qui, 27/02/2014 - 09:40
- Atualizado em 27/02/2014 - 10:15
- Atualizado em 27/02/2014 - 10:15
Não existe maior prazer ao
verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples
enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis
Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente,
desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP
470.
verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples
enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis
Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente,
desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP
470.
A acusação apontou dois crimes conexos:
corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena
original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de
quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o
crime de corrupção. "Considero, com todas as vênias de quem pense
diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de
quadrilha ou bando”.
corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena
original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de
quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o
crime de corrupção. "Considero, com todas as vênias de quem pense
diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de
quadrilha ou bando”.
Depois, com extremo didatismo, expôs as
razões desse exagero: "A causa da discrepância foi o impulso de superar
a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime
inicial de cumprimento das penas".
razões desse exagero: "A causa da discrepância foi o impulso de superar
a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime
inicial de cumprimento das penas".
Os números apresentados por Barroso,
mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de
formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira
elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das
penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena,
fugindo da análise objetiva da lei.
mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de
formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira
elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das
penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena,
fugindo da análise objetiva da lei.
Não se tratava de jornalistas tentando
expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um
dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus
pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não
se expor ao achincalhe da mídia.
expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um
dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus
pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não
se expor ao achincalhe da mídia.
Chamou a atenção a inacreditável falta
de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou
alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A
troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes
da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de
quadrilha, indagou ela.
de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou
alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A
troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes
da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de
quadrilha, indagou ela.
Apenas confirma o despreparo que tem
marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E
comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu
às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz
Fux.
marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E
comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu
às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz
Fux.
A enorme tranquilidade e elegância de
Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais
uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os
que se escudam na força das suas convicções.
Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais
uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os
que se escudam na força das suas convicções.
A desmoralização de Barbosa e da campanha
midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski
com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando,
Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para
buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora,
quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos
mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.
midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski
com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando,
Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para
buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora,
quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos
mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.
Não foi de graça que Barbosa se exasperou
e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha
de sujeito que grita "pega ladrão" minutos antes de ser desmascarado,
e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha
de sujeito que grita "pega ladrão" minutos antes de ser desmascarado,
Por Luiz Eduardo Brandão
O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se
também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.
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