domingo, 30 de abril de 2017

Quanto o governo gastou com juros nos últimos anos e qual a previsão para 2017 - Nexo Jornal

Quanto o governo gastou com juros nos últimos anos e qual a previsão para 2017 - Nexo Jornal

































 



O governo brasileiro
registrou em 2016 seu terceiro ano de déficit primário. O chamado setor
público consolidado - que leva em conta governo federal, legislativo,
judiciário, Banco Central, Estados, municípios e empresas estatais -
teve um resultado negativo de R$ 155,7 bilhões.

O resultado primário só leva em conta os chamados gastos primários, que é
o que o poder público gasta diretamente com serviços prestados à
população e com o custeio da máquina pública. Não inclui gastos com
juros.

Desde o fim da década de 1990, o governo tem uma meta de superávit
primário, pensada para controlar o crescimento da dívida pública. No
entanto, em 2014, 2015 e 2016, o resultado foi deficitário - e deve
continuar assim pelo menos até 2018, segundo as projeções do próprio
governo.

Quando considerados todos os gastos do governo na conta, chega-se ao
chamado resultado nominal, que inclui as despesas que o governo tem com o
pagamento de juros da dívida pública - os juros incidentes sobre a
dívida interna e os juros sobre a dívida externa convertidos para reais.
A exclusão dos juros do cálculo do déficit primário facilita a
mensuração do esforço fiscal executado pelo governo. Mas o resultado
nominal também é relevante. E como o Brasil tem uma dívida considerável e
paga altas taxas de juros, esse resultado costuma ser bastante pior que
o resultado primário.
Quanto custa

O Brasil reduziu em 23% seu gasto com juros em 2016 na comparação com
2015 e mesmo assim esse montante foi de R$ 407 bilhões. O do ano
anterior havia sido o mais alto da história: mais de R$ 530 bilhões, em
valores atualizados.
Histórico

O país gastou menos com juros em 2016 graças, principalmente, a dois
fatores. O primeiro foi a queda da inflação. Como muitos dos títulos de
dívida do governo são atrelados a índices de preços, a despesa varia de
acordo com o comportamento da inflação.

Outro fator que teve peso importante foram as operações do Banco Central
no mercado de câmbio. O BC geralmente atua no sentido contrário ao
mercado, oferecendo dólares quando ele está em viés de alta e comprando
quando está para cair.

Instrumentoss chamados swaps cambiais são usados pelo BC para que possa
intervir no mercado cambial sem usar diretamente as reservas
internacionais. Através dos swaps cambiais, o BC oferece ao mercado
proteção contra variações no dólar, se comprometendo a comprar a uma
certa taxa no futuro. Quando o câmbio sobe além desse valor, a
autoridade monetária registra prejuízo. E vice-versa. Como em 2015 o
dólar teve forte alta, as vendas pré-acordadas pelo governo deram
prejuízo de R$ 89,7 bilhões. Em 2016 aconteceu o inverso com a queda da
moeda americana, um lucro de R$ 75,6. Só aí já há uma diferença de R$
165 bilhões.
Comparação com outros gastos

Os R$ 407 bilhões gastos em 2016 equivalem a mais de quatro vezes o que o
governo se propôs a gastar com o Ministério da Educação em 2016. O
número só é menor do que os R$ 515 bilhões que se gastou com pagamentos
da Previdência no último ano.
Divisão de gastos

Projeções

A dívida, se não controlada, é uma bola de neve. Quanto maiores os
déficits, maior a necessidade de tomar mais dinheiro emprestado e maior o
gasto com juros. A despesa é mais pesada primeiro porque a taxa incide
sobre um montante maior, mas também porque as taxas aumentam de acordo
com o risco de calote. Uma das medidas de risco é o tamanho da dívida em
comparação com o Produto Interno Bruto do país.

O gasto com juros em proporção ao PIB também é uma medida de risco e a
do Brasil atingiu seu pior patamar nos últimos anos em 2015. Só para
pagar juros o poder público gastou mais de 8% de tudo que a economia
produziu. Para os próximos anos, a IFI (Instituição Fiscal
Independente), órgão de fiscalização das contas públicas ligado ao
Senado Federal, projeta uma melhora lenta e gradual no quadro.
O peso da despesa


Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/14/Quanto-o-governo-gastou-com-juros-nos-%C3%BAltimos-anos-e-qual-a-previs%C3%A3o-para-2017


© 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL
LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição,
transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.
Quanto o governo gastou
com juros nos últimos anos e qual a previsão para 2017

José Roberto Castro

14 Fev 2017 (atualizado 11/Abr 11h13)
Juros da dívida custaram R$ 407 bilhões ao poder público em 2016. Valor é
alto, mas menor do que o gasto de 2015

Foto: Ricardo Morales/Reuters
Vista do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios
Vista do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios

O governo brasileiro registrou em 2016 seu terceiro ano de déficit
primário. O chamado setor público consolidado - que leva em conta
governo federal, legislativo, judiciário, Banco Central, Estados,
municípios e empresas estatais - teve um resultado negativo de R$ 155,7
bilhões.

O resultado primário só leva em conta os chamados gastos primários, que é
o que o poder público gasta diretamente com serviços prestados à
população e com o custeio da máquina pública. Não inclui gastos com
juros.

Desde o fim da década de 1990, o governo tem uma meta de superávit
primário, pensada para controlar o crescimento da dívida pública. No
entanto, em 2014, 2015 e 2016, o resultado foi deficitário - e deve
continuar assim pelo menos até 2018, segundo as projeções do próprio
governo.

Quando considerados todos os gastos do governo na conta, chega-se ao
chamado resultado nominal, que inclui as despesas que o governo tem com o
pagamento de juros da dívida pública - os juros incidentes sobre a
dívida interna e os juros sobre a dívida externa convertidos para reais.
A exclusão dos juros do cálculo do déficit primário facilita a
mensuração do esforço fiscal executado pelo governo. Mas o resultado
nominal também é relevante. E como o Brasil tem uma dívida considerável e
paga altas taxas de juros, esse resultado costuma ser bastante pior que
o resultado primário.
Quanto custa

O Brasil reduziu em 23% seu gasto com juros em 2016 na comparação com
2015 e mesmo assim esse montante foi de R$ 407 bilhões. O do ano
anterior havia sido o mais alto da história: mais de R$ 530 bilhões, em
valores atualizados.
Histórico

O país gastou menos com juros em 2016 graças, principalmente, a dois
fatores. O primeiro foi a queda da inflação. Como muitos dos títulos de
dívida do governo são atrelados a índices de preços, a despesa varia de
acordo com o comportamento da inflação.

Outro fator que teve peso importante foram as operações do Banco Central
no mercado de câmbio. O BC geralmente atua no sentido contrário ao
mercado, oferecendo dólares quando ele está em viés de alta e comprando
quando está para cair.

Instrumentoss chamados swaps cambiais são usados pelo BC para que possa
intervir no mercado cambial sem usar diretamente as reservas
internacionais. Através dos swaps cambiais, o BC oferece ao mercado
proteção contra variações no dólar, se comprometendo a comprar a uma
certa taxa no futuro. Quando o câmbio sobe além desse valor, a
autoridade monetária registra prejuízo. E vice-versa. Como em 2015 o
dólar teve forte alta, as vendas pré-acordadas pelo governo deram
prejuízo de R$ 89,7 bilhões. Em 2016 aconteceu o inverso com a queda da
moeda americana, um lucro de R$ 75,6. Só aí já há uma diferença de R$
165 bilhões.
Comparação com outros gastos

Os R$ 407 bilhões gastos em 2016 equivalem a mais de quatro vezes o que o
governo se propôs a gastar com o Ministério da Educação em 2016. O
número só é menor do que os R$ 515 bilhões que se gastou com pagamentos
da Previdência no último ano.
Divisão de gastos

Projeções

A dívida, se não controlada, é uma bola de neve. Quanto maiores os
déficits, maior a necessidade de tomar mais dinheiro emprestado e maior o
gasto com juros. A despesa é mais pesada primeiro porque a taxa incide
sobre um montante maior, mas também porque as taxas aumentam de acordo
com o risco de calote. Uma das medidas de risco é o tamanho da dívida em
comparação com o Produto Interno Bruto do país.

O gasto com juros em proporção ao PIB também é uma medida de risco e a
do Brasil atingiu seu pior patamar nos últimos anos em 2015. Só para
pagar juros o poder público gastou mais de 8% de tudo que a economia
produziu. Para os próximos anos, a IFI (Instituição Fiscal
Independente), órgão de fiscalização das contas públicas ligado ao
Senado Federal, projeta uma melhora lenta e gradual no quadro.
O peso da despesa



Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/14/Quanto-o-governo-gastou-com-juros-nos-%C3%BAltimos-anos-e-qual-a-previs%C3%A3o-para-2017


© 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL
LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição,
transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

Wanderley Guilherme

As injustificadas apreensões da PF não podem virar confisco

Quem roubou os computadores do Instituto Lula? - O Cafezinho



A notícia sobre o roubo dos computadores do Instituto Lula já tem
mais de um mês, mas eu quero postar aqui para registro histórico,
sobretudo porque se soma ao “confisco” dos presentes que Lula ganhou
enquanto presidente.


Aliás, sobre o confisco, ridículo, porque nunca aplicado a nenhum
outro presidente, fica outra pergunta: porque Moro não confiscou o sítio
em Atibaia e o triplex do Guarujá?


Não pertencem a Lula?


As perguntas vão todas para o ministro do STF, Luis Roberto Barroso.


No site de Lula


As injustificadas apreensões da PF não podem virar confisco


Lá se vai um ano desde que a Polícia Federal levou todos os
computadores da sede do Instituto Lula. Nenhum equipamento foi devolvido
até agora


Publicado em 06/03/2017 TWITTER FACEBOOK


No último fim-de-semana, fez 12 meses que policiais federais levaram o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em condução coercitiva
injustificada para depor no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No
mesmo período, agentes da mesma instituição tomavam e lacravam todo o
acervo presidencial de interesse público colecionado por Lula ao longo
de seus oito anos de mandato. Por fim, no mesmo dia em que o
ex-presidente era conduzido para depor sem receber intimação prévia,
policiais pesadamente armados e munidos de mandados de busca e apreensão
concedidos pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro entraram na sede
do Instituto Lula, em São Paulo.


Levaram, conforme autorizava o mandado de Moro, todos os
computadores, todos os pen drives, notebooks, celulares e documentos em
papel que quiseram levar, além das senhas dos arquivos em nuvem mantidos
pelo instituto, deixando o local com ares de terra arrasada, como se vê
na imagem acima.


Mas isso não foi tudo. No mesmo dia, a mesma Polícia Federal, munida
de iguais mandados expedidos por Sérgio Moro, bateu nas primeiras horas
da manhã na casa de Lula e de Dona Marisa, nas residências dos quatro
filhos dos casal, em empresas onde estes filhos trabalhavam e nas casas
de diretores e de colaboradores do Instituto Lula.


