Janio de Freitas
Ofendido ou ofensor
A susceptibilidade de Joaquim Barbosa é incoerente com o ministro
que proferiu numerosos insultos a colegas
O motivo invocado pelo ministro Joaquim Barbosa para o abandono precipitadoque proferiu numerosos insultos a colegas
da sua relatoria no caso mensalão, faltando menos de duas semanas para que isso
se desse por sua também precipitada aposentadoria, é farto tanto em coerências
como em incoerências --o que não é esperável de um juiz.
Diz o ministro que "vários advogados" do mensalão "deixaram
de se valer de argumentos jurídicos" e "passaram a atuar
politicamente, na esfera pública", contra ele, "através de manifestos
e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa". A conhecida
hipersensibilidade do ministro não admitiu as novas críticas. Nem para tentar
contestá-las, oferecendo os seus possíveis argumentos jurídicos para as
atitudes criticadas.
Mas a susceptibilidade aí confirmada por Joaquim Barbosa, a reparos técnicos
e ao que considerou insultos, é incoerente com o ministro que proferiu
numerosos insultos a colegas. Caso de Ricardo Lewandowski, atribuindo-lhe
atitudes de chicaneiro, entre outras ocasiões agressivas, e caso de Gilmar
Mendes, dando-o como possuidor de jagunços em Mato Grosso --breves
exemplos que tornam dispensáveis outros sofridos ou testemunhados pelo plenário
do Supremo Tribunal Federal.
Fora do plenário, o ministro demonstrou também uma disposição insultuosa com
formas reveladoras. A um jornalista de "O Estado de S. Paulo", cujas
reportagens não o agradaram, ordenou: "Vai chafurdar na lama de onde você
veio". Não bastando ser chamado de porco, o jornalista viu a represália
estendida à sua mulher, dispensada por Joaquim Barbosa como funcionária
requisitada pelo Supremo, no gabinete de Ricardo Lewandowski (este ministro
resgatou-a).
Mas no abandono da relatoria o ministro é coerente com o pedido precipitado
de aposentadoria, para o final deste mês (pouco antes, dera notícia dela para
depois de novembro, ou seja, cumprido o dever funcional do seu mandato de
presidente do STF). Como disse o ministro Marco Aurélio, ao falar da segunda
renúncia de Joaquim Barbosa, "já deviam estar julgados" os agravos
com longa espera de decisão do presidente do Supremo. Não menos de cinco.
Por acaso ou não, todos referentes a condenados do mensalão. Pelo menos três
com pareceres favoráveis do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Agravos e pareceres aos quais, apesar de sua prioridade por tratarem de
execuções penais, Joaquim Barbosa não deu decisão, nem incluiu na pauta de
julgamento do plenário, suscitando as críticas.
Os três agravos são reconhecidos como causas perdidas, em todos os sentidos,
por Joaquim Barbosa. E, dentro e fora do Supremo, tornaram-se uma situação
insustentável, a exigir solução. Dispensando-se da relatoria, Joaquim Barbosa
não mais precisa adotar decisão que por certo não prevaleceria, nem ceder à
exigência de, afinal, submeter os agravos ao plenário, que derrotaria sua
posição a eles contrária.
OS ARQUIVOS
O resultado importante na visita do vice-presidente Joe Biden a DilmaRousseff não foi a alegada garantia de que o governo Obama excluiu os excessos
da sua espionagem. O abandono da espionagem não é comprovável, a menos que se
criem procedimentos internacionais talvez capazes de reduzi-la. Assunto, aliás,
da conversa bem afinada de Dilma Rousseff com a chanceler alemã Angela Merkel,
recebida no domingo.
No encontro com Joe Biden, importante foi a promessa de liberação de
documentos referentes à ditadura no Brasil e ainda mantidos sob sigilo absoluto
nos EUA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário