Folha: suspeita de Barbosa desmoraliza o STF | Brasil 24/7

Folha: suspeita de Barbosa desmoraliza o STF | Brasil 24/7

247 – A Folha de S. Paulo questionou na edição deste
sábado o destino de Joaquim Barbosa, a frente do Supremo Tribunal
Federal, após a votação que derrubou a condenação por formação de
quadrilha na AP 470. Durante a sessão que marcou sua derrota, Barbosa
levantou suspeitas sobre a própria composição do tribunal: “que
condições terá, a partir de agora, para conduzir julgamentos que, no seu
raciocínio, pouco diferem das cenas de um teatro de marionetes”,
questiona o jornal de Otavio Frias. Leia:


Jogo de suspeitas


Quando cada ministro do STF desconfia de intenções e motivos ocultos de seus colegas, é a instituição inteira que se desmoraliza


Quem acompanhou o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal
conhece a vocação de seu presidente, Joaquim Barbosa, para o destempero,
a invectiva e o desrespeito. De novo inconformado com a opinião
divergente --desta vez, na absolvição dos mensaleiros no caso da
formação de quadrilha--, o ministro foi além.


No discurso em que promulgou o resultado da sessão, considerou
apropriado lançar um "alerta à nação brasileira". Prognosticou o início
de uma temporada de absolvições, já que, em sua opinião, uma maioria
circunstancial de membros da corte havia sido formatada expressamente
para tal objetivo.


A referência era inequívoca. Só faltou apontar o dedo para os novos
ministros, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, cujos "argumentos
pífios" livraram José Dirceu e associados do crime de quadrilha.


Barbosa não contestou, assim, apenas os argumentos de ambos --que, de
resto, concordavam nesse ponto com a ministra Cármen Lúcia, em geral
firme na convicção condenatória. Deixou sob suspeita a própria
composição do tribunal.


Pode-se perguntar que condições terá, a partir de agora, para
conduzir julgamentos que, no seu raciocínio, pouco diferem das cenas de
um teatro de marionetes.


Num ambiente tenso, também as considerações de Barroso adentraram o
terreno da desconfiança e da sistemática suspeição. Vendo exagero dos
colegas na atribuição das sanções, o ministro deslizou, ainda que com
mais graciosidade, pela mesma encosta perigosa.


Penas tão altas, raciocinou, teriam sido fixadas de caso pensado, a
fim de evitar que os réus se beneficiassem da prescrição do crime.


Os fatos, entretanto, parecem ser outros. A escolha das punições
pelos julgadores correspondeu, dentro dos limites da lei, ao que cada um
entendeu ser necessário para que fosse feita justiça.


Classificar como arbitrária, forçada e artificial a pena mais alta
pode ser tão perigoso quanto pensar que sua diminuição atendia a
encomendas do governo petista.


Se cada ministro do STF passa a comentar as intenções supostas e os
motivos ocultos das decisões dos colegas, é a instituição inteira que se
desmoraliza --e isso interessa apenas aos condenados e aos réus que
aguardam sua sentença.


Felizmente, o processo do mensalão fala por si. Personagens de peso
no cenário nacional foram julgadas sob permanente escrutínio público.
Assegurou-se o contraditório; apresentaram-se e discutiram-se as
inúmeras provas; chegou-se, enfim, a um veredicto independente e
equilibrado.


Para uns, a punição terá sido pequena; para outros, exagerada. É do
jogo que seja assim. Nem comentários desmedidos nem advogados exaltados,
contudo, conseguirão retirar desse julgamento seu caráter histórico e
insuspeito.