Em todos esses locais, foi feita a mesma devassa, ancorada no amplo
mandado de busca de Moro: foram apreendidos todos os objetos eletrônicos
que pudessem conter arquivos de dados, incluindo celulares de esposas
de colaboradores do instituto, notebooks contendo apenas arquivos
fotográficos pessoais de diretores do instituto e até o tablet com jogos
e desenhos de um dos netos de Lula, de quatro anos de idade.


Na residência de um dos colaboradores, os policiais entraram e
encontraram sua esposa com roupas de dormir. A ela não foi permitido se
trocar antes de franquear a entrada em seu quarto, de onde levaram seu
computador pessoal, que está até hoje sob a posse da polícia.


Injustificada violência


Passados 12 meses da espetaculosa e violenta ação policial, sem que
nenhum dos objetos tenha sido devolvido a seus legítimos donos, o
resultado da busca e apreensão foi zero. O principal processo a que
estavam atreladas as buscas, o que o Ministério Público Federal do
Paraná move contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato, já está
chegando ao fim da fase de instrução.


Um ano depois de devassar casas e trabalho de Lula e mais de uma
dezena de pessoas, tal medida de exceção continua mostrando-se
rigorosamente inútil.


Assim se apresentaram os policiais federais na sede do Instituto Lula
para enfrentar os funcionários de escritório que ali se encontravam.
Não houve qualquer resistência à ação da PF autorizada por Moro, mas as
fotos ganharam os jornais de todo o país


É entendimento pacificado em países em que vigora o Estado de Direito
que o instituto da busca e apreensão se trata de medida restritiva de
direitos fundamentais, aqueles que são os mais protegidos pela
Constituição e por todo o ordenamento jurídico.


Dessa maneira, a busca e apreensão deve ser utilizada somente como
última saída, exatamente por caracterizar tamanha invasão e tamanho dano
àquele que sofre a busca e a apreensão, como foi o caso a que se
refere.


Não por outro motivo, o Código de Processo Penal preceitua que a
busca e apreensão somente devem ocorrer, e em último caso, se tiverem os
seguintes objetivos:


a) prender criminosos

b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos

c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos

d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso

e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu

f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu
poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa
ser útil à elucidação do fato

g) apreender pessoas vítimas de crimes

h) colher qualquer elemento de convicção


Como se nota, de todas as possibilidades elencadas em lei, é somente a
última delas, “colher qualquer elemento de convicção” a que poderia de
alguma maneira genérica servir de justificativa para as buscas
determinadas por Sérgio Moro, que foram a residências de pessoas que não
são nem nunca foram sequer suspeitas de ter cometido qualquer tipo de
crime, que desceu à propriedade de menores de idade que não são alvo de
nenhuma ação.


Mas, se foi essa a justificativa encontrada, a de colher elementos de
convicção, fato é que tais buscas ocorreram há um ano, e até agora a
autoridade policial não apresentou elemento de convicção nenhum que
tenha emergido desses atos de arbítrio.


Para que essas apreensões, já indicialmente revestidas de
ilegalidade, não se convertam em confisco puro e simples (ainda mais
desnecessário em equipamentos eletrônicos cujos arquivos podem ser
copiados), tudo que se pede é que os objetos sejam devidamente
devolvidos a seus verdadeiros donos.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

"Vagabundo" é quem distorce a história, não quem faz greve, diz Sakamoto | GGN

"Vagabundo" é quem distorce a história, não quem faz greve, diz Sakamoto | GGN



Por Leonardo Sakamoto


"Vagabundo" não é quem faz greve. É quem se nega a estudar história




Direitos que você tem hoje, como aposentadoria, férias, 13o salário,
limite de jornada de trabalho, descanso aos finais de semana, piso de
remuneração, proibição do trabalho infantil, licença maternidade não
foram concessões vindas do céu. Mas custaram o suor e o sangue de muita
gente através de diálogos e debates, demandas e reivindicações,
paralisações e greves, não só no Brasil, mas em todo o mundo.


É função de empregadores e políticos fazerem parecer que foram eles
que, generosamente, ofereceram direitos. E função da História contada
pelos vencedores registrar isso como fato inquestionável, retirando do
povo, a massa muitas vezes amorfa e sem rosto, o registro dessas
vitórias.


Desde que as Reformas da Previdência e Trabalhista foram
apresentadas, o governo federal teve que ceder em alguns pontos devido à
pressão social. Foram poucos, sem dúvida. Mas isso beneficiou desde o
trabalhador assalariado que vê a vida passar do sofá da sala, chamando
de ''comunistas'' todos que reclamam das reformas, até aqueles que
resolvem ir à luta. Sim, ironicamente muita gente se beneficia do
resultado obtido por aqueles que costumava xingar.


Não é de hoje que, na tentativa de menosprezar uma reivindicação
de trabalhadores, nega-se a eles exatamente essa identificação.
Afirma-se que quem entra em greve não é trabalhador porque, naquele
momento, não está trabalhando. Aplicando essa lógica absurda a outros
exemplos, quem viajar para fora do Brasil deixaria de ser brasileiro.


Ou seja, nessa lógica, o trabalhador só merece ser tratado como
produtivo à sociedade se estiver sempre trabalhando. Caso exerça seu
direito, previsto na Constituição, de parar para protestar, torna-se o
oposto – que, numa concepção distorcida significa preguiça e indolência.


É paradigmático, portanto, que o prefeito de São Paulo, João Doria,
tenha chamado grevistas de ''vagabundos''na manhã desta sexta (28). Ele,
que defende as Reformas da Previdência e Trabalhista, tem criticado
duramente o movimento. Afirmou que, “neste confronto, só a população que
trabalha, que é honesta, é quem perde''.


Ele tem todo o direito a ter sua opinião e a expressa-la quando
quiser. Mas também temos a liberdade de lembrar que, durante muito
tempo, a polícia exigiu a carteira de trabalho para definir se alguém
era ''uma pessoa de bem'' por aqui. A caracterização como ''vagabundos''
daqueles que resolvem cruzar os braços e protestar por direitos não é
nova e nem foi inventada por políticos brasileiros.


Quem visita a cidade de Chicago, nos Estados Unidos, encontra uma
frase gravada em um monumento: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio
será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''. Ele
foi erguido em memória de uma greve que começou no dia Primeiro de Maio
de 1886, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas por
dia, tocada por trabalhadores que foram chamados de vagabundos.
Resultado: a polícia abriu fogo contra a multidão, mas a data foi
escolhida para ser um dia de luta em todo o mundo por condições
melhores de vida. Menos nos Estados Unidos, em que o Labor Day é na
primeira segunda de setembro.


Só o trabalho gera riqueza. E o silêncio de trabalhadores, que se
reconhecem como tais, percebem a injustiça que, muitas vezes, recai
sobre eles e resolvem cruzar os braços, não apenas aumentou salários ou
criou aposentadorias, mas já ajudou a derrubar regimes, a democratizar
países, a mudar o rumo da história.


Mahatma Gandhi pediu para que trabalhadores cruzassem os braços e
entrassem em greve, não por melhores salários, mas pela independência da
Índia junto ao Reino Unido. Martin Luther King fez o mesmo pelo
direitos civis de mulheres e homens negros diante do racismo
institucionalizado nos EUA. É dele a frase: ''a greve, no fundo, é a
linguagem dos que não são ouvidos''.


Nelson Mandela foi chamado de vagabundo por querer que a África do
Sul parasse contra o apartheid. A paralisação das operárias russas
contra a fome e contra a participação do país na Primeira Guerra
precipitou os acontecimentos que desencadearam a queda do regime
imperial em 1917. Esse povo não protestou apenas em finais de semana e
feriados, ou seja, em seu ''tempo livre''.


Quero comparar essas figuras citadas com nossos líderes nacionais?
Nunca, seria um crime histórico. O que discute-se aqui é até que ponto
somos capazes de furar a programação que nos foi incutida, de
criminalizar quem cruza os braços. Você pode discordar da greve. Mas não
julgue alguém que concorda sem subsídios para tanto. Manifestações que
questionam a desigualdade e a injustiça social, mais do que a política
em si, tendem a ser reprimidas pela força pública. São vistas
como subversivas. As ''ordeiras'', que não mexem com a estrutura
econômica e social do país, não. Têm direito até a catracas de metrô
liberadas.


Tudo isso acaba por criar uma ''nova língua''. Paulo Mathias,
prefeito regional de Pinheiros, município de São Paulo, gravou um vídeo
mostrando que trabalhadores iriam dormir nas dependências do prédio para
trabalharem nesta sexta de greve geral. Nele, diante de trabalhadores
visivelmente constrangidos, afirmou: ''Sou a favor do direito à greve,
mas não em dia de trabalho.'' Foi parabenizado pelo chefe. O que ele
disse é equivalente a pedir X-burguer sem queijo ou um
cachorro-quente sem salsicha.


Temos diversas formas de silêncio. O poder não está no silêncio das
bocas fechadas que aceitam as coisas como elas são porque acreditam que
nada pode mudar e que ficam felizes se ganharam uma TV do sindicato
pelego no feriado. Mas dos braços parados que se negam a produzir
riqueza sem que um diálogo aberto e franco com os empregadores seja
estabelecido. Trabalhadores são fortes. Pena que se esquecem disso.

Com 'penduricalhos', 97% do MP paulista recebe acima do teto

Com 'penduricalhos', 97% do MP paulista recebe acima do teto - 28/04/2017 - Poder - Folha de S.Paulo



Com 'penduricalhos', 97% do MP paulista recebe acima do teto




















Gratificações, auxílios e indenizações pagos a membros do Ministério
Público de São Paulo fizeram com que 97% deles recebessem, em 2015,
vencimentos acima do teto do funcionalismo público, estipulado em R$
33,7 mil.





O dado é de pesquisa realizada na Fundação Getulio Vargas de São Paulo pela pesquisadora e advogada Luciana Zaffalon.





Chamadas informalmente de "penduricalhos", essas verbas são previstas em
lei ou em decisões judiciais. Na prática elevam vencimentos da
categoria muito acima do limite constitucional.





Parte desses pagamentos é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da PGR (Procuradoria-Geral da República).





A ADI questiona o pagamento de indenizações por atividades consideradas
próprias da carreira, como plantões e juizados especiais.





Em nota, a PGR informou que a ADI também contesta lei que permite ao
procurador-geral de Justiça do Estado prover gratificações por meio de
ato administrativo.





"De acordo com a Constituição da República, subsídios e vantagens de
agentes públicos devem, em regra, ser definidos por lei, não por atos
administrativos", diz a nota da PGR, que moveu ações contra a Promotoria
de Santa Catarina e o Judiciário do Mato Grosso por pagamentos
considerados abusivos.





Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, o
procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, argumentou que as
gratificações são constitucionais e remuneram atividades
extraordinárias.





O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação no STF, rejeitou o
pedido de liminar da PGR para a suspensão desses pagamentos, mas deu
sequência à ação "devido à relevância da matéria e o seu especial
significado para a ordem social e a segurança jurídica". Em 31 de março,
o ministro requereu informações a Smanio e à Assembleia Legislativa.





Além da ADI, a Promotoria paulista é objeto de investigação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).





A partir de denúncia, corregedores analisaram se o regime de
distribuição de processos nas procuradorias de Justiça é automático,
como deveria ser. Mudanças nesse regime poderiam gerar acúmulo de
processos, o que demandaria mutirões, quando promotores recebem diárias
extras pelo serviço.





O resultado da investigação do CNMP sai em maio.





O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, diz que o
pagamento de diárias não poderia ser responsável pelo volume de
vencimentos acima do teto apontado pela FGV.





Ele afirma que indenizações, em geral, "buscam dar uma melhorada no
salário" da categoria. Para Portela, a falta de reajuste periódico de
subsídio fomenta a prática. "Criam esses monstrinhos, que dificultam o
entendimento [da remuneração da categoria]."





A rubrica "Vantagens", por exemplo, presente em quase todas as faixas
salariais, foi classificada, em nota enviada à reportagem pelo
Ministério Público de São Paulo, como "situações personalíssimas de
vantagens que o membro já recebia antes de 2003", ano em que foi
estabelecido o teto dos funcionários públicos.





Em "Outras Indenizações" está o pagamento de "férias indeferidas por
absoluta necessidade do serviço". Os membros da Promotoria paulista têm
direito a duas férias por ano, além do recesso de 20 dias na virada do
ano.





Há ainda auxílio-moradia até para proprietários de imóveis na comarca de atuação.




LEGALIDADE





Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público, diz que essas verbas "são legais e reconhecidas
pelos governos dos Estados e pelo STF". "Enquanto a lei não for
declarada inconstitucional, tem de ser cumprida", diz.





Segundo o artigo 37 da Constituição, nenhum servidor federal ou ocupante
de cargo eletivo pode receber remuneração superior à dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Na redação atual do artigo, verbas
indenizatórias não são contadas dentro deste limite.





Desde novembro de 2016 tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda
Constitucional 63, que inclui verbas indenizatórias no cômputo da
remuneração até o teto.





Segundo o senador José Aníbal (PSDB-SP), que apresentou a proposta, a
fórmula atual é a "senha" para a criação de benefícios "falsamente
indenizatórios" que contornam a proibição de remuneração acima do teto.





OUTRO LADO





O Ministério Público de São Paulo afirmou em nota que nenhum membro
recebe vencimentos acima do teto constitucional. O texto informa que
pagamentos indenizatórios reembolsam despesas de promotores no
cumprimento da função e, por isso, não constituiriam remuneração.





Sobre a ação em que a PGR questiona a natureza de indenizações pagas,
além do mecanismo pelo qual elas são definidas pelo próprio
Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público destacou que o pedido
de liminar para interromper esses pagamentos foi negado pelo ministro
Ricardo Lewandowski.





Segundo a nota, isso indicaria que "a tese do ilustre chefe do
Ministério Público da União não procede". A ação será votada em plenário
pelo tribunal.





O órgão também afirma que o modelo de distribuição de processos às
procuradorias, objeto de investigação, segue o critério constitucional
que prevê o repasse automático e imediato dos casos.



Globo esconde de seu público a greve geral

Globo esconde de seu público a greve geral que paralisa o Brasil | Brasil 24/7





247 – A greve
geral que paralisa ônibus, metrô, aeroportos, indústrias, bancos e
escolas não existe na Globo. A emissora da família Marinho decidiu
simplesmente ignorar o tema, em seus noticiários.



"Pois os telejornais da Globo
ignoraram completamente o tema nesta quinta-feira (27). Nenhuma notícia
sobre a convocação da greve, nem sobre os eventuais efeitos que pode
causar em áreas de interesse do espectador, como transporte, saúde e
educação, foi ao ar", diz o colunista Maurício Stycer, especialista em televisão. "
O
blog não conseguiu apurar o que levou a Globo a tomar uma decisão tão
drástica. Mas parece claro, nos dias de hoje, com tantas fontes de
informação disponíveis, que o silêncio da maior emissora do país faz
mais barulho do que qualquer notícia que ela tivesse dado sobre o
assunto."



A decisão da Globo pode ter sido
tomada em razão de a greve geral ser também um protesto contra o seu
próprio governo, uma vez que a Globo foi peça central para a deposição
da presidente legítima Dilma Rousseff e para a ascensão de Michel Temer,
rejeitado por 92% dos brasileiros.



Em sua história, Globo apoiou o
golpe militar de 1964, pelo qual se desculpou 50 anos depois, e o golpe
de 2016, assim como escondeu as manifestações pelas diretas, da mesma
forma em que esconde a greve desta sexta-feira, que pode ser a maior da
história.

Greves, não importa a dimensão, justificam-se pelo simbolismo

Greves, não importa a dimensão, justificam-se pelo simbolismo



Greves, não importa a dimensão, justificam-se pelo simbolismo

por Janio de Freitas


“Governo Temer” é só uma expressão da preguiça mental aliada a
defeitos muito piores. Trata-se, na verdade, da aberração Temer. Jamais
–portanto nem na venenosa fase de Roberto Campos como ideólogo e
artífice da ditadura– este país de desatinos viveu, em tão pouco tempo,
um assalto tão violento e extenso a direitos de mais de quatro quintos
da sua população e às potencialidades do próprio país.


Mesmo na Síria atual, nem toda em guerra, algumas coisas melhoram. Os
países são composições tão complexas e contraditórias que, neles, nunca
tudo segue na mesma direção. Foi o caso inegável da ditadura militar. É
o caso deste transe que permite a Henrique Meirelles, Michel Temer e
aos economistas do lucro fácil a comemoração, como no mês passado, de
uns quantos números aparentemente consagratórios, mas já de volta à
realidade torpe.


Nem poderia ser diferente. O que Meirelles tem a oferecer e a
subserviência Temer subscreve, ambos a título de combate à crise, é um
país manietado, com a vitalidade reprimida, aprisionado na
desinteligência de um teto obrigatório de gastos que, no entanto, para
baixo vai até à imoralidade de cortar gastos da educação e da saúde.


As greves e os demais protestos previstos para amanhã, não importa a
dimensão alcançada, justificam-se já pelo valor simbólico: há quem se
insurja, neste país de castas, contra a espoliação de pequenas e penosas
conquistas que fará mais injusta e mais árdua a vida de milhões de
famílias, crianças, mulheres, velhos, trabalhadores da pedra, da graxa,
da carga, do lixo, do ferro –os que mantêm o Brasil de pé. E, com isso, à
revelia permitem que as Bolsas, a corrupção e outras bandalheiras
vicejem.


Reforma Trabalhista foi a que criou a CLT, Consolidação das Leis
Trabalhistas, impondo ao patronato certo respeito ao trabalho e ao seu
factor, até então apenas sucedâneos dos séculos escravocratas. O projeto
de Temer, Meirelles e dos seus adquiridos na Câmara devasta 117 artigos
da CLT. Devasta, pois, a CLT.


Com malandrices como, de uma parte, arruinar os sindicatos,
tirando-lhes a verba de contribuição sindical (deveria acabar, mas por
modo decente); de outra, estabelecer que as condições do trabalho serão
acertadas entre esses sindicatos fragilizados, se ainda existentes, e o
patronato. Por coerência dos autores, com esta aberração: se os
“acordos” estiverem fora da lei lei, valem mais do que a lei.


Último ministro da Previdência na ditadura,
Jarbas Passarinho declarou, em cadeia (quem dera) nacional, que a
Previdência estava falida. Finda a ditadura, Waldir Pires assumiu a
Previdência com uma equipe capaz e provou o contrário. Meirelles, dublê
de ministro da Fazenda e da Previdência, o que erra na primeira não
acerta na segunda. Aumentou o desemprego em 30%. Logo, reduziu a
arrecadação previdenciária.
Só em março, a cada dia foram cerca de 3.000
demitidos a deixarem de contribuir. A correção Meirelles/Temer: cassar
direitos de quem trabalha de fato, na fase da vida em que mais precisam
deles. Com essa usurpação, diminuir o buraco que, em seguida, faz maior.
Mais direitos se vão e menos remuneração
haverá por obra do desregramento aplicado à terceirização do trabalho.
Se as empresas não ganhassem, em comparação a seu gasto com o empregado
formal, não quereriam terceirizados.
Já se sabe, portanto, de quem a aberração
Temer tira para dar a quem. É a lógica da aberração Temer: já que do
povo não obtém popularidade, dele tomar o que possa.
Não só por ser uma eminência nacional, ou
pelos motivos que o fazem sê-lo, Gilmar Mendes não seria esquecido aqui.
Ainda mais em seguida à mais recente façanha de sua sábia independência
como jurista e juiz: a concessão a Aécio Neves de só depor, no
inquérito sobre improbidades em Furnas, depois de conhecer os demais
depoimentos.
Assim Gilmar Mendes inventou a maneira mais
simples de impedir inquéritos: como os direitos de depoentes são iguais,
se todos requererem o mesmo direito dado a Aécio, não poderá haver
inquérito, por falta depoimento a ser ouvido. Os acusados da Lava Jato
podem usar a invenção nos respectivos inquéritos.
Antes país dos desatinos, agora é o país das aberrações. Afinal, sob protestos, que têm à disposição um futuro convidativo.
*Publicado na Folha de S.Paulo

“Vagabundo” é quem se nega a estudar História

“Vagabundo” não é quem faz greve. É quem se nega a estudar História - Cotidiano - Cotidiano



Nelson Mandela foi
chamado de vagabundo por querer que a África do Sul parasse contra o
apartheid. A paralisação das operárias russas contra a fome e contra a
participação do país na Primeira Guerra precipitou os acontecimentos
qu... - Veja mais em
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/04/28/vagabundo-nao-e-quem-faz-greve-e-quem-se-nega-a-estudar-historia/?cmpid=copiaecola
Direitos que você tem
hoje, como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de
trabalho, descanso aos finais de semana, piso de remuneração, proibição
do trabalho infantil, licença maternidade não foram concessões vinda... -
Veja mais em
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/04/28/vagabundo-nao-e-quem-faz-greve-e-quem-se-nega-a-estudar-historia/?cmpid=copiaecola
“Vagabundo” não é quem
faz greve. É quem se nega a estudar História

Leonardo Sakamoto
28/04/2017 11:28
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Direitos que você tem hoje, como aposentadoria, férias, 13o salário,
limite de jor... - Veja mais em
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Quando é hora de parar


Quando é hora de parar - 28/04/2017 - Vladimir Safatle - Colunistas - Folha de S.Paulo



Quando é hora de parar















Segundo pesquisa recente feita pela consultoria Ipsos, 92% das
brasileiras e brasileiros acreditam que o país está no rumo errado. No
entanto, para quem ocupa atualmente o poder, estas pessoas não contam, a
opinião delas é irrelevante. Para eles, a maioria absoluta da população
brasileira deve ser tratada como crianças que se recusam a tomar "um
remédio amargo" que, no entanto, seria necessário. Isto fica ainda mais
evidente quando somos obrigados a ouvir alguns "analistas" a dizer que o
governo deveria aproveitar a oportunidade de sua alta taxa de rejeição e
impopularidade e "fazer as reformas de que o Brasil tanto precisa".





