OAB/RJ pede respeito à legalidade em investigações da Lava-Jato
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Diante dos acontecimentos políticos desta quarta-feira, dia
16, a OAB/RJ publicou nota oficial reiterando a necessidade de respeito à
legalidade nas investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o texto,
é fundamental que o Poder Judiciário aja estritamente de acordo com a
Constituição. "A serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de
modo que as instituições sejam preservadas", diz um trecho.
16, a OAB/RJ publicou nota oficial reiterando a necessidade de respeito à
legalidade nas investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o texto,
é fundamental que o Poder Judiciário aja estritamente de acordo com a
Constituição. "A serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de
modo que as instituições sejam preservadas", diz um trecho.
Leia, abaixo, a íntegra.
NOTA OFICIAL
No momento em que conversas privadas da atual presidente da
República e suprema mandatária da nação, Dilma Rousseff, e do
ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva são alvos de grampo por parte de
um juiz de primeira instância, com divulgação seletiva em órgãos da
imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de
Janeiro (OAB/RJ), vem a público manifestar sua preocupação com a
preservação da legalidade e dos pressupostos do Estado Democrático de
Direito. O procedimento do magistrado, típico dos estados policiais,
coloca em risco a soberania nacional e deve ser repudiado, como seria em
qualquer República democrática do mundo.
É fundamental que o Poder Judiciário, sobretudo no atual cenário de
forte acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a
Constituição e não se deixe contaminar por paixões ideológicas. A
serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de modo que as
instituições sejam preservadas. A democracia foi reconquistada no país
após muita luta, e não pode ser colocada em risco por ações
voluntaristas de quem quer que seja. Os fins não justificam os meios.
República e suprema mandatária da nação, Dilma Rousseff, e do
ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva são alvos de grampo por parte de
um juiz de primeira instância, com divulgação seletiva em órgãos da
imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de
Janeiro (OAB/RJ), vem a público manifestar sua preocupação com a
preservação da legalidade e dos pressupostos do Estado Democrático de
Direito. O procedimento do magistrado, típico dos estados policiais,
coloca em risco a soberania nacional e deve ser repudiado, como seria em
qualquer República democrática do mundo.
É fundamental que o Poder Judiciário, sobretudo no atual cenário de
forte acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a
Constituição e não se deixe contaminar por paixões ideológicas. A
serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de modo que as
instituições sejam preservadas. A democracia foi reconquistada no país
após muita luta, e não pode ser colocada em risco por ações
voluntaristas de quem quer que seja. Os fins não justificam os meios.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2016.
OAB/RJ
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