PF gravou Dilma e Lula depois de ordem de Moro para interromper grampos
Mesmo assim juiz considerou a juntadado material nos autos da investigação. Polícia diz que apenas repassou
decisão judicial a telefônicas, transferindo para Moro a
responsabilidade pelo uso das gravações
feito pela Polícia Federal que detectou um diálogo entre a presidente
Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula foi executado duas horas depois
que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato
em primeira instância, ter ordenado a interrupção de interceptações
envolvendo o petista. Essa determinação foi anexada ao processo judicial
– investigação sobre a propriedade de um sítio usado por Lula em
Atibaia (SP) – às 11h12 desta quarta-feira (16), com comunicação de
“urgência, inclusive por telefone” no texto do despacho.
Em outro despacho, este às 11h44, uma auxiliar de Moro registra que
informou o delegado responsável pelas interceptações a respeito da
determinação de interrupção. “Certifico que intimei por telefone o
delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da
decisão proferida no evento 112”, diz trecho do documento, com
referência numérica à decisão pausa nos grampos.
Nesse documento, o juiz Moro esclarece que as interceptações não mais
se faziam necessárias, uma vez que ações de busca e apreensão da 24ª da
Operação Lava Jato já haviam sido executadas. “Tendo sido deflagradas
diligências ostensivas de busca e apreensão no processo
5006617–29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade
da interceptação”, explica o despacho assinado por Moro.
O diálogo entre Dilma e Lula – no qual a presidente informa seu
antecessor sobre o encaminhamento de um termo de posse como ministro da
Casa Civil, a ser usado “em caso de necessidade” – foi interceptado pela
PF às 13h32. O horário está descrito em relatório encaminhado pelos
investigadores a Moro. O delegado que foi avisado por Moro sobre a
interrupção das gravações, Luciano Flores de Lima, determina a juntada,
nos autos, do áudio com Lula e Dilma, que foi produzido às 13h32 – cerca
de duas horas depois do comunicado do juiz. Luciano é o mesmo delegado
da PF que interrogou Lula em 4 de março, quando Moro determinou condução
coercitiva de Lula à oitiva, caso fosse necessário o uso da força.
Para a PF, o fato de Dilma garantir o termo de posse a Lula antes do
ato solene significa uma estratégia para evitar que o ex-presidente,
ainda sem a prerrogativa de foro privilegiado, ficasse vulnerável a uma
eventual ordem de prisão de Moro. Com o termo em mãos – ou seja, já no
gozo do status de ministro –, Lula só poderia vir a ser investigado ou
preso por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Respostas
Por meio de nota (leia íntegra abaixo), a Polícia Federal disse que
cabe às empresas de telefonia realizar as interceptações, e que se
limitou a comunica-las a respeito da ordem judicial, para seu devido
cumprimento. Ainda segundo a nota, coube à PF, como é praxe, produzir um
relatório a ser anexado ao material gravado e, ao final desse processo,
o devido encaminhamento do conjunto probatório ao juiz Sérgio Moro, a
quem fica reservado o uso das interceptações.
Moro não comentou a questão dos horários e da ordem de interrupção,
bem como não quis esclarecer os termos da divulgação à imprensa. O
magistrado, no entanto, justificou a divulgação do áudio alegando ter
agido em defesa do interesse público. Para o juiz, “[...] não há
qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifique a
manutenção do segredo” quando se trata apuração de crimes contra a
administração pública. Ele lembrou ainda que o princípio constitucional
da publicidade impõe a derrubada dos sigilos relativos às
interceptações.
Para Moro, ficou evidenciado que, no transcurso das investigações,
Lula desconfiou de que estava sob monitoramento constante.
“Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o
ex-presidente já sabia, ou pelo menos desconfiava, de que estaria sendo
interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a
credibilidade de diversos diálogos”, acrescentou o magistrado.
Perspectivas
Independentemente do conteúdo dos áudios, sua divulgação serviu para
colocar lenha em uma fogueira já em altas chamas em Brasília. Depois de
manifestações nos plenários da Câmara e do Senado –em atos que
transbordaram para as ruas, com atos contra o governo
em diversas localidades do país –, parlamentares de governo e oposição
registraram suas opiniões sobre o episódio em variados canais da
internet.
Para a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, a conduta de Moro
foi “lamentável”. “Um juiz de exceção grampear conversa do ex-presidente
com a presidenta da República, ao invés de remeter ao STF, remete à
Rede Globo”, protestou a senadora pelo PT do Paraná, em sua conta no
Twitter.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais nomes da oposição, gravou e veiculou vídeo no mesmo microblog
sem fazer menção à natureza das interceptações, mas com um recado claro
aos seus eleitores. “A presidente Dilma não tem mais condições de
governar o Brasil. Vamos juntos rápido para o impeachment”, discursou o
tucano.
Confira a nota da Polícia Federal:
“Em referência à matéria ‘PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica’, a Polícia Federal esclarece:
1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;
4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o
respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe
decidir sobre a sua utilização no processo.
Divisão de Comunicação Social
Departamento de Polícia Federal”
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