É sintomático que o caráter totalitário de afirmações desta natureza não
provoque imediata indignação em alguns. Pois a pressuposição
fundamental aqui é que a população seria irracional, incapaz de criar
julgamentos a respeito de coisas que lhe concernem imediatamente, como
leis de trabalho e Previdência. Por isto, o melhor governo seria aquele
que não se preocupa com sua aceitação popular.





Se assim for, melhor definir governos por decreto. Pois essa
pressuposição procura legitimar a crença de que não haveria de se ouvir
diretamente o povo, pois o povo seria apenas uma somatória de interesses
individuais ou de grupos e corporações facilmente manipulável,
principalmente em momentos de crise. Caberia ao governo e a seus
tecnocratas pensarem no interesse supremo do país e impor um duro
processo de sacrifício que nos redimirá ao final.





É desta forma que o governo e os "analistas" que o apoiam a mando do
sistema financeiro nacional procuram simplesmente se legitimar contra o
povo, operar no interior de uma verdadeira guerra civil simbólica,
retirando a existência do povo como sujeito político capaz de decisão.
Os "representantes" do povo, de forma sintomática, acreditam saber
melhor do que seus representados o que é realmente necessário para eles.





Contra esse tipo de arrogância do poder, a greve geral foi criada. Ela é
a mais legítima de todas as manifestações políticas, pois, no seu
cerne, está a recusa em se deixar desaparecer. Ela é a maneira profunda
que o povo tem de dizer: "Nós existimos". Nós existimos como sujeitos,
como os verdadeiros soberanos.





Quando os que ocupam o poder tentam calar a população e seu
descontentamento explícito, ela deve então mostrar sua força de
destituição. A paralisação da produção e do movimento, os aviões que
ficam no solo, os ônibus que não circulam mais, as escolas fechadas, os
bancos lacrados são a forma suprema de um poder de dizer "não", o mesmo
poder que Maquiavel compreendia como definidor do povo, já que o povo
sempre emerge ao dizer que não quer ser oprimido pelos grandes.





A greve geral que ocorre nesta sexta (28) não é a manifestação de força
de um partido ou grupo político. Ela faz pouco caso dos embates
eleitorais que parecem ser o único interesse real da casta política. Ela
é fruto da revolta contra a invisibilidade, contra a inexistência.





Há um poder que quer nos jogar à inexistência para impor melhor um
programa que, até agora, foi capaz de mandar de volta, somente nesse
ano, 3,6 milhões de pessoas à pobreza, enquanto conseguia conservar
intacto os rendimentos e benefícios da elite rentista.





Esse poder quer nos fazer acreditar que é melhor para nós que, no
interior de relações trabalhistas, o negociado prevaleça sobre o
legislado, mesmo quando o negociado implique perda de direitos
garantidos pela CLT.





Ele nos acha suficientemente estúpidos para acreditar haver ganho no
fato de a trabalhadora gestante poder, agora, trabalhar em ambiente
insalubre, de o empregado poder ser obrigado a ter apenas meia hora de
almoço por dia, mesmo se trabalhar 12 horas; ou ainda, de haver ganho na
introdução do contrato de jornada intermitente, no qual o trabalhador
recebe apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, mesmo que seja
obrigado a ficar à disposição do empregado por tempo indeterminado.





Ou seja, em um exercício primário de sofistaria, alguns dizem: "como é
possível que uma legislação de décadas (no caso, a CLT) possa garantir
um mercado de trabalho 'moderno'". Bem, melhor se defender daqueles cujo
conceito de 'modernidade' implica retornar às condições de trabalho do
século 19. Contra esta regressão social primária, o Brasil irá parar.



Na véspera, noticiários da Globo ignoram a greve geral de sexta-feira

Na véspera, noticiários da Globo ignoram a greve geral de sexta-feira - Blog do Maurício Stycer - UOL



Convocada por centrais
sindicais, em protesto contra as propostas de reforma trabalhista e da
Previdência, uma greve geral tem atos programados nesta sexta-feira (28)
em 24 Estados e no Distrito Federal. Sob qualquer ângulo que se... -
Veja mais em
http://mauriciostycer.blogosfera.uol.com.br/2017/04/28/na-vespera-noticiarios-da-globo-ignoram-a-greve-geral-de-sexta-feira/?cmpid=copiaecola
Na véspera, noticiários
da Globo ignoram a greve geral de sexta-feira 24.6k Mauricio Stycer
28/04/2017 01h24 Convocada por centrais sindicais, em protesto contra as
propostas de reforma trabalhista e da Previdência, um... - Veja m... -
Veja mais em
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O PSOL, Luciana Genro e a Lava Jato

O PSOL, Luciana Genro e a Lava Jato - Sul21



O PSOL, Luciana Genro e a Lava Jato

Paulo Muzell


A ex-candidata à presidência da República pelo PSOL,
ex-deputada estadual e federal Luciana Genro, tem dado entrevistas e
escrito artigos que são, no mínimo, surpreendentes. Invariavelmente ela
escolhe como alvo prioritário de suas críticas o PT. Não sei se a
posição de Luciana é a opinião majoritária do partido e, se isto ocorre,
trata-se certamente de um gigantesco equívoco.
Em recente artigo Luciana faz a defesa da operação
Lava Jato manifestando algumas restrições a alguns “excessos” cometidos
por Sérgio Moro. No entanto, ela ameniza sua crítica ao magistrado dando
entender que alguns excessos cometidos por Moro na sua cruzada contra a
corrupção dos colarinhos brancos – que até agora atingiu principalmente
o PT – é algo menor, as maiores arbitrariedades são cotidianamente
cometidas contra os pobres da periferia. É a mais absoluta verdade.
Só agora, prossegue Luciana, quando a “marreta”
atinge o “andar de cima” é que os excessos são criticados e denunciados
com força. Ela conclui afirmando que não confia na justiça burguesa. Eu
também. Não posso acreditar em justiça numa sociedade como a brasileira,
onde as desigualdades são enormes e onde imperam privilégios absurdos.
Também não tenho nenhuma esperança que o “salvador” ou a salvação possa
vir do conluio de uma mídia infame liderada pela rede Globo e
integrantes do judiciário brasileiro. Um judiciário acima da lei – cujos
juízes punem, mas não são punidos -, descumprem a Constituição,
desrespeitam a lei do teto se autoatribuindo remunerações
estratosféricas, imorais. Um judiciário fechado, sem qualquer controle
social e que tem na sua cúpula figuras lamentáveis. Curiosamente Luciana
afirma não confiar na justiça burguesa mas, contraditoriamente, confia
na justiça da Globo.
A condenação das arbitrariedades não pode ser
seletiva, é um princípio, prática constante, em qualquer momento ou
circunstância. O arbítrio deve ser condenado seja exercido contra o
pobre ou contra o rico, contra os nossos amigos ou inimigos.
É difícil acreditar que um partido, um quadro
político ou mesmo alguém de esquerda possa realmente acreditar nas boas
intenções da operação Lava Jato. O alvo de suas ações – o combate à
corrupção é absolutamente válido. Ninguém, a não ser o corrupto, pode
ser contra. O que não pode ser aceito é o seu uso político para atingir
certos alvos e objetivos previamente determinados. As circunstâncias
evidenciam que Sérgio Moro foi ungido pela grande mídia, especialmente
pela Globo, como “salvador”, herói nacional na luta contra a corrupção. O
juiz virou figura pública de expressão, tirou a toga, deixou de ser
magistrado, passando a desempenhar importante papel no cenário político.
O fato subverte totalmente o exercício da justiça ao tornar público o
processo judicial. Longas prisões preventivas se repetem com frequência
crescente gerando delações premiadas suspeitas, vazadas seletivamente e
que passam a ocupar generosos espaços nas televisões e jornais da grande
imprensa. Gravações ilegais vazam, ignora-se o amplo direito de defesa.
Chega-se ao cúmulo da Polícia Federal colaborar num filme – “A lei é
para todos” -, que trata das investigações de um processo contra Lula
que tramita na justiça federal do Paraná, aos cuidados de Moro. E os
operadores da Lava Jato forneceram à produção do filme as imagens da
condução coercitiva de Lula, um ato da mais absoluta ilegalidade. Temos
aí algo absolutamente inédito: um processo judicial em andamento, sem
sentença, é transformado num filme que tem por objetivo incriminar e
acusar o réu. Será que o Supremo vai permitir sua exibição? Se isso
ocorrer, não ficará nenhuma dúvida: estará consolidado o arbítrio, o
estado de exceção.
Um Supremo que participou do golpe parlamentar que
colocou no poder o que Ciro Gomes chama em alto e bom som de um “bando
de ladrões”, ignora solenemente as arbitrariedades da já proclamada
“República do Paraná”. E o baile segue com Temer comandando o desmonte:
Reforma Trabalhista, Previdenciária, redução dos gastos em Educação e
Saúde, redução do poder de compra do salário mínimo, desmonte da
Petrobras, da engenharia pesada nacional, privatizações.
O poder Globo nos últimos anos aumentou: o grupo se
consolida como a principal força política do país. Com o apoio do
Supremo, da PGR/Janot, tendo a PF como linha auxiliar, montou e
incentivou a Lava Jato, a segunda etapa do processo de ataques ao PT. A
primeira fora desencadeada nos anos noventa com a AP 470 que “fabricou” o
primeiro salvador e herói nacional, Joaquim Barbosa. Ele cedo saiu de
cena, os fatos logo revelaram que o “herói” tinha “pés de barro”.
Esta ofensiva que consolida o poder da oligarquia
colocou de joelhos, à sua mercê, a classe política. Os efeitos se
fizeram sentir nas últimas eleições. O percentual de não comparecimento
de eleitores e de votos inválidos, que já vinha aumentando de forma
preocupante, cresceu ainda mais em 2016. A abstenção atingiu 28,9% e 29%
dos eleitores invalidaram seu voto. De um total 144 milhões de pessoas
aptas a votar apenas 72,5 milhões manifestaram sua vontade, praticamente
a metade (50,3%).
O PSOL se equivoca ao concentrar seus ataques no PT,
um partido fragilizado, em franco declínio, que na última eleição
municipal caiu do primeiro para o quinto lugar no ranking dos partidos
mais votados e que reduziu em 60% o número de prefeituras que
conquistara em 2012. O partido foi vítima de seus graves erros, que não
foram poucos. Houve vacilações, desvios de rota, acordos espúrios,
inaceitáveis que, justificadamente revoltaram muitos de seus quadros que
foram expulsos ou saíram para fundar o PSOL lá em 2004, no início do
primeiro governo Lula.
Também é verdade que o PT foi alvo de um duro e
implacável ataque promovido pela grande mídia e judiciário. Um
verdadeiro massacre que torna evidente que a oligarquia ainda vê Lula e o
PT como seu principal adversário.
O PSOL completará 13 anos em julho próximo e é,
ainda, um partido muito pequeno. Chega à adolescência ainda com o
tamanho de um bebê. E o pior, na eleição municipal de 2016 teve reduzida
sua votação em relação a 2012. Foram trezentos mil votos a menos, uma
redução de 12,5%. Nos 5.570 municípios brasileiros o PSOL elegeu
prefeitos em apenas dois, ambos no Rio Grande do Norte. A votação para
as Câmaras Municipais também foi inexpressiva: o partido elegeu apenas
53 dos 57.949 vereadores eleitos no país (menos de 0,1%). Os números
mostram que os votos que o PT perdeu – mais de 10 milhões – migraram
para os partidos da direita, não foram para o PSOL.
Alguma coisa está errada. Luciana Genro, a militância
e os pensadores do partido deverão, com urgência, revisar sua
estratégia de ação política.

domingo, 23 de abril de 2017

Odebrecht-Globo: quanto a Globo levou?

