Postado em 26 jun 2014
Agora, o desafio é reconstruir a credibilidade
É o início da era pós-JB no STF, e recuperar a credibilidade será um desafio de anos.
Sob Barbosa, o Supremo politizou de tal forma a justiça que você
sabia o voto de cada um dos juízes muito antes que fosse proferido.
A reconstrução do STF terá que se dar também nos detalhes. Que
sentido faz, por exemplo, o palavreado pomposo, solene, muitas vezes
indecifrável e ridículo dos juízes?
Eles têm que se expressar num português compreensível para todos. Nas
sociedades mais avançadas, não se admite que um juiz use uma linguagem
que não seja entendida pela voz rouca das ruas.
A agenda é portentosa. É necessário que surjam inovadores entre as
lideranças jurídicas brasileiras para que seja feito o trabalho
imperioso de modernização.
Por ora, a prioridade é, naturalmente, a reconstrução do STF. O atual
sistema de indicação se revelou um formidável fracasso: basta olhar
para uma indicação de FHC, Gilmar Mendes, e outra de Lula, Joaquim
Barbosa. Está claro que é preciso achar um novo jeito de nomear juízes.
O mais sensato é examinar quais são as melhores práticas internacionais. Pior que a brasileira provavelmente não há.
No curto prazo a questão é restaurar as ruínas deixadas por Barbosa.
Ele se deixou levar tanto pela adulação interesseira da mídia que em
certo momento parecia capaz de subir à mesa de reunião do STF e, como
Leonardo di Caprio em Titanic, gritar, a toga tremulando como capa de
super-heroi: “Sou o rei do universo”.
As primeiras decisões depois de JB geram sentimentos ambíguos.
No caso de Dirceu, a mensagem é boa. Barbosa vinha sendo absurdamente
injusto com Dirceu ao não lhe permitir o trabalho fora da Papuda.
Isso foi corrigido. Os 9 votos a 1 mostram quanto era precária a argumentação de Barbosa.
No caso de Genoino, ao qual foi negada a prisão domiciliar, a
mensagem é confusa. Ficou a sensação de que alguns juízes temeram que
favorecer num mesmo dia Dirceu e Genoino seria demais. Poderia ganhar
força a imagem de um Supremo “petista”.
Sob essa ótica, o que se viu foram votos menos técnicos e mais de conveniência, para infortúnio de Genoino.
Barroso, o relator, alegou “isonomia”. Outros presos na mesma situação de Genoino estariam sendo injustiçados.
A melhor resposta a esta estranha tese veio de Miruna, a filha de
Genoino. Numa carta ao pai, escrita no fragor da sentença, ela notou:
“Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a
injustiça e não a justiça?”
Num português claro, simples, sem magníficas pomposidades, Miruna disse numa frase mais que todos os juízes.
É uma prova a mais de como será longa a jornada para a construção de uma justiça à altura do que o Brasil merece.
Nenhum comentário:
Postar um comentário