ter, 15/04/2014 - 11:27
Do Valor
Raymundo Costa
Faz hoje cinco meses que o ex-ministro
José Dirceu está numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília, DF.
Dos condenados ao regime semiaberto no julgamento do mensalão, Dirceu é
o único que continua preso, muito embora desde 18 de dezembro de 2013
tenha uma proposta formal de trabalho de um escritório de advocacia da
capital.
José Dirceu está numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília, DF.
Dos condenados ao regime semiaberto no julgamento do mensalão, Dirceu é
o único que continua preso, muito embora desde 18 de dezembro de 2013
tenha uma proposta formal de trabalho de um escritório de advocacia da
capital.
Para trabalhar fora e dormir no
presídio como os demais condenados ao semiaberto que cumprem pena na
Papuda, o ex-ministro depende de uma decisão do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o executor das sentenças
aplicadas no julgamento da AP 470. Uma análise dos eventos desencadeados
desde a prisão de Dirceu sugerem que a execução da sentença, em relação
ao ex-ministro, é diferenciada.
presídio como os demais condenados ao semiaberto que cumprem pena na
Papuda, o ex-ministro depende de uma decisão do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o executor das sentenças
aplicadas no julgamento da AP 470. Uma análise dos eventos desencadeados
desde a prisão de Dirceu sugerem que a execução da sentença, em relação
ao ex-ministro, é diferenciada.
Os recursos que o beneficiariam com o
regime semiaberto em geral foram protelados, enquanto rápidas as
decisões para mantê-lo no regime fechado. A narrativa das idas e vindas
da execução da sentença de José Dirceu revelam uma queda de braço que
não faz justiça a um dos melhores momentos do Judiciário, como foi o
julgamento do mensalão.
regime semiaberto em geral foram protelados, enquanto rápidas as
decisões para mantê-lo no regime fechado. A narrativa das idas e vindas
da execução da sentença de José Dirceu revelam uma queda de braço que
não faz justiça a um dos melhores momentos do Judiciário, como foi o
julgamento do mensalão.
Quando se entregou à Polícia Federal, em
15 de novembro, Dirceu cometeu a imprudência de exibir o punho fechado.
Barbosa e outros ministros viram no gesto um desafio a uma decisão
legítima da Justiça. Dirceu também apresentou o registro de emprego num
hotel de Brasília, por uma salário irreal. Parecia ficção. E era uma
trapalhada de seu amigo, o advogado, Carlos Alberto de Almeida Castro, o
Kakay.
15 de novembro, Dirceu cometeu a imprudência de exibir o punho fechado.
Barbosa e outros ministros viram no gesto um desafio a uma decisão
legítima da Justiça. Dirceu também apresentou o registro de emprego num
hotel de Brasília, por uma salário irreal. Parecia ficção. E era uma
trapalhada de seu amigo, o advogado, Carlos Alberto de Almeida Castro, o
Kakay.
Nada disso justifica as seguidas
protelações. A defesa de Dirceu pediu, em 19 de dezembro do ano passado,
autorização para o ex-ministro trabalhar no escritório do advogado José
Geraldo Grossi. Em janeiro, os jornais publicaram que Dirceu teria
conversado, ao telefone, com o secretário de governo da Bahia, James
Correia. O secretário e Dirceu desmentiram que tenham falado ao
telefone. Mas a Secretaria de Segurança Pública do DF abriu uma
investigação, cuja conclusão foi a de que a conversa não ocorrera.
protelações. A defesa de Dirceu pediu, em 19 de dezembro do ano passado,
autorização para o ex-ministro trabalhar no escritório do advogado José
Geraldo Grossi. Em janeiro, os jornais publicaram que Dirceu teria
conversado, ao telefone, com o secretário de governo da Bahia, James
Correia. O secretário e Dirceu desmentiram que tenham falado ao
telefone. Mas a Secretaria de Segurança Pública do DF abriu uma
investigação, cuja conclusão foi a de que a conversa não ocorrera.