Odebrecht-Globo: quanto a Globo levou? — Conversa Afiada



Odebrecht-Globo: quanto a Globo levou?

Por que só para obter o apoio da Globo o Emílio não deu grana?

Globo.jpg



















Vai pra cima dela, Meirelles... Vai!
A história da sociedade da Globo com a Odebrecht para obter decisões no governo FHC deve ter tráfico de influência.
Será que somente naquela sociedade a Odebrecht teria atuado dentro da legalidade?
"Legalidade" para influenciar decisões...
Decisões importantíssimas - quanto o Emílio estaria disposto a pagar por elas?
E ter a Globo em sua companhia?
O Ataulpho Merval, a Cegonhóloga, o Elio Gaspari dos múltiplos chapéus...
Isso não teria preço!
Muito menos para um Odebrecht!
Se Emílio e Marcelo dizem que tinham que pagar propina para tudo, por que somente naquela sociedade com a Globo não pagaram?
E justamente numa área que envolvia
"influenciar decisões governamentais" para privatizar a telefonia (que
tem detalhes sórdidos, dantescos) e petróleo (idem) - as jóias máximas
da Coroa fernandiana?
Quanto custou a "Petrobrax" aos Odebrecht?
Quanto custou o apoio da Globo a uma
estratégia que resultou, enfim, na construção da Braskem, associada à
Petrobras - e a Braskem era e é a empresa mais lucrativa da Odebrecht?
Vamos abrir a caixa preta dessa desinteressada relação Globo-Odebrecht.
Como se sabe, não há petroquímica - nem telefone - de graça!
Advogado a serviço da causa "vamos botar os filhos do Roberto Marinho na cadeia", onde receberão a generosa visita do Senador Requião.
Em tempo: não será essa a única prova robusta da roubalheira da Globo Investment Overseas BV.
Basta seguir a trilha do Garotinho, naquela entrevista que durou um minuto na Globo.
Ou o raciocínio do Zanin, quando tratou o Merval de Ataulpho.
PHA

sábado, 22 de abril de 2017

Banditismo político

Quem são os chefes do maior esquema de banditismo político da história brasileira? - O Cafezinho



Quem são os chefes do maior esquema de banditismo político da história brasileira?

Escrito por
O Jornal O Globo publicou
hoje, dia 22 de abril, o editorial mais bandido já escrito na história
do Brasil, e olha que a disputa é acirrada!


O Brasil terá de escolher: ou Estado de Direito e democracia, ou a Globo.


Vamos responder ponto por ponto! Nosso texto vem entre colchetes e em negrito.


***


No Globo


Cerco de depoimentos confirma Lula como o chefe


O tamanho do petrolão mostrou que era impossível o então presidente não saber do esquema


[O título do editorial é criminoso. E o próprio subtítulo o
prova. O “tamanho” de um suposto crime jamais foi prova de culpabilidade
de alguém, ainda mais se tratando de corrupção. Não tem sentido, aliás.
Lula era o chefe das roubalheiras de Aécio? Lula comandava Eduardo
Cunha? Lula esteve à frente da corrupção nas obras de metrô em São
Paulo? Lula era o chefe oculto da “sociedade privada” de Odebrecht e
Globo para fazer lobby no setor de petróleo e telecomunicações? A
asserção não tem lógica, mas isso não parece importar para os chefes do
banditismo político no Brasil: a família Marinho.]



POR O GLOBO 22/04/2017 3:00 / atualizado 22/04/2017 8:06


No escândalo do mensalão, denunciado em 2005, faltou uma peça, o
chefe do esquema. No encaminhamento das denúncias pelo MP contra aquela
“organização criminosa”, o ex-ministro José Dirceu parecia caminhar para
este patíbulo, em silêncio como disciplinado militante, mas, em
julgamento de recurso, a responsabilidade de ser o capo do esquema lhe
foi tirada, e o espaço ficou vago. Mas apenas nos autos processuais,
porque nunca fez sentido tudo aquilo acontecer sem a aprovação e o
acompanhamento de alguém centralizador e vertical como Luiz Inácio Lula
da Silva.


[O Globo inicia o editorial mencionando o “escândalo do
mensalão”, que era, antes da Lava Jato, a maior farsa judicial da nossa
história. O fato de nunca ter sido provado nada nem contra Dirceu nem
contra Lula é ignorado pelo Globo. Entretanto, para não sermos injustos,
cumpre alinhar, ao lado da família Marinho, o banditismo político de
vários ministros do STF, que se venderam sem pudor para a Globo, como é o
caso do ex-ministro Ayres Brito. Brito, antes mesmo de abandonar –
covardemente – o cargo de ministro do STF, assinou prefácio do livro de
Merval Pereira. Fora do STF, aninhou-se no colo do grupo Globo,
assumindo uma sinecura no instituto Innovare, que é uma das maneiras
pelas quais a família mais rica do país, representante dos setores mais
desonestos, reacionários e antinacionais do capitalismo brasileiro,
corrompe o judiciário. O outro meio de corromper o judiciário, tão
eficiente quanto, é a intimidação.]



O surgimento do petrolão — construído paralelamente ao mensalão, com
muitos zeros a mais — foi a estridente evidência de que Lula não podia
desconhecer aquilo tudo. A leitura benevolente do mensalão era que
desfalques no Banco do Brasil, dados pelo militante Henrique Pizzolato,
mancomunado com Marcos Valério, se justificavam pela “causa”. O partido
tinha um projeto de poder longevo, para “acabar com a pobreza e a
miséria”. Não serve de atenuante na Justiça criminal, mas aliviava a
culpa moral de petistas, com injeções de ideologia.


[É impressionante como não há preocupação sequer em construir
uma sintaxe correta e coerente. Confiram a primeira sentença do trecho
acima: “o surgimento do petrolão (…) foi a estridente evidência de que
Lula não podia desconhecer aquilo tudo”. Qual o sentido disso? O sujeito
não tem relação lógica com o predicado. Qual o sujeito de “estridente
evidência”? O “surgimento do petrolão”. Todos os delatores afirmaram,
reiteradamente, que a corrupção das empreiteiras teve início há muitas
décadas. Emilio Odebrecht especificou que a influência de suas empresas
junto ao governo atingiu o auge no governo FHC, quando ele montou,
juntamente com a Globo, uma “sociedade privada” para fazer lobby federal
nos setores de telecomunicações e petróleo. Ora, este lobby incluiu o
financiamento político de parlamentares submissos a esses interesses. Se
houve um “petrolão” – e esse termo é apenas uma tentativa ridícula de
politizar e partidarizar o combate à corrupção – ele começou aí, e não
com Lula. A menção a Pizzolato, por sua vez, comprova o erro do PT de
“deixar passar” a farsa da Ação Penal 470. Até hoje nem Banco do Brasil
nem o Visanet pediram restituição de nenhum desfalque dado por
Pizzolato, pelo simples fato de que não houve nenhum. E se tivesse
havido, não seria responsabilidade de Pizzolato, que não tinha
autoridade nenhuma, dentro do BB, para fazer qualquer tipo de
movimentação financeira. Essa é uma das mentiras centrais do
“mensalão”.]



O enredo, porém, não fechava. Dirceu voava em jatinhos particulares,
morava em condomínio de alto padrão. E este lado “burguês” do
lulopetismo — já detectado por Golbery do Couto e Silva, na década de
70, segundo Emílio Odebrecht — precisava ser custeado.


[O ridículo não tem limites. Dirceu voava em jatinhos
fretados ou emprestados. Ele não era dono de nenhum jatinho. A Globo
omite, com objetivo puramente semiótico, que alugar um táxi aéreo não é
privilégio de milionários. Executivos, empresários, políticos e até
juízes, andam de “jatinho” para lá e para cá, sem que ninguém os
incrimine por isso. Os donos da Globo sempre viveram de dinheiro
público, e de esquemas políticos sujos, e acumularam bilhões de reais
com estes esquemas – que permanecem mais ativos hoje do que nunca – com
os quais podem comprar aviões e viajar para onde quiserem. Quanto ao
lado “burguês” do lulopetismo – termo carregado de preconceito político –
vindo da década de 70, aí estamos de um caso de ficção científica. Se o
PT foi criado nos anos 80, é difícil compreender como o seu “lado
burguês” possa ter sido “detectado na década de 70”. De qualquer forma, é
interessante notar a quem os Marinho atribuem autoridade moral para
falar do “lulopetismo”: a Golbery do Couto e Silva, um dos ideólogos do
regime militar, e nas palavras do plutocrata Emílio Odebrecht… De resto,
é impressionante a magnitude do baixo e vulgar preconceito, vindo dos
0,01% mais ricos do país, contra os representantes políticos da classe
trabalhadora, a quem se exige não apenas o voto de pobreza, mas que,
aparentemente, não andem jamais de avião.]



Ficou, então, tudo misturado: dinheiro surrupiado de estatais
aparelhadas por companheiros, e drenado por meio de conhecidas
empreiteiras e seus contratos superfaturados, parte para campanhas
petistas e de aliados, parte desviada para bolsos privados de
comissários. A “causa” continuava presente — era preciso manter uma
grande bancada no Congresso, como já conseguira a Arena/PDS na década de
70, para sustentar a ditadura com fachada de democracia representativa.
Mas, desta vez, havia Lula de ego nas alturas, chamado de “o cara” por
Obama, com o desejo de ter sítio em Atibaia, tríplex no Guarujá, um
instituto para ajudar países subdesenvolvidos a superar a pobreza,
também uma adega bem abastecida etc.


[Mentira: as estatais não foram “aparelhadas” por
“companheiros”. Isso está acontecendo agora, sob o governo Temer. Os
governos Lula/Dilma nomearam quadros técnicos e competentes – mas
sobretudo nacionalistas – para gerir a Petrobrás, a Caixa, o Banco do
Brasil, o BNDES. Sob o governo Temer, que é um governo marionete da
Globo, as estatais estão sendo todas destruídas, a toque de caixa. O
BNDES “devolveu” R$ 100 bilhões ao Tesouro, ou seja, pegou dinheiro que
poderia ser usado em infra-estrutura e servir à recuperação econômica,
para enterrá-lo no buraco sem fundo dos juros. As acusações da Globo são
todas irresponsáveis, baseadas em exageros retóricos e preconceitos
ideológicos. À mentira se junta o cinismo. A menção à Arena/PSD, os
partidos apoiados pela Globo na década de 70, é inacreditável. O que
isso tem a ver com o “lulopetismo”? Daí o editorial mergulha no
preconceito puro e simples, fazendo um julgamento moral e subjetivo do
ex-presidente Lula, com base numa falácia: “desejo de ter sítio em
Atibaia, triplex no Guarujá, um instituto para ajudar países
subdesenvolvidos e… uma adega bem abastecido”. Nenhum desses desejos são
crimes. Ao contrário, me parecem bastante saudáveis. É muito melhor do
que o desejo de monopolizar o setor de comunicação social e transformar o
Brasil numa grande república de banana, sem preocupação com sua própria
população, quanto mais com os pobres do mundo.]



O efeito da videoteca das delações da Odebrecht e da decisão de Léo
Pinheiro, da OAS, construtora do prédio do tríplex, de fazer delação
premiada na Lava-Jato, foi desmontar o jogo de espelhos que Lula,
advogados e militância manipulada ainda tentam jogar, e continuarão
insistindo. Só fé de religioso sectário para continuar a acreditar.
Virou, há tempos, questão de dogma.


[A Globo, assim como os delinquentes responsáveis por
conduzir a Lava Jato, descrita há pouco por Luigi Ferrajoli como um
instrumento de Inquisição, pendura toda a sua fúria acusatória nas
delações dos executivos torturados da Odebrecht. É preciso insistir
nesse ponto: a Lava Jato praticou tortura, e deve ser responsabilizada
por isso. Todo o modus operandi da Lava Jato se caracterizou por um
partidarismo, que não é precisamente “tucano”, mas sobretudo
“antipetista” e, fica cada vez mais claro, um partidarismo golpista.
Quanto à expressão “só fé de religioso sectário para acreditar”
representa um profundo desrespeito aos maiores intelectuais do país, que
continuam acreditando, sim, em Lula, porque sabem que ele é vítima de
uma odiosa perseguição midiático-judicial. A Globo, cria da ditadura,
não aprendeu a respeitar a diversidade de opiniões, o que é
característica de mafiosos, não de uma imprensa democrática! A postura
da Globo, ela sim, é sectária. Mais que sectária: fascista. Ao negar
qualquer tipo de dignidade política aos que acreditam em Lula, vencedor
nas urnas por quatro vezes consecutivas, e ainda líder nas pesquisas
para 2018, a Globo incita o ódio político e chancela essa repugnante e
crescente onda fascista que anda varrendo a sociedade brasileira. ]



Lula tem quase nada em seu nome. Usufrui do patrimônio de amigos e
compadres, o advogado Roberto Teixeira o principal deles. A quem Lula
indicou para a Odebrecht, a fim de idealizar uma fraude contratual com a
finalidade de esconder que a empreiteira gastara bem mais que R$ 500
mil, o orçamento inicial, na reforma do sítio de Atibaia, a pedido da
ainda primeira-dama Marisa Letícia, segundo delação da empreiteira.


O GLOBO revelou o tríplex do Guarujá em 2010. Veio uma contínua
avalanche de desmentidos, alguns arrogantes e agressivos. Mesmo com o
vídeo em que Léo Pinheiro mostrava o imóvel ao ainda presidente da
República. O casal Luiz Inácio e Marisa pediu obras, devidamente
executadas. Depois, foi dito que a OAS era a real proprietária do
imóvel.


Na verdade, era mesmo de Lula e família, acaba de confirmar Léo
Pinheiro, perante o juiz Sérgio Moro. E também coube à OAS parte da
reforma do sítio em Atibaia, executada, em maior proporção, pela
Odebrecht. As cozinhas modeladas do sítio e do tríplex do Guarujá foram
compradas no mesmo lugar.


[O trecho acima começa dizendo que “Lula nada tem em seu
nome”, como se isso fosse a prova de sua culpa. É a inversão total dos
valores. Marisa Letícia faleceu sem ter dormido uma única vez no maldito
triplex do Guarujá. Que espécie de propina é essa? O fantasma de Marisa
Letícia herdará o triplex de Guarujá? Lula tem mais de 70 anos. Digamos
que, daqui a uns dez ou vinte anos, ele morrerá também, igualmente sem
ter dormido uma mísera noite em sua vida no “triplex” de Guarujá. Que
raios de propina é essa paga ao “chefe” do “maior esquema de corrupção
do mundo”. Ora, a Globo vende uma ridícula falácia, baseada numa
operação liderada por um juiz profundamente desonesto, golpista e
partidário. A delação de Leo Pinheiro é um caso exemplar de manipulação
judicial com objetivo político. Se um dia o Brasil voltar a ser uma
democracia, uma operação como essa motivaria a cadeia de todos os
procuradores, juízes e delegados envolvidos nessa farsa odiosa!]



Tanto a empreiteira multinacional Odebrecht quanto a OAS, ambas
fundadas na Bahia, utilizaram o mesmo sistema contábil: o custo de
reformas em imóveis para Lula e outras despesas pessoais dele foram
debitadas de propinas arrecadadas em estatais, por meio de contratos
superfaturados. Ou seja, dinheiro público também elevando o padrão de
vida de Lula, família e outros lulopetistas, por certo.


[Que coisa ridícula! Até um vereador de cidade pequena, se
corrupto, receberia “propinas” maiores do que isso. A Globo diz que o
objetivo era elevar “o padrão de vida de Lula, família e outros
lulopetistas, por certo”. A própria linguagem é preconceituosa “por
certo”, ao fazer acusações genéricas à família e a correligionários.
Como uma empresa de comunicação pode ser tão canalha?]



Os depoimentos que foram divulgados nos últimos dias da Odebrecht e
agora de Léo Pinheiro não surpreendem pelos fatos em si, muitos deles já
ventilados, mas pela dimensão do esquema, pela riqueza de detalhes
sórdidos na forma como os governos Lula e Dilma foram corrompidos e
também corromperam. Não há inocentes na história. Seja em nome da
“causa” ou da boa vida.


[Sim, é impressionante a “dimensão do esquema”, mas não da
Lava Jato e seus exageros, tanto em números quanto retóricos. A dimensão
desse golpe é que é assustadora. Enquanto o Congresso tenta aprovar, a
toque de caixa, com o apoio histérico da Globo, a destruição de uma
série de direitos sociais, enquanto todo o patrimônio público vai sendo
desmontado pelos “companheiros” do golpe alocados na presidência das
estatais, a Globo e a Lava Jato desviam a opinião pública para
intermináveis delações, vazadas criminosamente, em alguns casos vazadas à
Globo antes mesmo de acontecer!]



O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os
pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar. Afinal, não
se pode admitir que tudo o que foi falado até agora por Marcelo, Emílio
Odebrecht e seus executivos, sobre o toma lá dá de cá com o presidente e
ex-presidente, não tenha sustentação em provas documentais. O mesmo
vale para Léo Pinheiro. Empreiteiros não só sabem fazer contas, como são
precavidos. Mas os simples testemunhos já são arrasadores.


[Como assim, sustentação em provas documentais? Emilio
Odebrecht apresentará provas de sua “sociedade privada” com a Globo,
criada para fazer lobby político nos setores de telecomunicações e
petróleo, incluindo o financiamento de campanhas políticas? Como uma
concessão pública de TV pode formar “lobby” com uma empreiteira? Isso
não é crime? ]



Outra grave ameaça a Lula é o depoimento de Léo Pinheiro de que o
ainda presidente mandou-o eliminar provas de remessas de dinheiro ilegal
para João Vaccari, tesoureiro do PT, há algum tempo na carceragem de
Curitiba. Será a segunda denúncia de tentativa de obstrução da Justiça,
depois da sua participação, segundo Delcídio Amaral, na manobra para
calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, um dos dutos do desvio de
dinheiro da estatal para o lulopetismo e aliados.


[Essa do Leo Pinheiro, de que Lula o mandou “eliminar provas”
é o cúmulo da sordidez, e seria até engraçado não fossem tão trágicas
as suas consequências. Ora, primeiro a Globo fala que as delações serão
acompanhadas de provas Em seguida, diz que os delatores, sob ordens de
Lula, destruíram as provas. Nada faz sentido. A troco de que um
empreiteiro destruiria provas a mando de Lula? Quanto à acusação de
Delcídio Amaral, ela nunca foi provada. Nem será jamais. Delcídio foi
preso dentro da conspiração golpista, que precisava assustar o Senado. A
prisão de Delcídio foi ilegal, em primeiro lugar. Mas a sua prisão
tinha uma função essencial no golpe: que era justamente forçar Delcídio a
externar algum tipo de acusação contra Lula. O fato de Delcídio não
apresentar nenhuma prova de sua acusação não tem importância: ele foi
solto. E será preso de novo se negar a história. Ou seja, a ladainha da
Globo sobre “provas documentais” é totalmente negada pelo histórico da
Lava Jato, pelo menos se tratando de Lula. ]



Completando o cerco a Lula, há o ex-ministro Antonio Palocci, também
preso em Curitiba, e que estaria negociando um acordo de delação
premiada. Seria uma espécie de mãe de todas as delações. Ou uma dessas
mães. Foi ministro da Fazenda de Lula, homem de confiança do
ex-presidente, escalado por ele para tentar gerenciar a imprevisível
Dilma Rousseff. Mas as “consultorias” de Palloci o derrubaram.


