A figura dominante de 26 de fevereiro de 2014 chama-se Luís
Roberto Barroso, ministro do STF. Por obra de seus pronunciamentos na
sessão convocada para debater a incorrência em crime de formação de
quadrilha pelos réus, o processo do chamado “mensalão” metamorfoseia-se
em mula sem cabeça. A argumentação de Barroso foi decisiva para a
percepção de que a absolvição resultará da votação final, adiada pelo
presidente da Corte, Joaquim Barbosa. É ele, Barbosa, o grande derrotado
da sessão, na sua obsessão por penas exorbitantes, segundo Barroso.
A questão decisiva está na seguinte passagem do pronunciamento do
ministro: “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente,
que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime
de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante
do princípio da razoabilidade/proporcionalidade”. E mais: “A causa da
discrepância foi o impulso de superar, e até de se modificar, o regime
inicial de cumprimento das penas”. Conclusão: “As penas fixadas
correspondem a uma ou mais condenações por homicídio”.
Com o voto de Barroso pela aceitação do embargo infringente e
consequente absolvição dos réus por formação de quadrilha, já somavam
cinco, entre 11, os ministros contrários à tese do relator Joaquim
Barbosa, que partiu para o ataque ao colega. “Sua decisão é política,
não técnica”, trovejou, irritado.
Claras, pelo contrário, são as intenções políticas de Barbosa, como
já está largamente provado. Para condenar os envolvidos no “mensalão”, o
atual presidente do Supremo construiu a ideia de que um grupo se
formara com o objetivo de praticar corrupção. Se a maioria decidir que
não houve quadrilha, como ficam as condenações? Com a absolvição por
crime de formação de quadrilha, precipita-se uma reviravolta no processo
em todos os seus aspectos. Donde, a mula perdeu subitamente a cabeça,
para desconforto da mídia e do próprio Joaquim Barbosa.
Roberto Barroso, ministro do STF. Por obra de seus pronunciamentos na
sessão convocada para debater a incorrência em crime de formação de
quadrilha pelos réus, o processo do chamado “mensalão” metamorfoseia-se
em mula sem cabeça. A argumentação de Barroso foi decisiva para a
percepção de que a absolvição resultará da votação final, adiada pelo
presidente da Corte, Joaquim Barbosa. É ele, Barbosa, o grande derrotado
da sessão, na sua obsessão por penas exorbitantes, segundo Barroso.
A questão decisiva está na seguinte passagem do pronunciamento do
ministro: “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente,
que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime
de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante
do princípio da razoabilidade/proporcionalidade”. E mais: “A causa da
discrepância foi o impulso de superar, e até de se modificar, o regime
inicial de cumprimento das penas”. Conclusão: “As penas fixadas
correspondem a uma ou mais condenações por homicídio”.
Com o voto de Barroso pela aceitação do embargo infringente e
consequente absolvição dos réus por formação de quadrilha, já somavam
cinco, entre 11, os ministros contrários à tese do relator Joaquim
Barbosa, que partiu para o ataque ao colega. “Sua decisão é política,
não técnica”, trovejou, irritado.
Claras, pelo contrário, são as intenções políticas de Barbosa, como
já está largamente provado. Para condenar os envolvidos no “mensalão”, o
atual presidente do Supremo construiu a ideia de que um grupo se
formara com o objetivo de praticar corrupção. Se a maioria decidir que
não houve quadrilha, como ficam as condenações? Com a absolvição por
crime de formação de quadrilha, precipita-se uma reviravolta no processo
em todos os seus aspectos. Donde, a mula perdeu subitamente a cabeça,
para desconforto da mídia e do próprio Joaquim Barbosa.
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