O Centro de Internamento e Reeducação
(CIR), onde Dirceu está preso, também concluiu que a notícia sobre o
telefonema era inverídica. Mesmo assim, no dia 24 de janeiro, a Vara de
Execuções Penais (VEP) suspendeu por 30 dias a análise do pedido de
Dirceu. Alegou que o ex-ministro não foi ouvido na investigação. Nas
férias de Barbosa, o presidente em exercício do STF, Ricardo
Lewandowski, determinou a retomada da análise do pedido de Dirceu.
Argumentou que a investigação nada identificara que sustentasse a
denúncia do telefonema. Uma segunda investigação do CIR também concluiu
pelo arquivamento do inquérito disciplinar.
(CIR), onde Dirceu está preso, também concluiu que a notícia sobre o
telefonema era inverídica. Mesmo assim, no dia 24 de janeiro, a Vara de
Execuções Penais (VEP) suspendeu por 30 dias a análise do pedido de
Dirceu. Alegou que o ex-ministro não foi ouvido na investigação. Nas
férias de Barbosa, o presidente em exercício do STF, Ricardo
Lewandowski, determinou a retomada da análise do pedido de Dirceu.
Argumentou que a investigação nada identificara que sustentasse a
denúncia do telefonema. Uma segunda investigação do CIR também concluiu
pelo arquivamento do inquérito disciplinar.
Os documentos foram então encaminhados
ao ministro Joaquim Barbosa, já de volta ao batente. Ao mesmo tempo o
Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável a Dirceu. Barbosa
é tão rápido em negar quanto Lewandowski de aceitar: o presidente do
STF reverteu a determinação do colega. Para justificar a decisão, alegou
que Lewandowski deveria ter ouvido o Ministério Público (que já havia
dado parecer favorável ao pedido de trabalho) e a VEP.
ao ministro Joaquim Barbosa, já de volta ao batente. Ao mesmo tempo o
Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável a Dirceu. Barbosa
é tão rápido em negar quanto Lewandowski de aceitar: o presidente do
STF reverteu a determinação do colega. Para justificar a decisão, alegou
que Lewandowski deveria ter ouvido o Ministério Público (que já havia
dado parecer favorável ao pedido de trabalho) e a VEP.
O presidente do STF pediu, então, a
manifestação da Procuradoria Geral da República. A PGR, por seu turno,
tomou ciência mas não faz nenhum pedido em relação a diligências ou
outras medidas. Simultaneamente a esses eventos, a defesa de Dirceu fez
pedidos para Barbosa tomar uma decisão. Sem êxito. Em 24 de fevereiro,
um mês depois de suspender por 30 dias a análise do pedido e dizer que
Dirceu deveria ser ouvido a VEP, sem nenhuma justificativa, adiou o
depoimento do ex-ministro.
manifestação da Procuradoria Geral da República. A PGR, por seu turno,
tomou ciência mas não faz nenhum pedido em relação a diligências ou
outras medidas. Simultaneamente a esses eventos, a defesa de Dirceu fez
pedidos para Barbosa tomar uma decisão. Sem êxito. Em 24 de fevereiro,
um mês depois de suspender por 30 dias a análise do pedido e dizer que
Dirceu deveria ser ouvido a VEP, sem nenhuma justificativa, adiou o
depoimento do ex-ministro.
Dois dias depois o Ministério Público do
DF encaminhou à VEP um pedido para quebrar o sigilo telefônico de todos
os números que tenham feito ou recebido ligações, de 1 a 16 de janeiro,
entre a região da Papuda e a Bahia. Podem ser milhares. O juiz Bruno
Ribeiro, que respondia pela VEP, recebera o pedido do MP havia mais de
mês e o mantivera na gaveta. Em 11 de março, Dirceu finalmente é ouvido,
por videoconferência, pelo juiz Bruno, na presença de seus advogados e
também do Ministério Público do DF.
DF encaminhou à VEP um pedido para quebrar o sigilo telefônico de todos
os números que tenham feito ou recebido ligações, de 1 a 16 de janeiro,
entre a região da Papuda e a Bahia. Podem ser milhares. O juiz Bruno
Ribeiro, que respondia pela VEP, recebera o pedido do MP havia mais de
mês e o mantivera na gaveta. Em 11 de março, Dirceu finalmente é ouvido,
por videoconferência, pelo juiz Bruno, na presença de seus advogados e
também do Ministério Público do DF.
