JB precisa sair para que o STF restaure a dignidade | Brasil 24/7
Na sessão de ontem,
mais uma vez, Joaquim Barbosa ultrapassou todos os limites da
civilidade; com convites para entrar na carreira política e pronto para
deixar a corte, ele interrompeu duas vezes o voto do ministro Luís
Roberto Barroso; "Fazer discurso político é muito fácil", acusou; no
entanto, quem está a um passo de virar político é Barbosa; necessidade
de brilhar a qualquer custo, mesmo baixando o nível do debate e
vilipendiando a instituição, é dele; para o STF saída corresponderá a
ganho de qualidade; se é por falta de até logo, adeus
Marco Damiani, 247 – O presidente do STF,
Joaquim Barbosa, chegou na sessão desta quarta-feira 26 ao limite da
falta de compostura com a Corte. Ele interrompeu por duas vezes o voto
que transcorria calmo do ministro Luís Barroso, distribuiu acusações
sobre a lisura das ponderações dele, retirou-lhe, a certa altura, o
tratamento protocolar de V. Excelência e, não satisfeito, encerrou
abruptamente a sessão, apesar da contrariedade de diversos ministros.
Barbosa teve seu chilique de nervosismo e intolerância a partir da
simples manifestação de divergência inaugurada por Barroso, que apontou
para a extinção das penas por formação de quadrilha na Ação Penal 470.
"A sua posição não é técnica, é política", atacou Barbosa na direção
de Barroso. "É muito fácil vir aqui e fazer um discurso político. O sr.
veio com uma fórmula prontinha, já até adiantou o placar desta votação",
continuou o presidente do STF, visivelmente tentando constranger o
colega de toga. "Não sejamos hipócritas. O sr. fez um rebate da sentença
desse plenário", desferiu Barbosa, aos gritos, apoiado na cadeira mais
alta do tribunal.
Sem se alterar, o ministro Barroso continuou a ler seu voto nas duas
vezes em que foi interrompido. Ele não havia falado nem vinte minutos
quando foi atalhado pela primeira vez por Barbosa. No voto anterior,
porém, pela manutenção das condenações por formação de quadrilha, dado
pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acompanhou a tudo placidamente. E o voto
de Fux durou quase três horas.
"O que o sr. faz é a inaceitação do outro e da divergência", reagiu
Barroso, com frieza. "Uma Corte constitucional tem de deixar as paixões
de lado para votar com a razão", emendou ele, referindo-se à exaltação
de Barbosa.
CENAS CORTADAS - Não satisfeito apenas com a
tentativa de desqualificar o voto de Barroso, Barbosa alegou a ausência
do ministro Gilmar Mendes, que o acompanha nas votações da AP 470, para
encerrar a sessão. Mesmo contestado pelo relator Ricardo Lewandowski,
ele suspendeu os trabalhos mas, antes, teve de aceitar as declarações de
voto com a divergência inaugurada por Barroso da ministra Carmen Lúcia e
de Dias Toffoli e Lewandowski. O placar do dia terminou 4 a 1 pela
extinção das penas por corrupção de quadrilha o que fará, se confirmada,
as penas já dadas serem revistas para menos.
As cenas de alteração de Barbosa foram cortadas da edição do
principal da jornal da TV Justiça, que foi ao ar a partir das 20h00,
após o encerramento da etapa do julgamento. Sem dúvida, a repetição
daquela situação deprimente para o Poder Judiciário, em razão do
autoritarismo latente na postura do presidente do STF, apenas
sublinharia a descompostura de Barbosa que jamais, diante do voto do
ministro Barroso, se mostrou sequer perto do equilíbrio que um homem
público na sua posição deveria exibir sempre.
Com Barbosa, ao contrário, o Supremo vive uma fase de crises e
sobressaltos, na qual a necessária tranquilidade para votar temas
polêmicos – e, ali, todos são – simplesmente não existe. Barbosa
estressa as relações pessoais e funcionais ao máximo. Ele sabe que é na
crise, diante das transmissões ao vivo pela tevê, que brilha para uma
parcela do eleitorado.
Para atender sua vontade já manifestada de deixar a corte e assumir
uma carreira política, é o melhor que ele tem a fazer, uma vez que,
tecnicamente, tem muito a dever a nomes como o decano Celso de Mello,
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou o ministro Teori Zavaski, além do
próprio Barroso. Deles, mesmo com seu destempero ameaçador, Joaquim tem
perdido todos os embates jurídicos que procurou criar.
Na tarde desta quarta 26, Barbosa procurou chamar para si, pelo
caminho da baixaria, o foco das atenções. E chegou às fronteiras dessa
estratégia ao dizer que Barroso fazia um voto político – e não técnico.
BARBOSA É O ÚNICO POLÍTICO DA CORTE - Na verdade, o
único político ali é Joaquim Barbosa. Foi ele quem anunciou, em
declaração não desmentida, que já considera ter feito tudo o que tinha a
fazer no Supremo, e por isso estaria afivelando suas malas para sair. O
mesmo Barbosa que assanha diferentes partidos políticos com suas
insinuações de que quer concorrer a um cargo eletivo nas próximas
eleições. Ele nega que queira ser, desde logo, presidente da República
(para praticar no Poder Executivo sabe-se lá que tipo de democracia),
mas gosta de ouvir seu nome ser lembrado como candidato a senador ou
governador do Rio de Janeiro. No momento, é o PV que o corteja
Também é Barbosa – e não Barroso ou qualquer um dos outros ministros –
que aprecia ver seu nome inserido entre os presidenciáveis nas
pesquisas de opinião. Quem gosta de dar autógrafos, posar com eleitores e
curtir ser objeto de máscara no carnaval é Barbosa e mais ninguém, que
se saiba tão claramente, na corte constitucional.
A saída de Barbosa do STF será sem dúvida um ganho para o mesmo
Supremo. O problema é que, em sua gestão, Barbosa introduziu cacoetes de
autoritarismo e perseguição aos contrários que macularam a história da
corte, e não podem mais ser apagados. O movimento de judicialização da
atividade política, por exemplo. Contribuindo para distorcer o histórico
caráter garantista do Supremo, Barbosa o introduziu. Quando ele deixar a
toga – e aguarda-se isso para o quanto antes –, muitos dos desserviços
que ele prestou terão de ser corrigidos.
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