Política social
Entenda como funciona o Bolsa Família
Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de
Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor
básico é de 70 reais
Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor
básico é de 70 reais
por Redação
—
publicado
13/05/2014 05:35,
última modificação
13/05/2014 10:18
Elza Fiúza/ABr
Os irmãos João, Irineu e José ao lado de Roberto Marinho (de bigode)
Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula
da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa
Família entrou na pauta eleitoral de 2014.
O anúncio do reajuste de 10%
em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta
Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o
aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas
sobre o combate à pobreza - mostram que o benefício dado pelo governo
federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral.
Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.
Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:
O que é o Bolsa Família?O
Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda
que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do
País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como
foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70
reais mensais.
Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?De
acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a
14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.
Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?O
programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o
Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.
O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de
70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o
Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e
extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15
anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios
por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema
pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de
230 reais por mês.
O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias
pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17
anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois
benefícios, ou seja, 76 reais.
Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em
situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um
benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda
per capita da família e do benefício já recebido no programa.
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício
Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais
por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da
Extrema Pobreza.
Qual o máximo que uma família já recebeu?O
benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor
suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal
mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).
No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19
membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no
ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.
Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?A
seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas
informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que
tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no
Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social
seleciona as famílias que receberão o benefício.
Quais são as regras para poder receber o benefício?Podem
receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com
renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas
pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que
são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes,
nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses
últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem
crianças, adolescentes ou gestantes).
Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de
identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O
cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será
imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o
Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.
As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar,
transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições
do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas
ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.
Quais as contrapartidas que a família precisa dar?Na
área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o
crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As
mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento
médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o
acompanhamento de sua saúde e do bebê.
No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar
mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17
anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15
anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência
mínima de 85% da carga horária mensal.
De que maneira as contrapartidas são checadas?Cabe
ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os
motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são
implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento,
consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve
procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro
de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de
assistência social do município.
Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?Entre
os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres.
Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são
mulheres e 44% são homens.
Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?Desde
o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o
programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites
estabelecidos.
Há outras iniciativas neste sentido?O
Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as
crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e
intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de
atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à
saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da
Educação (MEC).
Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do
Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda
mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza.
Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias
com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação
de extrema pobreza.
Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar
que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja
parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil
Sem Miséria.
Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?De
acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento
terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a
atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais
(extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e
154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes,
gestantes ou nutrizes.
Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento.
Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável
aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o
para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá
ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios
do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.
O que garante o Bolsa Família? Uma lei?O
Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de
2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de
17/09/2004.
Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?Criado
para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da
Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um
direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à
Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja
incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de
assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo
PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do
governo federal.
Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido – para se tornar de Estado.
Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal
Desigualdade
Patrimônio dos 15 mais ricos supera renda de 14 milhões do Bolsa Família
No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono
das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64
bilhões de reais. Por Samantha Maia
das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64
bilhões de reais. Por Samantha Maia
O patrimônio das 15
famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista
Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares
atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação
americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de
270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por
sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24
bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.
Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações
Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José
Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra
empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita,
com patrimônio de 7,3 bilhões de reais.
O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais
ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira
Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e
Setubal (Itaú).
Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a
primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio
Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações
Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a
constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante
é ser um herdeiro.
Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:
1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões
famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista
Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares
atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação
americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de
270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por
sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24
bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.
Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações
Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José
Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra
empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita,
com patrimônio de 7,3 bilhões de reais.
O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais
ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira
Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e
Setubal (Itaú).
Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a
primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio
Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações
Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a
constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante
é ser um herdeiro.
Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:
1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões
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