Nesse meio tempo, reportagens
denunciaram privilégios que estariam sendo usufruídos por petistas
presos na Papuda. E uma foto de José Dirceu na prisão foi publicada por
uma revista. Os incidentes levaram o juiz Bruno a mandar o ex-tesoureiro
do PT Delúbio Soares de volta ao regime fechado de prisão (decisão já
revogada) e a cobrar explicações do governador do DF, Agnelo Queiroz
(PT). A pedido de Agnelo, o Tribunal de Justiça abriu uma sindicância
para analisar o comportamento do juiz. Ele não apresentara provas dos
supostos "privilégios" e se dirigiu diretamente a Agnelo, sem ter
jurisdição para tanto.
denunciaram privilégios que estariam sendo usufruídos por petistas
presos na Papuda. E uma foto de José Dirceu na prisão foi publicada por
uma revista. Os incidentes levaram o juiz Bruno a mandar o ex-tesoureiro
do PT Delúbio Soares de volta ao regime fechado de prisão (decisão já
revogada) e a cobrar explicações do governador do DF, Agnelo Queiroz
(PT). A pedido de Agnelo, o Tribunal de Justiça abriu uma sindicância
para analisar o comportamento do juiz. Ele não apresentara provas dos
supostos "privilégios" e se dirigiu diretamente a Agnelo, sem ter
jurisdição para tanto.
O juiz se afastou da VEP. Não sem antes
dar por encerrada a investigação e encaminhar os autos para a
deliberação do Barbosa. Contraditoriamente, enviou também o antigo
pedido do Ministério Público, feito mais de um mês antes, para a quebra
de sigilos telefônicos ainda com o objetivo de investigar o suposto
telefonema.
dar por encerrada a investigação e encaminhar os autos para a
deliberação do Barbosa. Contraditoriamente, enviou também o antigo
pedido do Ministério Público, feito mais de um mês antes, para a quebra
de sigilos telefônicos ainda com o objetivo de investigar o suposto
telefonema.
Nos dias 2 e 7 de abril a defesa de
Dirceu reiterou ao STF o pedido para o ex-ministro trabalhar fora. No
dia 4 de abril, os advogados tomaram conhecimento do requerimento do MP
para a quebra de sigilos telefônicos. Uma perícia indicou que as
coordenadas geográficas apontadas pelo MP incluíam, além da
penitenciária da Papuda, o Palácio do Planalto.
Dirceu reiterou ao STF o pedido para o ex-ministro trabalhar fora. No
dia 4 de abril, os advogados tomaram conhecimento do requerimento do MP
para a quebra de sigilos telefônicos. Uma perícia indicou que as
coordenadas geográficas apontadas pelo MP incluíam, além da
penitenciária da Papuda, o Palácio do Planalto.
No dia último dia 10 a defesa de Dirceu
enviou ao STF medida cautelar pedindo urgência no julgamento. Segundo os
advogados do ex-ministro, a questão é tratada com "flagrante
disparidade" pelo presidente Joaquim Barbosa: em menos de uma semana o
ministro cassou decisão de Lewandowski favorável a Dirceu, e em 24 horas
tomou uma outra decisão relativa ao juiz Bruno. E no entanto, há dois
meses protela a análise do pedido para Dirceu cumprir a pena no regime
semiaberto a que foi condenado pela maioria dos ministros do STF.
enviou ao STF medida cautelar pedindo urgência no julgamento. Segundo os
advogados do ex-ministro, a questão é tratada com "flagrante
disparidade" pelo presidente Joaquim Barbosa: em menos de uma semana o
ministro cassou decisão de Lewandowski favorável a Dirceu, e em 24 horas
tomou uma outra decisão relativa ao juiz Bruno. E no entanto, há dois
meses protela a análise do pedido para Dirceu cumprir a pena no regime
semiaberto a que foi condenado pela maioria dos ministros do STF.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
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