Serrano: Globo soube antes do Lula — Conversa Afiada

Serrano: Globo soube antes do Lula

Globo filmava tudo desde as 6 horas da manhã

publicado
05/03/2016

O Conversa Afiada reproduz matéria de Conceição Lemes, do Viomundo, publicada no site Contexto Livre:

Pedro Serrano: Globo filmava tudo desde as 6 horas da manhã

“A condução coercitiva do ex-presidente Lula
foi absolutamente ilegal. O argumento do Ministério Público de que isso
foi feito para protegê-lo, não tem fundamento”, denuncia o advogado
Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia
Universidade católica de São Paulo (PUC-SP).

Em entrevista exclusiva ao Viomundo, Serrano acrescenta:

—
O correto seria terem ocorrido intimações anteriores de forma pacífica.
Caso ele resistisse ou não quisesse atender essas intimações, aí ele
deveria ser conduzido coercitivamente. Mas nunca iniciar por uma
condução coercitiva.

— A minha prática de 30 anos de exercício
profissional  é que, quando o Ministério Público ou a Polícia quer
conduzir uma pessoa nesses casos rumorosos, ela combina com o advogado
para apresentar essa pessoa de forma discreta. Sem comunicar a imprensa e
o lugar.

— Nesse caso, foi o contrário. Não foi um ato
processual de um do estado democrático de direito. Foi um ato de
espetáculo, um ato de exceção.

— Às duas da manhã o editor da
Época já soltava no twitter o que iria acontecer a operação. Às 6 h da
manhã a Globo já filmava, já estava presente no local.

–  Ou
seja, houve um vazamento da operação,  com a finalidade de criar o
espetáculo, de construir uma narrativa acusatória para a sociedade e de
desconstruir a imagem política do ex-presidente Lula. Portanto, não dá
para interpretar o que aconteceu hoje como um ato juridicamente válido, 
ou como  um ato de justiça.

— Houve um ato de exceção, um ato político de persecução a uma figura pública.

— 
É evidente que o presidente Lula como qualquer cidadão pode ser
investigado. Mas nenhum cidadão  deve ser tratado desta forma abusiva,
agressiva aos seus direitos fundamentais.

— É dever do Estado
guardar discrição, é dever do Estado proceder de uma forma pacífica,
antes de usar a força física. E nada disso foi feito.

— Aliás, eu
creio que há indícios de abuso de poder, que deveriam ser apurados em
investigação das corregedorias do Ministério Público e da Polícia
Federal para verificar o que aconteceu. Eu acho que existem indícios,
porque não é a forma adequada de tratar o Lula nem qualquer outro
cidadão.

— E, como disse o juiz Moro, todos podem ser
investigados, inclusive os agentes de investigação que cometem abusos de
poder e vazamentos para a Globo, Época. Eu creio que deveria haver uma
investigação em relação a essa questão também.

— Portanto, tem
que verificar quem promoveu essa condução coercitiva e quem a vazou.
Tudo tem de ser devidamente investigado e apurado pelas corregedorias do
MP e da Polícia Federal.

Conceição Lemes
No Viomundo