[Sim, Sergio Moro mantém Palocci sob tortura, com objetivo de
fazê-lo delatar Lula e ajudar o golpe. A “delação premiada” é a arma
máxima desse monstro de três cabeças que assumiu o poder político de
fato no país. É tudo relativamente fácil. Prenda-se a pessoa até que ela
concorde em dizer exatamente o que você quer ouvir. Luigi Ferrajoli
chamou a Lava Jato, justamente por esse tipo de comportamento, de
“Inquisição”. ]



Importante é que Palocci surge nas delações da Odebrecht como
homem-chave no relacionamento financeiro entre a empreiteira e o
ex-presidente. Gratos, os Odebrecht abriram um crédito de R$ 40 milhões
para Lula, a serem movimentados por meio de Palocci. Assim, seu cacife
aumentou bastante como arquivo de preciosas informações. Mas nada
garante que as fornecerá, mesmo que esteja sendo insinuado pelo
lulopetismo, como forma de salvar o chefe, que o ex-ministro embolsou
dinheiro pedido em nome de Lula.


[O crédito para “Lula”, se é que existiu, era uma
determinação da Odebrecht, não de Lula ou do PT. O próprio Palocci já
deixou isso bem claro em seu mais recente depoimento a Sergio Moro. Mas
nada disso vem ao caso. O que a Globo/Lava Jato querem é que Palocci
incrimine Lula de alguma maneira, de maneira a ajudar os golpistas a
eliminarem Lula da disputa presidencial de 2018.]



Emerge desta história a constatação de que os projetos de poder e
pessoais do PT e de outros partidos esbarraram em instituições que
continuam a funcionar por sobre a maior crise econômica do Brasil
República, com sérios desdobramentos políticos. Incluindo um
impeachment, justificado pelo atropelamento voluntarioso da Lei de
Responsabilidade Fiscal, de mesma inspiração ideológica do aparelhamento
de estatais e assaltos realizados em associação com empresários
privados. A ordem jurídica se fortalece.


[A Globo termina seu furibundo editorial com uma
previsível defesa do impeachment da presidenta Dilma, além de um elogio
contraditório às instituições. Ora, se vivemos “a maior crise econômica
do Brasil República”, isso se dá justamente pelo mal funcionamento das
instituições, que se rebelaram contra o jogo democrático e decidiram
intervir na soberania popular, produzindo o mais doloroso e terrível
caos político e econômico da nossa história. Como sairemos dessa
bagunça, ninguém sabe. E se a moda agora é usar hipérboles, então
podemos finalizar essa resposta afirmando que a democracia brasileira
foi envenenada pelo maior esquema de banditismo político da nossa
história. O chefe disso não é Lula, e a prova é que Lula não tem mais
poder político e nunca teve poder financeiro. As únicas acusações que se
fazem a Lula é de possuir um apartamento vagabundo numa área popular de
Guarujá e um sítio, minúsculo, fulero, no interior de São Paulo. De
outro lado, temos uma família que construiu a sua fortuna sobre os
escombros da democracia brasileira, e que se tornou a mais rica do país?
Quem tem mais cara de “chefe”? ]

A carta aberta de Zanin a Globo/Merval Pereira

A carta aberta de Zanin a  Globo/Merval Pereira - O Cafezinho



A carta aberta de Zanin

Escrito por ,
Postado em Redação
São Paulo, 21 de abril de 2017



Ao

Merval Pereira

Colunista de O Globo

Membro do Conselho Editorial da Globo

 

Senhor jornalista,



Verdadeiro “segredo de polichinelo”, título de sua coluna de hoje
(edição 21/04/2017), é a participação ampla, direta e ilegítima das
Organizações Globo na perseguição judicial imposta ao ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva com o intuito de prejudicar ou inviabilizar sua
atuação política. A aliança entre a Globo e os agentes públicos que
integram a Lava Jato – hoje alçados à condição de artistas de um filme
estarrecedor, que viola os mais elementares direitos fundamentais do
investigado – já foi mais discreta. Hoje, a Globo dita as acusações
contra Lula e disponibiliza os seus veículos de comunicação para
colocá-las em pé.



A história do chamado triplex do Guarujá é um bom exemplo disso. Foi a
Globo, em 2010, que iniciou essa farsa de que Lula seria proprietário do
apartamento 164-A do Condomínio Solaris. Deu holofote a 3 promotores de
Justiça de São Paulo que promoveram um grande espetáculo midiático,
transmitido ao vivo pela emissora. Na sequencia, o assunto do Guarujá
foi parar em Curitiba, nas mãos de uma nova instituição criada no País à
revelia da Constituição Federal — a chamada Força Tarefa Lava Jato. E,
mais uma vez, o tríplex foi alvo de coletiva transmitida ao vivo pela
emissora, com a ajuda de um anedótico PowerPoint.


Mas o que dizem os fatos? Após 24 audiências e o testemunho de 73
depoentes compromissados com a verdade, ruiu a acusação de que Lula
teria recebido a propriedade desse apartamento como contrapartida
de 3 contratos firmados entre a OAS  e a Petrobras. No rol de
testemunhas estavam funcionários da OAS que afirmaram não ser Lula o
proprietário e que o ex-Presidente visitou o local uma única vez, para
verificar se tinha interesse na compra, mas rejeitou.



A Globo e seus aliados não se rendem à verdade. E isso pode ser bem
observado ontem. O jornal Valor Econômico – hoje 100% de propriedade do
grupo – publicou, 3 horas antes do depoimento de Leo Pinheiro ao Juízo
de Curitiba, o script da  audiência de ontem. Antecipou a troca dos
advogados que iria ocorrer, considerando retomada das negociações em
busca de uma delação premiada. E deixou claro que o executivo da OAS
iria acusar Lula — sem provas — como condição de ver a sua delação
aceita pelo MPF. Foi o que ocorreu. Léo Pinheiro deu aos Procuradores da
República a sonhada narrativa contra Lula — na contramão dos 73
depoimentos anteriormente colhidos — e com isso viu crescer a chance de
sair da prisão ou obter outros benefícios.



As afirmações de Pinheiro, que é corréu na ação e por isso depôs sem o
compromisso de dizer a verdade, foram, no entanto, suficientes para que
sua coluna concluísse que “Lula é o verdadeiro dono do tríplex e do
sítio de Atibaia”. E o senhor foi além: fez ataques diretos e levianos a
mim e ao advogado Roberto Teixeira.



Avalio que o senhor sequer assistiu ao vídeo da audiência. Se tivesse
assistido, saberia que Léo Pinheiro respondeu às minhas perguntas
dizendo que Lula jamais teve as chaves ou usou o imóvel; jamais manteve
qualquer pertence pessoal no local; jamais usou ou teve qualquer título
da propriedade do apartamento. Ou seja, Pinheiro ao responder às minhas
questões — independentemente da versão que havia combinado para ter sua
delação premiada aceita — reconheceu que o ex-Presidente jamais praticou
qualquer ato que pudesse indicar posse, uso ou gozo do apartamento, que
são os atributos necessários para a configuração da propriedade segundo
o artigo 1.228, do Código Civil.


Leo Pinheiro ainda reconheceu que deu o mesmo tríplex que
afirmara ser de Lula em garantia para a obtenção de recursos para a OAS,
o que torna risível a tese por ele sustentada sobre a propriedade do
imóvel. Lula seria o dono e a OAS dá o imóvel em garantia, em sucessivas
operações, para captar dinheiro no mercado! A situação, portanto, é bem
diversa daquela apresentada aos seus leitores.



Registro igualmente Leo Pinheiro negou quando perguntado se algum
recurso utilizado no tal tríplex era proveniente da Petrobras. A Folha
de S.Paulo, por exemplo, registrou isso em suas páginas na data de hoje
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1877330-leo-pinheiro-diz-que-lula-pediu-para-ele-destruir-provas-de-propina.shtml).
Mas o senhor preferiu mentir aos leitores, dizendo que Leo Pinheiro
teria afirmado que “o apartamento foi pago com a propina que o PT obteve
por obras na Petrobras”.



Na tentativa de agredir minha atuação profissional, o senhor disse que
“o advogado de Lula tentou uma última cartada, que acabou comprometendo
ainda mais o cliente”. E narra a seguir que eu teria denunciado a Sérgio
Moro a prática de um crime praticado por Leo Pinheiro: “Segundo Zanin,
se o apartamento é de Lula, a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se
dona do apartamento”. Todavia, quem efetivamente assistir a gravação da
audiência verá que não fiz qualquer afirmação nesse sentido. Por má-fé
ou imprudência, o senhor comete até mesmo erros factuais em suas
análises, e esse é um deles.



Quem de fato fez tal colocação foi o ilustre advogado José Roberto
Batochio, ex-Presidente da OAB Nacional, com o qual tenho a honra de
atuar, afirmando — corretamente, ao meu ver — que as colocações
mentirosas de Leo Pinheiro poderiam, em tese, configurar o crime
previsto no artigo 171, §2º, inciso I, do Código Penal. O senhor,
portanto, errou a pessoa e o tema em sua análise.



Ainda na tentativa de desqualificar a mim e a defesa
do ex-Presidente Lula, o senhor fez a seguinte afirmação: “O amigo de
Lula Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, chamou-o
[Alexandrino Alencar] em seu escritório e combinou fazerem notas frias
para regularizar despesas”. Essa situação, todavia, jamais existiu e não
tem amparo sequer na delação premiada do executivo da Odebrecht, que
jamais fez referência a “notas frias”. Isso é criação sua, com evidente
intenção de caluniar o advogado Roberto Teixeira, ex-Presidente da
OAB/SBC e que tem uma história ilibada de 47 anos de advocacia.



A propósito, se o senhor e a Globo realmente tivessem interesse na
delação da Odebrecht, deveriam começar explicando a tal “sociedade
secreta” que Emílio Odebrecht afirmou ter mantido com a emissora para
influir em decisões de governo na era do ex-Presidente Fernando Henrique
Cardoso, no tocante à privatização da área de telefonia e petróleo.
Houve apenas lobby? Tráfico de influência? Por que a Globo até hoje não
se manifestou sobre esses graves fatos apontados por
Emílio? Prepotência? Falta de uma versão convincente?



Avalio, Merval, que o senhor jamais conseguirá esconder um outro
verdadeiro “segredo de polichinelo” — o mal que a Globo faz ao País e à
democracia.



