Barbosa mentiu
Afirmações inválidas
As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por
Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no STF
Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.
Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal "naqueles
22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França,
aquilo foi decisivo para minha decisão". Como respondia a perguntas
sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a
ocasião estava escolhida desde janeiro.
Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência
permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D'Ávila na
Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o
Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso
significava ficar até o fim do mandato de presidente, "até novembro?". E
o entrevistado foi sucinto e definido: "Sim".
Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em
março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas.
Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim
Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos
presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para
informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.
Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima
encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu
cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso
transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como
argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu
julgamento pelo plenário.
A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas
recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de
derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro
próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em
condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de
formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E
pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.
Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido
ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem
oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.
A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo
desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e
dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que
processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é
o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia,
Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.
Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças
seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no
apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo
o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo
populista.
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