conflitos, rompantes e desavenças e desafetos por ele gerados e
nutridos com raro zelo e maestria.
O temperamento, digamos mercurial, do ministro do STF Joaquim Barbosa
coloca em xeque algumas premissas há muito consagradas no direito
brasileiro.
Sobriedade de magistrado é uma destas.
E a pergunta que melhor galvaniza o presente momento no imaginário dos que frequentam o meio jurídico brasileiro é esta:
- "Será que o STF sobreviverá à presidência de Joaquim Barbosa?"
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