Todos os erros do STF nos mensalões
Juremir Machado da Silva
O STF errou em quase tudo ao longo do julgamento do mensalão petista.
Errou ao não desmembrar o processo.
Errou em não mandar para a primeira instância quem não tinha foro privilegiado.
Errou em usar a Teoria do Domínio do Fato.
Errou na sua interpretação da Teoria do Domínio do Fato.
Errou, em alguns casos, ao condenar sem provas materiais expostas ao domínio público.
Errou em ter julgado primeiro o mensalão petista, que aconteceu
depois do mensalão tucano, sendo que o mensalão tucano chegou em 2003 ao
Supremo e ficou dormindo em gavetas amigas ou sem qualquer pressa.
Errou em mandar prender os réus antes do esgotamento do julgamento.
Errou ao prender uns mais cedo e outros mais tarde.
Errou ao deixar Roberto Jefferson em liberdade por tanto tempo, alterando o critério errado adotado.
Até quando acerta, o STF erra.
Tecnicamente acertaria mandando o processo do tucano Eduardo Azeredo
para primeira instância, pois, com a renúncia, ele não tem mais direito a
foro privilegiado, mas será um erro por caracterizar dois pesos e duas
medidas, visto que o mesmo não foi feito em relação a réus do mensalão
petista sem direito ao mesmo foro privilegiado.
Azeredo, como outros na mesma situação, está trapaceando. Renunciou
para não ter um foro que não seria privilégio, mas fardo. Poderá ser
recompensando pela sua astuciosa estratégia.
O STF erra quando seus ministros se engalfinham. Diz-se que decisão
de justiça não se comenta. Joaquim Barbosa, presidente do STF, comenta
todas as decisões dos colegas, julga-os, puxa-lhes as orelhas,
desqualifica-os.
O STF poderá errar ainda mais se permitir que Barbosa seja candidato
nas próximas eleições. Como defender o jurista Dalmo Dallari, Barbosa
deveria passar por uma quarentena, ou estará sendo beneficiado
politicamente por sua atuação pretensamente técnica no caso do mensalão
petista. Tudo ficaria sob suspeita.
O STF errou, ontem, ao absolver os réus do crime de formação de quadrilha.
Houve formação de quadrilha para a prática de caixa dois.
Nada mais evidente. Era, talvez, a única certa nisso tudo.
Ao final da novela, uma conclusão: foi um julgamento político. No
sentido amplo da expressão. Petistas acham que foi uma armação.
Antipetistas entendem que foi técnico. Ideologia contra ideologia. Nada
mais.
Errou ao não desmembrar o processo.
Errou em não mandar para a primeira instância quem não tinha foro privilegiado.
Errou em usar a Teoria do Domínio do Fato.
Errou na sua interpretação da Teoria do Domínio do Fato.
Errou, em alguns casos, ao condenar sem provas materiais expostas ao domínio público.
Errou em ter julgado primeiro o mensalão petista, que aconteceu
depois do mensalão tucano, sendo que o mensalão tucano chegou em 2003 ao
Supremo e ficou dormindo em gavetas amigas ou sem qualquer pressa.
Errou em mandar prender os réus antes do esgotamento do julgamento.
Errou ao prender uns mais cedo e outros mais tarde.
Errou ao deixar Roberto Jefferson em liberdade por tanto tempo, alterando o critério errado adotado.
Até quando acerta, o STF erra.
Tecnicamente acertaria mandando o processo do tucano Eduardo Azeredo
para primeira instância, pois, com a renúncia, ele não tem mais direito a
foro privilegiado, mas será um erro por caracterizar dois pesos e duas
medidas, visto que o mesmo não foi feito em relação a réus do mensalão
petista sem direito ao mesmo foro privilegiado.
Azeredo, como outros na mesma situação, está trapaceando. Renunciou
para não ter um foro que não seria privilégio, mas fardo. Poderá ser
recompensando pela sua astuciosa estratégia.
O STF erra quando seus ministros se engalfinham. Diz-se que decisão
de justiça não se comenta. Joaquim Barbosa, presidente do STF, comenta
todas as decisões dos colegas, julga-os, puxa-lhes as orelhas,
desqualifica-os.
O STF poderá errar ainda mais se permitir que Barbosa seja candidato
nas próximas eleições. Como defender o jurista Dalmo Dallari, Barbosa
deveria passar por uma quarentena, ou estará sendo beneficiado
politicamente por sua atuação pretensamente técnica no caso do mensalão
petista. Tudo ficaria sob suspeita.
O STF errou, ontem, ao absolver os réus do crime de formação de quadrilha.
Houve formação de quadrilha para a prática de caixa dois.
Nada mais evidente. Era, talvez, a única certa nisso tudo.
Ao final da novela, uma conclusão: foi um julgamento político. No
sentido amplo da expressão. Petistas acham que foi uma armação.
Antipetistas entendem que foi técnico. Ideologia contra ideologia. Nada
mais.
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