Cristiano Zanin Martins

Destrinchando a delação de Odebrecht | Marcelo Auler

Destrinchando a delação de Odebrecht | Marcelo Auler









João de
Paiva
disse:
Quem leu
e ouviu o que disse Eliana Calmon fica intrigado e faz algumas perguntas:
1ª) Por
que a ex-presidente do CNJ e corregedora nacional de justiça se mostra surpresa
com a inclusão dos tucanos José Serra e Aloysio Nunes Ferreira como agentes
políticos que se locupletaram do dinheiro público e praticaram grossa
corrupção, conforme relato de delatores?
2ª) Não
sabia Eliana Calmon do processo por injúria, calúnia e difamação que José Serra
moveu contra Flávio Bierrembach? E que quando o processado pediu Exceção da
Verdade, ou seja, que pudesse apresentar ao juiz as provas das denúncias que
havia feito contra JS em programa político exibido na TV, JS manobrou nos
bastidores pra travar e trancar a ação, retirando as acusações de calúnia e
difamação, justamente as que admitem a Exceção da Verdade?
3ª) Se JS
não fosse corrupto, por que ele manobraria nos bastidores do PJ, para que
Bierrembach não pudesse apresentar as provas que tinha com ele?
As
questões que levantei mostram que TODA a burocracia estatal que compõe o
sistema de justiça (polícias. MP e PJ) têm alguns de seus membros envolvidos
com corrupção ou que, se omitindo, se acumpliciando ou sendo coniventes com a
prática criminosa, se beneficiam diretamente ou fazem vistas grossas com a
rapinagem do dinheiro público.
O MP-SP
jamais levou à frente qualquer investigação e NUNCA se empenhou em apurar e
denunciar autoridades públicas de SP, sobretudo tucanas, mesmo diante de farto
e detalhado noticiário apontando desvios bilionários das obras do metrô e da
CPTM.
No RJ
conselheiros do TCE estão envolvidos diretamente nas denúncias de corrupção,
sendo 5 deles afastados das funções. O PIG/PPV sempre bajulou Sérgio Cabral
Filho e sempre soube das extravagâncias e negociatas encabeçadas por ele; mas a
milionária verba publicitária que recebiam do governo do estado mais que
compensavam; ficaram caladinhos por 7 dos oito anos em que Cabral governou o
RJ. Como se isso não bastasse, o PIG/PPV apoiou o então vice de Sérgio Cabral,
Luiz Fernando Pezão para a sucessão do primeiro. Há fortíssimos indícios de que
gente graúda do judiciário fluminense ou com origem no RJ (juízes,
desembargadores e até ministros do STF) não apenas soubesse/saiba dos esquemas
de corrupção como deles tenha se beneficiado ao longo de décadas.
José
Roberto Arruda, ex-deputado, ex-senador e ex-governador do DF pelo PSDB foi
flagrado em vídeo, recebendo propina e fazendo ‘oração’. Apesar do flagrante
JAMAIS foi em cana.
Pedro
Parente, que hoje desmonta e doa os setores mais lucrativos da Petrobrás aos
estrangeiros, juntamente com Pedro Malan e José Serra são réus em ação penal no
STF por terem causado um prejuízo à mesma Petrobrás, que em valores atualizados
chega a R$5 bilhões.
O projeto
Carajás consumiu cerca de US$50 bilhões e os ativos superficiais (instalações e
equipamentos) da CVRD, apenas no sistema Sul, valiam mais de R$10 bilhões em
1998; mesmo assim a empresa teve seu controle acionário vendido pela privataria
dos tucanos por míseros R$3,337 bilhões.
A banca,
os empreiteiros, o grupo político do PSDB, do PFL/DEM, a burocracia estatal
(polícias, MP e PJ) sempre souberam dessa rapinagem – que equivale a centenas e
vezes o que foi desviado em contratos recentes da Petrobrás – mas sempre
ficaram caladinhas. A mídia comercial – sempre canalha, criminosa e golpista –
sempre soube dessa apropriação dos recursos públicos pelas classes dominantes,
mas como parte delas NUNCA investigou e denunciou como deveria ser o seu papel.
O cinismo
e a hipocrisia de Emílio Odebrecht não é maior do que o dos burocratas do
Estado e dos donos e editores dos veículos do PIG/PPV. O velho Odebrecht diz agora
o que a ORCRIM da Fraude a Jato quer ouvir. Mas EO disse mais do que os
torquemadas e patetas esperavam. Para incriminar Lula todos os queridinhos das
máfia burocrática foram rifados. É claro que os tucanos e todos os irmanados no
golpe de Estado terão tratamento privilegiado do PJ e não serão fustigados pelo
MPF. O máximo que ocorrerá com os tucanos graúdos é receber uma condenação
formal, mas nunca serão encarcerados. Basta ver o que aconteceu com Eduardo
Azeredo, que mesmo condenado a 20 anos de prisão recorre em liberdade e pode
exercer tranqüilamente suas funções n um cargo bem remunerado na FIEMG,
enquanto recorre da condenação; neste ano ele completa 70 anos e não poderá ser
encarcerado.
Portanto
apenas os cínicos, os hipócritas e os mau-caráter se mostram falsamente
surpresos com o que foi revelado por Emílio Odebrecht. Apesar de a burocracia
estatal que compõe o chamado ‘sistema de justiça’ estar tão envolvida e
enlameada pelos escândalos e crimes de corrupção, é ela que, de forma
autoritária e nazifascista se põe a exercer os poderes, inclusive políticos,
apesar de não possuir legitimidade para isso, pois seus integrantes não se
submeteram ao voto popular.
É
fundamental que os blogs e portais progressistas peguem pesado e partam para
cima da burocracia estatal corrupta, criminosa, autoritária e nazifascista que
hoje está no poder. Tudo aquilo de que os torquemadas e patetas acusam a classe
política é praticado pela cúpula da burocracia estatal não eleita (sejam as
polícias, o MP na União e nos estados e o PJ, tanto em nível federal como nos
estados). Precisamos desmascarar e desnudar esses falsos reis, que se acham o
suprassumo da moralidade pública.
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João de Paiva disse:
Quem leu e ouviu o que disse Eliana Calmon fica intrigado e faz algumas perguntas:


1ª) Por que a ex-presidente do CNJ e corregedora nacional de justiça
se mostra surpresa com a inclusão dos tucanos José Serra e Aloysio Nunes
Ferreira como agentes políticos que se locupletaram do dinheiro público
e praticaram grossa corrupção, conforme relato de delatores?


2ª) Não sabia Eliana Calmon do processo por injúria, calúnia e
difamação que José Serra moveu contra Flávio Bierrembach? E que quando o
processado pediu Exceção da Verdade, ou seja, que pudesse apresentar ao
juiz as provas das denúncias que havia feito contra JS em programa
político exibido na TV, JS manobrou nos bastidores pra travar e trancar a
ação, retirando as acusações de calúnia e difamação, justamente as que
admitem a Exceção da Verdade?


3ª) Se JS não fosse corrupto, por que ele manobraria nos bastidores
do PJ, para que Bierrembach não pudesse apresentar as provas que tinha
com ele?


As questões que levantei mostram que TODA a burocracia estatal que
compõe o sistema de justiça (polícias. MP e PJ) têm alguns de seus
membros envolvidos com corrupção ou que, se omitindo, se acumpliciando
ou sendo coniventes com a prática criminosa, se beneficiam diretamente
ou fazem vistas grossas com a rapinagem do dinheiro público.


O MP-SP jamais levou à frente qualquer investigação e NUNCA se
empenhou em apurar e denunciar autoridades públicas de SP, sobretudo
tucanas, mesmo diante de farto e detalhado noticiário apontando desvios
bilionários das obras do metrô e da CPTM.


No RJ conselheiros do TCE estão envolvidos diretamente nas denúncias
de corrupção, sendo 5 deles afastados das funções. O PIG/PPV sempre
bajulou Sérgio Cabral Filho e sempre soube das extravagâncias e
negociatas encabeçadas por ele; mas a milionária verba publicitária que
recebiam do governo do estado mais que compensavam; ficaram caladinhos
por 7 dos oito anos em que Cabral governou o RJ. Como se isso não
bastasse, o PIG/PPV apoiou o então vice de Sérgio Cabral, Luiz Fernando
Pezão para a sucessão do primeiro. Há fortíssimos indícios de que gente
graúda do judiciário fluminense ou com origem no RJ (juízes,
desembargadores e até ministros do STF) não apenas soubesse/saiba dos
esquemas de corrupção como deles tenha se beneficiado ao longo de
décadas.


José Roberto Arruda, ex-deputado, ex-senador e ex-governador do DF
pelo PSDB foi flagrado em vídeo, recebendo propina e fazendo ‘oração’.
Apesar do flagrante JAMAIS foi em cana.


Pedro Parente, que hoje desmonta e doa os setores mais lucrativos da
Petrobrás aos estrangeiros, juntamente com Pedro Malan e José Serra são
réus em ação penal no STF por terem causado um prejuízo à mesma
Petrobrás, que em valores atualizados chega a R$5 bilhões.


O projeto Carajás consumiu cerca de US$50 bilhões e os ativos
superficiais (instalações e equipamentos) da CVRD, apenas no sistema
Sul, valiam mais de R$10 bilhões em 1998; mesmo assim a empresa teve seu
controle acionário vendido pela privataria dos tucanos por míseros
R$3,337 bilhões.


A banca, os empreiteiros, o grupo político do PSDB, do PFL/DEM, a
burocracia estatal (polícias, MP e PJ) sempre souberam dessa rapinagem –
que equivale a centenas e vezes o que foi desviado em contratos
recentes da Petrobrás – mas sempre ficaram caladinhas. A mídia comercial
– sempre canalha, criminosa e golpista – sempre soube dessa apropriação
dos recursos públicos pelas classes dominantes, mas como parte delas
NUNCA investigou e denunciou como deveria ser o seu papel.


O cinismo e a hipocrisia de Emílio Odebrecht não é maior do que o dos
burocratas do Estado e dos donos e editores dos veículos do PIG/PPV. O
velho Odebrecht diz agora o que a ORCRIM da Fraude a Jato quer ouvir.
Mas EO disse mais do que os torquemadas e patetas esperavam. Para
incriminar Lula todos os queridinhos das máfia burocrática foram
rifados. É claro que os tucanos e todos os irmanados no golpe de Estado
terão tratamento privilegiado do PJ e não serão fustigados pelo MPF. O
máximo que ocorrerá com os tucanos graúdos é receber uma condenação
formal, mas nunca serão encarcerados. Basta ver o que aconteceu com
Eduardo Azeredo, que mesmo condenado a 20 anos de prisão recorre em
liberdade e pode exercer tranqüilamente suas funções n um cargo bem
remunerado na FIEMG, enquanto recorre da condenação; neste ano ele
completa 70 anos e não poderá ser encarcerado.


Portanto apenas os cínicos, os hipócritas e os mau-caráter se mostram
falsamente surpresos com o que foi revelado por Emílio Odebrecht.
Apesar de a burocracia estatal que compõe o chamado ‘sistema de justiça’
estar tão envolvida e enlameada pelos escândalos e crimes de corrupção,
é ela que, de forma autoritária e nazifascista se põe a exercer os
poderes, inclusive políticos, apesar de não possuir legitimidade para
isso, pois seus integrantes não se submeteram ao voto popular.


É fundamental que os blogs e portais progressistas peguem pesado e
partam para cima da burocracia estatal corrupta, criminosa, autoritária e
nazifascista que hoje está no poder. Tudo aquilo de que os torquemadas e
patetas acusam a classe política é praticado pela cúpula da burocracia
estatal não eleita (sejam as polícias, o MP na União e nos estados e o
PJ, tanto em nível federal como nos estados). Precisamos desmascarar e
desnudar esses falsos reis, que se acham o suprassumo da moralidade
pública.

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