As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

dom, 20/04/2014 - 10:02
- Atualizado em 20/04/2014 - 10:49

Luis Nassif

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há
suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra
os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E
que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a
imagem do Judiciário.


No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto,
Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O
simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF
está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre
a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o
Palácio do Planalto.


O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio
para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por
falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o
Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.


Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências
regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro,
o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para
apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da
PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.


No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos
elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma
observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa
participou da trama  para espionar o Planalto – juntamente com a
promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de
Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.


Relembrando:

1. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções
   de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o
   Palácio do Planalto.
2. No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a
   função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu
   antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma
   consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre
   Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa
   acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
3. Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o
   processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de
   Execuções.
4. O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e
   enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas,
   Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que
não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com
todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.


É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a
áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário
o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de
sigilo.


Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual -
a quebra do sigilo da própria Presidência da República - é um
contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a
decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.


A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após
parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta
adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF
comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler
para o PGR.


Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi
essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo
o pedido (sem ler) para o PGR.


É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser
descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do
episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É
possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é
possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise
política.


Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação
para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um
dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por
vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus
pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém
poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse
sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela
promotora?


É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.


Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas
e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta
gravidade?